Proposta transformaria autoescolas em “cursinhos facultativos”, mantendo a obrigatoriedade dos exames no Detran. Medida visa baratear o custo da CNH, que movimenta R$ 12 bilhões ao ano, e segue modelo internacional.
O governo federal está analisando uma proposta para acabar com a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, que defende a medida como “transformadora” para baratear o acesso à habilitação e combater a alta informalidade de motoristas sem o documento.
Como funcionaria o novo modelo
Segundo o ministro Renan Filho, a proposta não extingue as autoescolas, mas as transforma em um serviço opcional, similar a um cursinho pré-vestibular. “A autoescola vai permanecer, mas ao invés de ser obrigatória, como diz a lei, ela pode ser como um cursinho facultativo”, explicou o ministro.
Pelo projeto, o cidadão que deseja tirar a CNH ainda precisaria ser aprovado nos rigorosos exames teórico e prático aplicados pelo Detran, mas a forma de aprendizado seria livre. “Ele [o candidato] vai estudar no mundo moderno, a distância. Ele próprio vai estudar, o irmão mais velho dele que é habilitado vai ensinar na rua, as pessoas vão reunir ali na igreja os jovens daquela comunidade […] e vão oferecer um curso”, exemplificou. A avaliação do Detran, segundo o ministro, “vai ser a mesma” e “só vai ser habilitado quem passar na prova”.
A principal motivação para a mudança é o alto custo do processo, que, segundo o ministro, movimenta R$ 12 bilhões por ano no Brasil. “Se ele [o cidadão] não gastar esse dinheiro para tirar a carteira, isso vira o quê? Vira consumo, isso ainda vira emprego, isso ainda vira crescimento econômico, sem o governo gastar um real”, argumentou Renan Filho.
Ele citou o exemplo de países como Inglaterra, Estados Unidos e Canadá, onde, segundo ele, o custo para obter a licença é “nada” para o cidadão. “Nós tamo usando a experiência internacional”, afirmou. O ministro também revelou que o governo encomendou uma pesquisa formal que apontou que 40% das pessoas que pilotam motos no Brasil não têm CNH, o que ele atribui em parte ao custo do processo.
A proposta já está pronta e formatada, aguardando apenas a decisão final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de acordo com o ministro, que se mostrou otimista com a aprovação. “Acho que a decisão vai ser positiva”, disse.
Questionado sobre a provável reação e o lobby do setor de autoescolas (Centros de Formação de Condutores – CFCs), Renan Filho reconheceu que haverá pressão, mas defendeu o interesse público. “Vai permanecer quem for eficiente, quem gerar um curso que tem eficiência”, afirmou. “Eu sou contra sempre que o estado obriga o cidadão a fazer as coisas”.
