O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, no Palácio do Planalto, dois programas voltados para a proteção e o bem-estar de cães e gatos no Brasil. Os programas, chamados SinPatinhas e ProPatinhas, foram criados para promover o cadastro nacional de animais domésticos e o manejo populacional ético, respectivamente. O SinPatinhas, ou Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, permite que tutores de cães e gatos registrem seus pets gratuitamente.
O cadastro gera um RG Animal, uma carteirinha com um número de identificação único e um QR code que deve ser fixado na coleira do animal. Essa identificação facilita a localização de pets perdidos e o acesso a campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem. Para se cadastrar, os tutores precisam acessar o site sinpatinhas.mma.gov.br e usar sua conta Gov.br. As informações coletadas incluem dados do tutor, como CPF e endereço, e do animal, como raça, sexo, idade, vacinas e doenças.
A adesão é voluntária e não há penalidades para quem não participar. Além disso, os dados são protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados. Já o ProPatinhas, ou Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, foca em ações para o controle populacional ético, incluindo castração e microchipagem. Uma das ações destacadas é a microchipagem gratuita para 20 mil animais no Distrito Federal, com prioridade para ONGs, tutores, pessoas em situação de rua e de baixa renda. Um mutirão está planejado para maio de 2025.
O programa também prevê a capacitação de 1.500 agentes de segurança em 2025 para atuarem em situações envolvendo animais e a adesão de estados e municípios por meio de uma portaria nos próximos 90 dias. Durante o evento de lançamento, estiveram presentes o presidente Lula, a primeira-dama Janja da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva e a ministra das Relações Institucionais Gleisi Hoffmann. As cadelas do presidente, Resistência e Esperança, também participaram do evento, enquanto Paris, outra cadela da família, não pôde comparecer devido a uma cirurgia recente. A ministra Marina Silva destacou que a adesão aos programas não é obrigatória e que não haverá penalidades. Os programas são geridos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e representam uma iniciativa inédita no Brasil, visando promover o bem-estar animal e a guarda responsável, com foco em ações práticas e acessíveis para a população.
