A mãe de uma criança com autismo denunciou ter sido impedida de matricular a filha de 3 anos no Colégio Bilac, em Feira de Santo.
Segundo a dona de casa, Kalyane Oliveira Lopes da Silva, o Colégio permitiu que a criança fosse matriculada, em outubro de 2023, e depois de solicitar alguns laudos e relatórios médicos para avaliação, informou à mãe que a matrícula poderia ser efetuada.
Em 8 de Janeiro, o seu esposo Marclecio de Lima santos, efetuou o pagamento, via pix, totalizando o valor de R$ 632,00, referente à metade do valor da matrícula, cujos comprovantes foram enviados à nossa redação.
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Na última terça-feira(30), a mãe da criança recebeu uma ligação da instituição com a negativa da continuidade da matrícula.
A filha de Kaylane, Laura Lopes, foi diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA),em junho de 2023. De acordo com a mãe, isso não impediu que ele frequentasse uma escola regular que também particular, no ano passado.
“Me indicaram essa escola porque me disseram que lá havia outras crianças com autismo. Como tem, até a própria coordenadora me disse. Eu percebi que elas são um pouco mais funcionais que meu filho, […] mas nada que seja o absurdo que ela [gestora da escola] falou para mim. Antes de efetuarmos o pagamento a coordenadora pediu o laudo médico a gente enviou outros documentos solicitando a também enviamos, aí após pagarmos elas fazem isso”, contou a mãe de Lara.
De acordo com a Lei nº 12.764/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, o gestor escolar que recusar a matrícula de aluno com essa condição ou qualquer outro tipo de deficiência pode ser punido com multa de três a 20 salários mínimos.
Entramos em contato com o colégio Bilac e fomos atendidos por uma secretária que não pôde dar informações, mas solicitou que entrássemos em contato com a coordenadora, em outro momento, para que tivéssemos mais informações.
