O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira (18) que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou “extorquir” o Poder Judiciário. A declaração foi feita no despacho que autorizou uma operação da Polícia Federal contra Bolsonaro, incluindo a imposição de tornozeleira eletrônica e a proibição de contato com seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro. A acusação se baseia na alegação de que o ex-presidente utilizou sua posição para pressionar o sistema judicial, condicionando o fim de ataques ao STF a favores políticos.
A decisão de Moraes, cujos detalhes foram revelados pelo Blog da Andreia Sadi, aponta que Bolsonaro usou o cargo para manipular e chantagear as instituições democráticas. O ministro afirma que o ex-presidente teria condicionado o “arrefecimento dos ataques” ao sistema eleitoral e a “paz institucional” a uma atuação que favorecesse seu grupo político e os interesses de seus aliados. Moraes ressaltou que a contínua ameaça de um golpe de Estado foi utilizada como ferramenta de pressão.
“Fica clara a utilização do cargo de Presidente da República para uma tentativa de extorsão contra o Poder Judiciário, condicionando o arrefecimento dos ataques e das ameaças de um golpe de Estado a uma atuação que favorecesse os interesses do grupo criminoso”, escreveu Moraes no despacho.
Com base nessa interpretação dos fatos, Moraes justificou a imposição das novas medidas cautelares contra Bolsonaro. O uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de contato com Eduardo Bolsonaro visam evitar que o ex-presidente continue a articular com outros investigados ou a conspirar contra as instituições democráticas. O ministro acredita que Bolsonaro continua representando um risco à ordem pública e à instrução processual, o que torna as medidas necessárias e proporcionais ao momento.
A defesa do ex-presidente rapidamente se posicionou contra as acusações. Em nota oficial, os advogados de Bolsonaro qualificaram a acusação de extorsão como uma “distorção absurda dos fatos” e uma tentativa de justificar ações autoritárias contra o ex-presidente. De acordo com os defensores de Bolsonaro, as críticas feitas ao sistema eleitoral foram um exercício legítimo da liberdade de expressão e não configuram chantagem ou tentativa de golpe.
A retórica de Moraes é um desdobramento significativo nas acusações contra Bolsonaro, mudando o foco das alegações de uma simples conspiração golpista para uma acusação direta de extorsão contra o sistema judicial. A interpretação do ministro terá grande peso no andamento da ação penal no STF.
