O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem articulado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente Jair Bolsonaro e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta para aliviar as penas de alguns condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A iniciativa, que recebeu sinalização positiva do Palácio do Planalto, busca evitar a votação de um projeto de lei de anistia total, defendido por bolsonaristas, e propõe uma solução que reduza punições para crimes considerados menos graves, sem perdoar articuladores ou financiadores do ataque às sedes dos Três Poderes.
Motta conversou com Lula durante uma viagem ao Japão no final de março e tratou do tema com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, segundo o O Globo. Hoffmann afirmou em 10 de abril que discutir a redução de penas é “defensável” para alguns casos, mas reforçou no dia seguinte que qualquer decisão cabe exclusivamente ao STF. No Supremo, Motta dialogou com ministros como Alexandre de Moraes, que resiste a revisar o modelo das condenações, mas já liberou 15 presos provisórios desde 28 de março, reduzindo o total de detidos para 131, conforme a Folha de S.Paulo.
Bolsonaro, reunido com Motta em 9 de abril, insiste na anistia irrestrita, mas o presidente da Câmara avalia que pautar o projeto de lei, que conta com 246 assinaturas para urgência, poderia agravar a crise institucional, de acordo com o Diário Carioca. A proposta em negociação prevê alternativas como ajustes na legislação de crimes contra o Estado Democrático de Direito ou progressão de regime para condenados com penas altas, como os 14 anos aplicados a alguns réus. O STF retomará o julgamento de casos relacionados, incluindo o de Débora Rodrigues dos Santos, em 25 de abril.
