Decisão inédita do governo americano acusa ministro do STF de ‘minar a democracia’ e ‘perseguição política’. Governo Lula reage com fúria e fala em ‘violação da soberania’.
Em um ato de repercussões diplomáticas e jurídicas imensuráveis, o governo dos Estados Unidos anunciou, nesta quarta-feira, 30 de julho, a imposição de sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A medida, sem precedentes na história das relações entre os dois países, foi baseada na Lei Global Magnitsky, um instrumento legal que os EUA utilizam para punir estrangeiros envolvidos em graves violações de direitos humanos e corrupção.
A justificativa do governo americano
O anúncio foi feito pelo Departamento do Tesouro, em coordenação com o Departamento de Estado. Em um comunicado duro, o governo americano acusou Moraes de ter tomado ações que “minaram processos ou instituições democráticas” e de se engajar em “perseguição política” contra opositores do atual governo. A nota cita nominalmente os inquéritos conduzidos por Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados como exemplos dessas ações.
O que é a Lei Magnitsky e quais as consequências
A Lei Global Magnitsky permite ao presidente dos EUA impor sanções financeiras e restrições de viagem a qualquer estrangeiro responsável por violações de direitos humanos ou atos de corrupção significativa. Para o ministro Alexandre de Moraes, as sanções resultam no congelamento imediato de quaisquer bens que ele possua sob jurisdição americana (como contas bancárias ou propriedades) e na proibição de sua entrada nos Estados Unidos.
A reação do Brasil
A resposta do governo brasileiro foi imediata e severa. O Palácio do Itamaraty divulgou uma nota na qual classifica as sanções como uma “violação inaceitável da soberania brasileira e do princípio de não intervenção”. O comunicado afirma ainda que a medida é um “ataque direto à independência do Poder Judiciário brasileiro”. O STF também se manifestou em nota, prestando solidariedade a Moraes e repudiando a decisão americana.
Em contrapartida, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, como a deputada Carla Zambelli, comemoraram a sanção nas redes sociais, afirmando que “o mundo finalmente enxergou os abusos cometidos no Brasil”.
A decisão do governo Trump de sancionar um ministro da mais alta corte brasileira abre a mais grave crise diplomática entre os dois países em décadas. As consequências da medida ainda são incertas, mas devem aprofundar a polarização política no Brasil e colocar em xeque as relações bilaterais com os Estados Unidos.
