Após um período de alta nos homicídios, o Brasil registrou estabilidade nas taxas de mortes violentas intencionais entre 2019 e 2022, de acordo com o Atlas da Violência 2024, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O relatório analisou dados de 2012 a 2022, com base nos registros do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.
Entre 2012 e 2015, o país apresentou relativa estabilidade nas taxas de homicídio. A partir de 2016, os índices aumentaram significativamente, atingindo um pico em 2017. A partir de 2018, iniciou-se uma queda que durou até 2019. Desde então, os números se mantêm praticamente inalterados.
Segundo o levantamento, um dos principais fatores para o crescimento da violência entre 2016 e 2017 foi o avanço e a disputa territorial de facções criminosas. Os confrontos ocorreram principalmente no Norte e no Nordeste, em estados localizados ao longo da rota do tráfico internacional de drogas. Municípios próximos à fronteira com a Bolívia e o Peru, e cidades no trajeto do Rio Solimões até as capitais nordestinas, foram alguns dos mais afetados durante esse período.
O relatório também indica que mudanças na estrutura demográfica do país influenciaram na queda das taxas de homicídio. O envelhecimento da população, iniciado nos anos 2000, reduziu proporcionalmente a quantidade de jovens — grupo mais vulnerável à violência letal. Essa transição demográfica impactou de forma desigual os estados: o Sudeste apresentou reduções mais rápidas, enquanto o Norte e o Nordeste enfrentaram esse processo de maneira mais lenta.
Outro fator associado à diminuição da violência foi o Estatuto do Desarmamento, sancionado em 2003. Estudos apontam que a medida pode ter evitado até 14 mil homicídios entre 2004 e 2007. Além disso, o relatório menciona que políticas públicas de segurança baseadas em evidências e gestão eficiente também contribuíram para reduzir a letalidade em estados e municípios que adotaram esse tipo de abordagem.
As análises mostram que o primeiro estado a apresentar redução consistente nas taxas foi São Paulo, a partir de 2003. Em seguida, o Centro-Oeste iniciou uma tendência de queda em 2012, o Sul em 2016, e o Norte e o Nordeste em 2017. A reversão nesses últimos ocorreu após o fim dos confrontos entre facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), com participação de aliados regionais.
A partir de 2019, no entanto, o ritmo de queda desacelerou. De 2019 a 2022, a variação na taxa de homicídios foi nula no país, com crescimento nas regiões Nordeste (6,1%) e Sul (1,2%). No mesmo período, houve redução no Centro-Oeste (-14,1%), que manteve uma tendência de queda iniciada anos antes.
O relatório aponta que, a partir de 2020, mudanças na política armamentista do país podem ter impactado essa estabilização. Um estudo citado pelo Atlas estima que ao menos 6.379 mortes poderiam ter sido evitadas entre 2019 e 2021 se não houvesse o aumento na circulação de armas de fogo no período. Cada aumento de 1% na difusão de armas teria gerado um crescimento de 1,2% nas taxas de homicídio e latrocínio.
Ainda segundo o relatório, entre 2019 e 2022, não houve avanços institucionais significativos no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), e episódios recentes de letalidade policial, como a Operação Verão na Baixada Santista em 2024 — que resultou em 77 mortes —, são indicativos de preocupação.
