O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 25 de março de 2025 o início do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados por uma suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão foi anunciada na quinta-feira (13), após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, liberar o processo para análise na Primeira Turma da Corte. Zanin, que preside o colegiado, designou três sessões para o julgamento: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e uma terceira no dia 26, às 9h30, todas presenciais.
A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 18 de fevereiro, acusa Bolsonaro e aliados de crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada, relacionados a uma trama para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. O grupo inclui nomes como o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. A PGR sustenta que Bolsonaro teve papel central, editando minutas golpistas e pressionando comandantes militares para aderir ao plano.
A Primeira Turma, composta por Zanin, Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, decidirá se aceita a denúncia, tornando os acusados réus em uma ação penal. O julgamento será o primeiro de quatro núcleos denunciados pela PGR, começando pelo considerado “núcleo central” da trama. A defesa de Bolsonaro reagiu, pedindo que o caso seja analisado pelo plenário do STF, com os 11 ministros, e não pela Turma, além de questionar a competência da Corte, alegando que os fatos ocorreram após o fim do mandato, quando ele perdeu o foro privilegiado.
A marcação das datas reflete uma movimentação ágil do STF, que, segundo fontes da Corte, busca concluir o processo ainda em 2025 para evitar interferências nas eleições de 2026. A sessão do dia 25 começará com a leitura do relatório de Moraes, seguida pela manifestação da PGR e das defesas, antes dos votos dos ministros.
