A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento concluído na sexta-feira, 11 de abril de 2025, cassar multas aplicadas pela Receita Federal a atores da TV Globo, como Deborah...
Após uma onda de desinformação e polêmicas envolvendo o Pix, a Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu acionar a Polícia Federal (PF) para investigar a disseminação de fake news. O minist...
Após uma onda de críticas e polêmicas nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu revogar a instrução normativa da Receita Federal que aumentava a fiscalização sob...
A nova regulamentação da Receita Federal, que passou a valer em 1º de janeiro de 2025, tem gerado apreensão entre vendedores ambulantes e pequenos empreendedores no Brasil. A diretriz exige ...
A Receita Federal anunciou uma nova medida para fiscalizar as pessoas que movimentam mais de R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. A medida visa combater a...
A Receita Federal suspendeu uma medida que ampliava a isenção fiscal sobre a remuneração de pastores e líderes religiosos, uma política implementada pelo governo Bolsonaro. A decisão, que...
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