O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na sexta-feira (14) uma ordem executiva que invoca a Lei dos Inimigos Estrangeiros de 1798, uma legislação do século 18 raramente utilizada, para deportar mais de 200 imigrantes venezuelanos, supostos membros da gangue Tren de Aragua, para El Salvador. A transferência ocorreu no domingo (16), mesmo após uma ordem judicial de um juiz federal em Washington, James Boasberg, que tentou barrar as deportações. Sob um acordo com o governo de Nayib Bukele, El Salvador receberá US$ 6 milhões dos EUA para manter os detentos por um ano no Centro de Confinamento do Terrorismo (CECOT), uma mega-prisão de segurança máxima.
A decisão de Trump foi anunciada como parte de sua promessa de campanha para realizar a maior operação de deportação da história americana. A Lei dos Inimigos Estrangeiros, criada durante um período de tensão com a França revolucionária, permite ao presidente deter ou expulsar cidadãos de nações inimigas em tempos de guerra ou “invasão”. Trump justificou seu uso declarando que o Tren de Aragua, gangue surgida em uma prisão venezuelana e ligada a crimes como extorsão e assassinatos, representa uma ameaça à segurança nacional, operando como uma força hostil em conluio com o regime de Nicolás Maduro.
Os detentos, totalizando 238 segundo Bukele, chegaram a San Salvador em voos que partiram dos EUA antes que a ordem judicial pudesse ser plenamente efetivada. Vídeos divulgados pelo governo salvadorenho mostram os homens algemados e acorrentados, sendo escoltados por policiais em trajes antimotim até o CECOT, uma instalação com capacidade para 40 mil presos, conhecida por suas condições severas — celas sem janelas, camas de metal sem colchões e proibição de visitas. Bukele ironizou a decisão judicial nas redes sociais com um “Oopsie… Too late” (Ops, tarde demais), enquanto o secretário de Estado americano, Marco Rubio, agradeceu a “amizade” do líder salvadorenho.
A ação gerou controvérsia. A Casa Branca, por meio da porta-voz Karoline Leavitt, negou ter violado a ordem do juiz, afirmando que os voos já haviam deixado o território americano antes do bloqueio e que cortes federais não têm jurisdição sobre as ações de Trump em assuntos de política externa. No entanto, grupos de direitos humanos, como a Anistia Internacional EUA, condenaram a medida como “racista” e uma violação do devido processo legal, acusando Trump de usar uma lei arcaica para criminalizar migrantes venezuelanos sem evidências concretas de sua filiação à gangue.
O acordo com El Salvador, que custará cerca de US$ 20 mil por detento ao longo de um ano (renovável), reflete uma aliança crescente entre Trump e Bukele, admirado por conservadores americanos por sua repressão a gangues como o MS-13. Além dos venezuelanos, dois líderes do MS-13 e 21 outros membros foram deportados na mesma operação, segundo Rubio. Enquanto o julgamento sobre a legalidade da medida segue nos tribunais americanos, a transferência marca um precedente polêmico na política migratória de Trump, que já sinaliza planos para deportar milhões de imigrantes em seu mandato.
