O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a estátua da Justiça durante os atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A decisão, tomada nesta sexta-feira, atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou pela conversão da prisão preventiva em regime domiciliar.
Débora, cabeleireira de São Paulo, foi detida após os ataques às sedes dos Três Poderes e ficou conhecida por usar batom para marcar a estátua que simboliza a Justiça, localizada em frente ao STF. Anteriormente, Moraes havia votado por uma pena de 14 anos de prisão em regime inicial fechado, justificando a “periculosidade social” da acusada. No entanto, a nova determinação reflete uma reavaliação do caso, alinhada à manifestação da PGR.
A prisão domiciliar representa um abrandamento da medida cautelar, permitindo que Débora cumpra a restrição em sua residência, sob condições que ainda serão detalhadas. A mudança ocorre em meio a debates sobre o tratamento dado aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, que resultaram em danos a prédios públicos e na prisão de centenas de pessoas.
A decisão de Moraes não detalha os motivos específicos para o deferimento, mas segue a linha de pedidos recentes da PGR para revisar penas ou condições de detenção de alguns réus do caso. O julgamento dos atos de 8 de janeiro continua em andamento no STF, com desdobramentos que seguem gerando discussões sobre segurança, democracia e punição no país.
