Lula e Tarcísio anunciam túnel Santos-Guarujá em evento nesta quinta-feira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), participaram nesta quinta-feira (27), em Santos, no litoral paulista, da cerimônia de lançamento do edital de licitação para a construção do túnel Santos-Guarujá. O evento, realizado na sede da Autoridade Portuária de Santos, marcou o início oficial do processo para uma obra aguardada há quase um século na Baixada Santista, com investimento estimado em R$ 6 bilhões, divididos igualmente entre o governo federal e o governo estadual. A solenidade reuniu autoridades como o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Márcio França (Empreendedorismo) e Luiz Marinho (Trabalho), além de prefeitos da região, como Rogério Santos (Santos) e Farid Madi (Guarujá). O túnel, que será o primeiro submerso do Brasil e o maior da América Latina, terá 1,5 quilômetro de extensão, sendo 870 metros imersos a 21 metros de profundidade sob o canal do Porto de Santos. O projeto prevê seis pistas — três em cada sentido —, incluindo espaço para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de áreas para pedestres e ciclistas. Durante o evento, Lula destacou a parceria entre os governos federal e estadual como exemplo de união pelo bem comum. “É o dia da vitória do investimento, do entendimento. Mostra que é possível sentar à mesa e construir, deixando diferenças de lado para atender à população”, declarou o presidente. Tarcísio, por sua vez, agradeceu a colaboração do governo federal e enfatizou a importância da obra para a mobilidade urbana. “Apresentamos uma proposta que acelerou o túnel, e o presidente deu o ok. É algo transformador para a Baixada Santista”, afirmou o governador, que foi aplaudido ao elogiar Lula, mas recebeu vaias ao mencionar a privatização da Sabesp. O edital, sob responsabilidade do governo de São Paulo, será conduzido como uma Parceria Público-Privada (PPP), com leilão previsto para 1º de agosto de 2025 na B3, em São Paulo. A obra está inserida no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP). A expectativa é que o túnel, com conclusão projetada para 2028, beneficie cerca de 2 milhões de pessoas, reduzindo o tempo de travessia entre Santos e Guarujá de mais de uma hora (via balsa ou rodovia) para menos de dois minutos. A tarifa deve ser próxima aos R$ 6,15 cobrados atualmente pelas balsas, que transportam 23 mil veículos diariamente. A cerimônia também incluiu a renovação da delegação do Porto de São Sebastião por mais 25 anos e a assinatura de um acordo extrajudicial com o Instituto Portus, mediado pelo Ministério Público do Trabalho, resolvendo litígios de R$ 5 bilhões e beneficiando pensionistas das administrações portuárias. O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na quarta-feira (26) a fiscalização da obra pelo governo estadual, definindo-a como um projeto de mobilidade urbana intermunicipal. Com mais de 150 mil pessoas esperadas na circulação diária, o túnel Santos-Guarujá promete impulsionar o turismo, a economia e a integração regional, atendendo a uma demanda histórica da população local.
Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou nesta quarta-feira (26) a liberação do pagamento de emendas parlamentares após meses de impasse entre o Congresso Nacional e o governo federal. A decisão veio após a apresentação de um plano acordado entre os poderes Executivo e Legislativo, que promete maior transparência na destinação dos recursos. Estima-se que cerca de R$ 25 bilhões em emendas estavam represados até o momento. Na determinação, Dino estabeleceu que os pagamentos devem ser condicionados ao registro claro dos parlamentares responsáveis por indicar cada emenda. A medida busca atender a exigências de publicidade e rastreabilidade dos recursos públicos, uma questão que vinha sendo alvo de debates no STF. Em agosto de 2024, o ministro havia suspendido parte dessas liberações, apontando falta de informações detalhadas sobre os planos de trabalho para o uso do dinheiro. A decisão também inclui regras específicas para diferentes tipos de emendas. As chamadas emendas de relator, conhecidas no passado como “orçamento secreto”, só serão pagas se houver identificação explícita do congressista que as propôs. Já as emendas Pix, destinadas diretamente a municípios, exigirão um plano de trabalho prévio para liberações a partir de 2025. Além disso, a Controladoria-Geral da União (CGU) foi incumbida de realizar uma auditoria em outubro de 2025 sobre as emendas de bancada, voltadas a grandes projetos. O ministro destacou que a liberação ocorre em caráter parcial e que a Polícia Federal (PF) deve continuar investigando possíveis irregularidades. Ele também fixou limites para o crescimento das despesas com emendas, atrelando os valores a parâmetros como o arcabouço fiscal e a Receita Corrente Líquida, a fim de evitar expansões descontroladas no futuro. A resolução do caso é vista como um passo para destravar verbas aguardadas por parlamentares e prefeitos, especialmente em ano pré-eleitoral. Ainda assim, o julgamento final da decisão de Dino será submetido ao Plenário Virtual do STF, com análise prevista para os próximos dias.
Suspeita de venda de sentenças atinge 5 tribunais. Investigação avança até sobre gabinetes do STF
A Polícia Federal (PF) intensificou as investigações sobre um suposto esquema de venda de sentenças que alcança cinco tribunais de justiça estaduais no Brasil. As apurações, que já resultaram no afastamento de magistrados e servidores, agora se estendem a gabinetes do Supremo Tribunal Federal (STF), levantando novas questões sobre a extensão do caso. Tribunais da Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Maranhão estão entre os alvos, com operações que miram desembargadores, juízes e até funcionários administrativos. A investigação ganhou destaque após a Operação Ultima Ratio, deflagrada em outubro de 2024, que afastou cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul por 180 dias. Eles são suspeitos de negociar decisões judiciais em troca de vantagens financeiras, com indícios de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A PF apreendeu mais de R$ 2,7 milhões em dinheiro vivo na casa de um desembargador aposentado, além de armas e valores em moedas estrangeiras. O caso tomou um rumo ainda mais amplo quando indícios apontaram possíveis conexões com o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Documentos e mensagens interceptadas sugerem que um lobista, identificado como Andreson de Oliveira Gonçalves, teria atuado como intermediário em negociações de sentenças, com ramificações que chegam ao STF. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo, assumiu a relatoria do inquérito que agora abrange suspeitas envolvendo assessores de ministros do STJ e, mais recentemente, indícios que alcançam o próprio STF. A Procuradoria-Geral da República (PGR), sob o comando de Paulo Gonet, solicitou que as investigações permaneçam no Supremo para esclarecer se autoridades com foro privilegiado estão implicadas. Até o momento, não há confirmação de envolvimento direto de ministros do STF ou do STJ, mas a PF segue analisando movimentações financeiras e provas coletadas, como diálogos encontrados no celular de Roberto Zampieri, advogado assassinado em 2023, que revelou detalhes do esquema. Nos tribunais estaduais, pelo menos 16 desembargadores e sete juízes de primeira instância foram afastados provisoriamente. As ações também sobrecarregam o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que conduz apurações administrativas paralelas. Em Mato Grosso do Sul, filhos de desembargadores, muitos deles advogados, estão na mira da PF por supostamente usarem seus escritórios para facilitar o recebimento de propinas. A investigação, que deve ter parte de seus resultados concluída até meados de 2025, continua sob sigilo em vários pontos. A PF ainda busca identificar todos os envolvidos e possíveis elos entre os esquemas regionais e as instâncias superiores do Judiciário brasileiro.
Justiça americana barra pedido do Rumble contra Moraes e libera empresas de cumprir ordens do ministro. Juíza não reconheceu as ordens de Moraes como válidas em território americano
A Justiça dos Estados Unidos rejeitou, nesta terça-feira, 25 de fevereiro, um pedido de liminar da plataforma de vídeos Rumble e da Trump Media & Technology Group contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, tomada pela juíza Mary S. Scriven, em Tampa, na Flórida, não reconheceu as ordens de Moraes como válidas em território americano e orientou empresas de tecnologia a não segui-las por enquanto. O Rumble e a empresa ligada a Donald Trump buscavam uma decisão urgente para não cumprir determinações de Moraes, como a suspensão de contas e o fornecimento de dados de usuários, sob o argumento de que elas violariam a soberania dos EUA e a liberdade de expressão prevista na Primeira Emenda da Constituição americana. Na sexta-feira anterior, Moraes havia mandado suspender o Rumble no Brasil por descumprimento de decisões judiciais, incluindo a exigência de nomear um representante legal no país. A juíza americana apontou que as ordens de Moraes não foram notificadas正式 por canais legais, como a Convenção de Haia ou tratados de assistência jurídica entre Brasil e EUA. Por isso, decidiu que as empresas não precisam obedecê-las nos Estados Unidos até que haja um pedido formal de execução por parte do governo brasileiro, algo que ainda não ocorreu. Ela deixou claro, porém, que o mérito da disputa — se Moraes pode ou não impor essas medidas — ainda será analisado futuramente. A decisão representa um revés para as determinações de Moraes fora do Brasil, mas não impede que a suspensão da plataforma siga em vigor no território nacional, onde a Anatel já bloqueou o acesso ao Rumble. O advogado do Rumble, Martin de Luca, celebrou o resultado como uma vitória para a liberdade de expressão e a soberania digital americana, enquanto o embate entre o STF e as plataformas conservadoras ganha mais um capítulo internacional.
Lula substitui Nísia Trindade por Alexandre Padilha no comando da Saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta terça-feira, 25 de fevereiro, após uma reunião no Palácio do Planalto. Para o lugar dela, foi nomeado Alexandre Padilha, atual ministro das Relações Institucionais, em uma troca que marca o início de uma reforma ministerial no governo. A posse de Padilha está marcada para o dia 6 de março, após o Carnaval. Nísia Trindade, que assumiu a pasta em janeiro de 2023, foi a primeira mulher a comandar o Ministério da Saúde. Ex-presidente da Fiocruz, ela trouxe um perfil técnico ao cargo, mas enfrentou críticas internas e externas ao longo de sua gestão, especialmente por dificuldades na articulação política e na entrega de resultados mais visíveis, como o programa Mais Acesso a Especialistas. A saída foi comunicada em uma nota oficial do Planalto, na qual Lula agradeceu seu trabalho e dedicação. Padilha, médico infectologista e ex-ministro da Saúde no governo Dilma Rousseff entre 2011 e 2014, retorna à pasta com a missão de dar um tom mais político à gestão. Durante sua passagem anterior, ele foi responsável pela criação do programa Mais Médicos, uma das marcas daquele período. Agora, deixa a Secretaria de Relações Institucionais, abrindo espaço para especulações sobre quem assumirá a articulação com o Congresso, um ponto sensível para a governabilidade de Lula. A mudança ocorre em meio a pressões do Centrão por maior controle sobre o Ministério da Saúde, que concentra um dos maiores orçamentos da Esplanada e gerencia vultosas emendas parlamentares. Mais cedo, Nísia participou ao lado de Lula de um evento sobre a produção de vacinas contra a dengue pelo Instituto Butantan, em um clima que já indicava sua despedida, com aplausos da equipe e um discurso de balanço de sua gestão. A transição reflete a busca do governo por ajustes que combinem eficiência técnica com maior alinhamento político.
Janja gera polêmica ao filmar alegoria da Portela e apagar vídeo após críticas
A primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, visitou na sexta-feira, 21 de fevereiro, o barracão da escola de samba Portela, na Cidade do Samba, Zona Portuária do Rio de Janeiro. Durante a visita, que teve caráter institucional, ela conheceu detalhes do desfile preparado para o Carnaval de 2025, incluindo a tradicional águia, símbolo da agremiação. No entanto, a passagem de Janja gerou controvérsia quando um vídeo publicado por ela nas redes sociais mostrou a cabeça da alegoria, rompendo uma tradição carnavalesca de manter as esculturas em segredo até o desfile na Marquês de Sapucaí. A divulgação da imagem da águia, um dos momentos mais aguardados pelos torcedores da Portela, provocou reações negativas entre membros da escola e do público. A prática de preservar o sigilo das alegorias é uma regra informal do Carnaval, muitas vezes reforçada por avisos explícitos nos barracões. Após a repercussão, Janja apagou o vídeo de suas redes sociais, mas o incidente já havia gerado críticas por parte de quem viu na atitude um descuido com a cultura da festa.
Atraso na votação do Orçamento de 2025 trava Plano Safra e reajuste de servidores
O atraso na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 no Congresso Nacional tem gerado impactos significativos em políticas públicas essenciais, como o Plano Safra e o reajuste salarial dos servidores federais. O projeto, que deveria ter sido votado até o fim de 2024, segue parado na Comissão Mista de Orçamento (CMO), com previsão de análise apenas após o Carnaval, em março, segundo o relator, senador Angelo Coronel. Sem a LOA sancionada, o governo federal opera com um orçamento limitado, baseado na liberação mensal de 1/12 do valor previsto na proposta, o que restringe despesas não obrigatórias. Isso levou o Ministério da Fazenda a suspender, desde sexta-feira, 21 de fevereiro, as linhas de crédito subsidiadas do Plano Safra 2024/2025, exceto as do Pronaf. A medida reflete a falta de recursos para equalizar as taxas de juros, agravada pela alta da Selic, que subiu de 10,5% em julho de 2024 para 13,25% em janeiro de 2025. No caso dos servidores, mais de 45 carreiras que firmaram acordos salariais com o governo em 2024 aguardam a aprovação da LOA para receber os reajustes, estimados em R$ 16,2 bilhões para civis e R$ 3 bilhões para militares. Uma medida provisória editada em dezembro garantiu os aumentos a partir de janeiro, mas o pagamento efetivo só ocorrerá após a sanção do Orçamento, com valores retroativos. A demora na votação é atribuída a disputas políticas, como a pressão do Centrão por emendas parlamentares, e à tramitação tardia da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada apenas em 18 de dezembro. Enquanto o impasse persiste, o Executivo busca alternativas, como uma MP com crédito extraordinário de R$ 4 bilhões para o Plano Safra, mas a solução definitiva depende do Congresso.
Rui Costa diz que Lula será o candidato do PT à Presidência em 2026
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta-feira, 21 de fevereiro, que o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) à Presidência da República nas eleições de 2026 será o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração foi feita durante um encontro com jornalistas em Brasília, após uma reunião com líderes da base aliada no Palácio do Planalto. Rui Costa destacou que Lula, aos 79 anos atualmente, mantém disposição e apoio interno no partido para buscar um quarto mandato. “O presidente Lula é o nosso candidato natural para 2026. Ele tem energia, experiência e representa o que o PT quer continuar oferecendo ao Brasil”, disse o ministro. A fala reforça a estratégia da sigla de apostar na liderança histórica de Lula, mesmo após um início de governo marcado por desafios econômicos e políticos. A Constituição permite que Lula concorra novamente, já que seus mandatos anteriores (2003-2006 e 2007-2010) não foram consecutivos com o atual, iniciado em 2023. Caso confirme a candidatura e venha a vencer, ele chegaria aos 83 anos ao fim de um eventual novo governo, em 2030. A declaração de Rui Costa ocorre em meio a especulações sobre outros nomes no PT, como o do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que tem ganhado projeção na condução da política econômica. Ainda assim, o ministro da Casa Civil sinalizou unidade no partido em torno de Lula, descartando, por ora, uma disputa interna por sucessão. O anúncio também serve como resposta a movimentos da oposição, que já articulam candidaturas para o próximo pleito.
PT pede ao STF permissão para transmitir ao vivo julgamento de Bolsonaro
O Partido dos Trabalhadores (PT) encaminhou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana solicitando permissão para que a TVPT, canal oficial da sigla no YouTube, transmita ao vivo o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi formalizado na quarta-feira, 19 de fevereiro, ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e visa cobrir a sessão que analisará a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A solicitação abrange tanto a análise inicial da admissibilidade da denúncia quanto eventuais julgamentos futuros sobre o mérito da ação. O PT justificou o pedido destacando o “notório interesse público” do caso, que envolve acusações graves como tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. O processo tramita na Primeira Turma do STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, mas há discussões internas para que seja levado ao plenário. Jilmar Tatto, secretário de Comunicação do PT, assinou o documento e enfatizou a relevância histórica do evento. “Queremos estar lá porque vai ser um momento que vai parar o país, quase uma Copa do Mundo”, declarou ele. O partido argumenta que a transmissão pela TVPT ampliaria o acesso da sociedade aos debates, reforçando a transparência e a compreensão do papel do STF na defesa da democracia. Embora o STF já transmita sessões pela TV Justiça, o PT busca realizar uma cobertura própria, com equipe de filmagem, repórteres e comentaristas, invocando o artigo 220 da Constituição, que garante a liberdade de imprensa. A iniciativa reflete a intenção da sigla de capitalizar politicamente o julgamento, ecoando estratégias como a da CPI da Covid-19, que teve ampla exposição midiática. A denúncia da PGR, apresentada na terça-feira, 18 de fevereiro, acusa Bolsonaro e outras 33 pessoas de tramar para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. Caberá agora ao STF decidir se autoriza o pedido do PT, enquanto o julgamento, esperado para o segundo semestre, segue sem data definida.
Por pressão do Centrão, Lula opta por trocar Nísia Trindade por Padilha na Saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou a decisão de substituir a ministra da Saúde, Nísia Trindade, pelo atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após intensas pressões do Centrão, bloco de partidos que compõe parte da base aliada no Congresso. A troca, que deve ser oficializada nos próximos dias, ocorre no contexto de uma reforma ministerial que visa ajustar a articulação política do governo e atender a demandas de parlamentares por maior influência na pasta da Saúde, uma das mais cobiçadas da Esplanada dos Ministérios devido ao seu robusto orçamento. Nísia Trindade, ex-presidente da Fiocruz e reconhecida por sua atuação durante a pandemia, enfrentou críticas recorrentes de deputados e senadores do Centrão, que reclamavam da falta de agilidade na liberação de emendas parlamentares e da ausência de uma marca forte em sua gestão. A pasta, que gere cerca de R$ 210 bilhões anuais, tornou-se alvo de disputa por seu potencial de capilaridade política e distribuição de recursos, especialmente em ano pré-eleitoral. Alexandre Padilha, médico e ex-ministro da Saúde no governo Dilma Rousseff, emerge como um nome estratégico para o cargo. Ele já comandou a pasta entre 2011 e 2014, período em que implantou o programa Mais Médicos, e traz experiência tanto na área técnica quanto na articulação política, um atributo valorizado diante das negociações com o Congresso. Sua indicação também reflete a intenção de Lula de manter a Saúde sob controle do PT, evitando ceder a pasta diretamente a um nome do Centrão. A decisão não veio sem resistência. Lula chegou a demonstrar hesitação em abrir mão de Nísia, que entrou no governo com um perfil técnico elogiado, mas o crescente desgaste com parlamentares e a necessidade de fortalecer a base aliada pesaram mais. A troca deve desencadear um efeito dominó na Esplanada, com a Secretaria de Relações Institucionais, hoje ocupada por Padilha, sendo disputada por nomes como o senador Jaques Wagner (PT-BA) ou mesmo um indicado do Centrão, como Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), aliado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
