Levantamento da consultoria Plano CDE mostra que maioria dos consumidores que abandonaram sites como Shein e Shopee são de menor renda. Cálculo em cascata de impostos federais e estaduais explica a alta carga tributária.
A implementação da “taxa das blusinhas” sobre compras internacionais de até US$ 50 não apenas mudou o hábito de consumo de 14 milhões de brasileiros, mas também gerou uma carga tributária final muito superior à anunciada, podendo chegar a mais de 90% do valor do produto, dependendo da compra. É o que revela uma pesquisa da consultoria Plano CDE, que também apontou que a arrecadação com a medida frustrou as expectativas do governo, ficando quatro vezes abaixo do previsto.
O peso real do imposto no bolso do consumidor
Embora a nova alíquota federal seja de 20%, o valor pago pelo consumidor é consideravelmente maior. Isso ocorre porque, além do imposto de importação, incide sobre a compra o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com alíquota de 17% na maioria dos estados.
O cálculo é feito em “cascata”: o ICMS é aplicado sobre o valor do produto somado ao imposto de importação, o que eleva a carga tributária efetiva.
- Para compras abaixo de US$ 50: A soma do imposto federal (20%) e do ICMS (17%) resulta em uma taxa efetiva de aproximadamente 44,5%.
- Para compras acima de US$ 50: A regra é ainda mais severa. O imposto de importação sobe para 60%, e com a soma do ICMS, a taxa efetiva pode chegar a 92,7%, praticamente dobrando o valor final da compra.
Essa alta carga tributária foi percebida por 74% dos consumidores, segundo a pesquisa.
Impacto concentrado nas classes C e D
O levantamento da Plano CDE revela que o impacto da taxação foi sentido de forma desproporcional pela população de menor renda. Dos 14 milhões de consumidores que abandonaram as compras nesses sites, 80% pertencem às classes C e D.
Deste grupo que deixou de comprar, 47% afirmaram ter migrado para o varejo nacional. No entanto, a maioria, 53%, declarou que simplesmente deixou de consumir esses tipos de produtos, indicando um corte de gastos que não foi revertido para o mercado brasileiro.
Arrecadação abaixo do esperado
Além do impacto sobre o consumidor, a medida também não atingiu as metas financeiras do governo. A matéria do R7 informa que a arrecadação gerada pela “taxa das blusinhas” foi quatro vezes menor do que a previsão inicial da equipe econômica, frustrando a expectativa de que o novo imposto pudesse gerar uma receita significativa para equilibrar as contas públicas.
