Casa do Trabalhador oferece 113 vagas de emprego nesta segunda (24); 80 são para auxiliar de produção
A Casa do Trabalhador de Feira de Santana inicia a semana com 113 oportunidades de emprego disponíveis nesta segunda-feira (24). O destaque fica para as 80 vagas de auxiliar de linha de produção, que não exigem experiência prévia, sendo uma excelente oportunidade para quem busca inserção no mercado de trabalho. Para concorrer a essa função, é necessário ter o Ensino Fundamental completo e participar de um treinamento com a assistente social do órgão. dessas, há oportunidades para diversas áreas, como atendente de farmácia, auxiliar administrativo, mecânico, pedreiro, garçom, soldador, padeiro, entre outras. Os salários variam de acordo com a função, e algumas vagas oferecem benefícios. Os interessados devem comparecer à Casa do Trabalhador a partir das 8h com documentos pessoais e carteira de trabalho. O órgão está localizado na Rua Desembargador Felinto Bastos, 527A (antiga Rua de Aurora), Feira de Santana – BA. Confira algumas das vagas disponíveis: Fonte: PMFS
José Ronaldo assegura às pessoas com deficiência que Governo vai avançar na garantia de direitos
O Governo Municipal de Feira de Santana vai avançar na garantia de direitos e inclusão social das pessoas com deficiência. O apoio à causa, incluído no programa de governo, foi assegurado pelo prefeito José Ronaldo na manhã desta sexta-feira (21), durante reunião com membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, em seu gabinete, no Paço Municipal Maria Quitéria. Durante a reunião, que contou com a presença do vereador Pedro Américo, a presidente da entidade, Rosylene Oliveira Costa, apresentou ao prefeito José Ronaldo uma pauta de demandas visando assegurar a acessibilidade. “Queremos tornar a cidade mais acessível”, destacou. José Ronaldo lembrou que o Programa de Acessibilidade ao Cidadão Especial (PACE), com oferta gratuita de transporte até o médico ou a escola para pessoas cadastradas, foi criado em seu governo em 2007, sendo a segunda cidade do país a adotar o programa, que funciona com oito veículos adaptados contratados pela Prefeitura. O prefeito defendeu também a aplicação imediata da lei municipal que garante o direito às vagas especiais em estacionamentos públicos para pessoas com deficiência, incluindo os portadores de fibromialgia. Ele ainda se comprometeu a avaliar a implantação de espaços especiais reservados a cadeirantes em eventos oficiais do Município. Fonte: PMFS
STF autoriza guardas municipais a atuarem como polícia e fazerem prisões em flagrante
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, que os municípios podem criar leis para permitir que as guardas municipais atuem em ações de segurança urbana ostensivas, incluindo a realização de prisões em flagrante. A determinação foi tomada por 8 votos a 2, durante o julgamento de um recurso apresentado pela Prefeitura de São Paulo, que buscava validar a atuação ampliada da Guarda Civil Metropolitana (GCM) da cidade. Pelo novo entendimento, as guardas municipais passam a ter permissão para fazer policiamento ostensivo e comunitário e agir diante de situações que ameacem pessoas, bens ou serviços públicos. No entanto, elas não podem exercer funções de polícia judiciária, como investigações criminais, que seguem sendo exclusividade da Polícia Civil. A atuação das guardas deve ocorrer em cooperação com as polícias Civil e Militar, respeitando os limites definidos pela Constituição e por normas estaduais, e será fiscalizada pelo Ministério Público. O caso teve origem em uma disputa judicial envolvendo uma lei municipal de São Paulo, derrubada pelo Tribunal de Justiça do estado (TJ-SP) por supostamente invadir a competência estadual sobre segurança pública. O relator no STF, ministro Luiz Fux, defendeu que as guardas municipais integram o Sistema de Segurança Pública e que os municípios têm autonomia para legislar sobre suas funções, desde que dentro de parâmetros claros. “Não podemos afastar nenhum ente federativo do combate à violência”, reforçou o ministro Alexandre de Moraes, alinhando-se à maioria. A decisão tem repercussão geral, o que significa que servirá de referência para outras 53 ações semelhantes em tramitação no país. Em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes já anunciou que a GCM passará a ser chamada de Polícia Metropolitana, refletindo a ampliação de suas atribuições. A medida fortalece o papel das guardas municipais na segurança urbana, mas também reacende debates sobre os limites de sua atuação e a necessidade de treinamento adequado para evitar abusos.
PT pede ao STF permissão para transmitir ao vivo julgamento de Bolsonaro
O Partido dos Trabalhadores (PT) encaminhou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana solicitando permissão para que a TVPT, canal oficial da sigla no YouTube, transmita ao vivo o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi formalizado na quarta-feira, 19 de fevereiro, ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e visa cobrir a sessão que analisará a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A solicitação abrange tanto a análise inicial da admissibilidade da denúncia quanto eventuais julgamentos futuros sobre o mérito da ação. O PT justificou o pedido destacando o “notório interesse público” do caso, que envolve acusações graves como tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. O processo tramita na Primeira Turma do STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, mas há discussões internas para que seja levado ao plenário. Jilmar Tatto, secretário de Comunicação do PT, assinou o documento e enfatizou a relevância histórica do evento. “Queremos estar lá porque vai ser um momento que vai parar o país, quase uma Copa do Mundo”, declarou ele. O partido argumenta que a transmissão pela TVPT ampliaria o acesso da sociedade aos debates, reforçando a transparência e a compreensão do papel do STF na defesa da democracia. Embora o STF já transmita sessões pela TV Justiça, o PT busca realizar uma cobertura própria, com equipe de filmagem, repórteres e comentaristas, invocando o artigo 220 da Constituição, que garante a liberdade de imprensa. A iniciativa reflete a intenção da sigla de capitalizar politicamente o julgamento, ecoando estratégias como a da CPI da Covid-19, que teve ampla exposição midiática. A denúncia da PGR, apresentada na terça-feira, 18 de fevereiro, acusa Bolsonaro e outras 33 pessoas de tramar para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. Caberá agora ao STF decidir se autoriza o pedido do PT, enquanto o julgamento, esperado para o segundo semestre, segue sem data definida.
Por pressão do Centrão, Lula opta por trocar Nísia Trindade por Padilha na Saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou a decisão de substituir a ministra da Saúde, Nísia Trindade, pelo atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após intensas pressões do Centrão, bloco de partidos que compõe parte da base aliada no Congresso. A troca, que deve ser oficializada nos próximos dias, ocorre no contexto de uma reforma ministerial que visa ajustar a articulação política do governo e atender a demandas de parlamentares por maior influência na pasta da Saúde, uma das mais cobiçadas da Esplanada dos Ministérios devido ao seu robusto orçamento. Nísia Trindade, ex-presidente da Fiocruz e reconhecida por sua atuação durante a pandemia, enfrentou críticas recorrentes de deputados e senadores do Centrão, que reclamavam da falta de agilidade na liberação de emendas parlamentares e da ausência de uma marca forte em sua gestão. A pasta, que gere cerca de R$ 210 bilhões anuais, tornou-se alvo de disputa por seu potencial de capilaridade política e distribuição de recursos, especialmente em ano pré-eleitoral. Alexandre Padilha, médico e ex-ministro da Saúde no governo Dilma Rousseff, emerge como um nome estratégico para o cargo. Ele já comandou a pasta entre 2011 e 2014, período em que implantou o programa Mais Médicos, e traz experiência tanto na área técnica quanto na articulação política, um atributo valorizado diante das negociações com o Congresso. Sua indicação também reflete a intenção de Lula de manter a Saúde sob controle do PT, evitando ceder a pasta diretamente a um nome do Centrão. A decisão não veio sem resistência. Lula chegou a demonstrar hesitação em abrir mão de Nísia, que entrou no governo com um perfil técnico elogiado, mas o crescente desgaste com parlamentares e a necessidade de fortalecer a base aliada pesaram mais. A troca deve desencadear um efeito dominó na Esplanada, com a Secretaria de Relações Institucionais, hoje ocupada por Padilha, sendo disputada por nomes como o senador Jaques Wagner (PT-BA) ou mesmo um indicado do Centrão, como Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), aliado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Bolsonaro deveria ser julgado na 1ª instância, diz ex-ministro do STF
Marco Aurélio Mello, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta sexta-feira, 21 de fevereiro, que o ex-presidente Jair Bolsonaro deveria ter seu caso analisado pela Justiça de primeira instância, e não diretamente pelo STF. A afirmação foi feita em entrevista ao portal Veja, em meio ao avanço da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Segundo Marco Aurélio, a Constituição brasileira estabelece que o STF só tem competência para julgar autoridades com foro privilegiado durante o exercício de seus mandatos. Como Bolsonaro não ocupa mais cargo público, ele não gozaria dessa prerrogativa. “O ex-presidente não está no rol daqueles que devem ser julgados pelo Supremo, assim como os cidadãos comuns envolvidos no dia 8 de janeiro”, destacou o ex-ministro, referindo-se aos atos de vandalismo em Brasília após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia da PGR, apresentada na última terça-feira, 18 de fevereiro, acusa Bolsonaro e outras 33 pessoas de crimes como tentativa de golpe, organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, na Primeira Turma do STF, composta também por Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A escolha por manter o julgamento no Supremo tem gerado debates sobre a competência do tribunal. Marco Aurélio argumentou que a praxe em casos semelhantes é remeter processos de ex-autoridades à primeira instância, como ocorreu com ex-deputados e ex-senadores investigados por outros crimes. Ele lembrou que os próprios cidadãos comuns presos após o 8 de janeiro foram julgados inicialmente por juízes de instâncias inferiores, reforçando sua visão de que o STF estaria extrapolando suas atribuições ao assumir o caso de Bolsonaro. A posição do ex-ministro ecoa críticas de juristas e parlamentares da oposição, que questionam a concentração de poderes no Supremo. Enquanto isso, a defesa de Bolsonaro já sinalizou que pode usar esse argumento em recursos, caso o STF siga adiante com o julgamento. A data para análise da denúncia pela Primeira Turma ainda não foi definida, mas a controvérsia sobre a instância judicial promete intensificar o embate jurídico e político em torno do ex-presidente.
Moraes determina suspensão da rede social Rumble em todo o país
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou nesta sexta-feira, 21 de fevereiro, a suspensão imediata e completa da plataforma de vídeos Rumble em todo o território brasileiro. A decisão foi tomada após a empresa descumprir sucessivas ordens judiciais, incluindo a exigência de indicar um representante legal no Brasil dentro de um prazo de 48 horas, que se encerrou hoje sem resposta. A medida foi oficializada em um despacho no qual Moraes destacou que o Rumble vinha sendo usado para a disseminação de conteúdos considerados antidemocráticos e discursos de ódio, especialmente por grupos extremistas. Ele apontou ainda que a plataforma não bloqueou contas específicas, como a do blogueiro Allan dos Santos, foragido da Justiça brasileira, apesar de determinações anteriores do STF. Na véspera, o CEO da Rumble, Chris Pavlovski, havia usado redes sociais para afirmar que não cumpriria o que chamou de “ordens ilegais” de Moraes, argumentando que o ministro não teria autoridade sobre a empresa nos Estados Unidos, onde está sediada. A suspensão no Brasil, contudo, só será revertida após o cumprimento integral das decisões judiciais, incluindo o pagamento de multas acumuladas. A determinação de Moraes incluiu uma intimação à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que tome as providências necessárias para interromper o funcionamento da plataforma no país, com um prazo de 24 horas para relatar a execução ao STF. A situação reforça o embate entre o Judiciário brasileiro e empresas de tecnologia que resistem a se adequar às leis locais, um conflito que já havia levado à suspensão temporária de outras plataformas no passado.
Justiça Eleitoral de SP torna Pablo Marçal inelegível por 8 anos
O influenciador e ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), foi condenado nesta sexta-feira, 21 de fevereiro, pela Justiça Eleitoral de São Paulo a oito anos de inelegibilidade. A decisão, tomada pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral da capital, aponta que Marçal cometeu abuso de poder político e econômico, uso indevido de meios de comunicação e captação ilícita de recursos durante a campanha eleitoral de 2024. A sentença é resultado de duas ações movidas pelo PSOL, liderado por Guilherme Boulos, e pelo PSB, de Tabata Amaral, ambos adversários de Marçal na disputa municipal. O caso central envolve um vídeo divulgado pelo então candidato em suas redes sociais, no qual ele oferecia apoio a candidatos a vereador de “perfil de direita” em troca de doações de R$ 5 mil via Pix para sua campanha. O juiz entendeu que a prática configurou uma venda de apoio político disfarçada de doação, violando princípios de igualdade no pleito. Com a condenação, Marçal fica impedido de concorrer a cargos públicos até 2032, embora a decisão seja em primeira instância e ele possa recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A vice de sua chapa, Antônia de Jesus Barbosa Fernandes, foi absolvida por falta de provas de envolvimento na irregularidade. A defesa de Marçal já sinalizou que entrará com recurso, alegando que as provas apresentadas não justificam a condenação e que os valores recebidos após o vídeo foram devolvidos. A sentença, no entanto, reforça a posição do magistrado de que o ato teve potencial para desequilibrar a disputa eleitoral, especialmente pelo uso da influência digital do ex-candidato. A inelegibilidade de Marçal frustra planos ventilados por ele e pelo PRTB de uma possível candidatura à Presidência da República em 2026, a menos que a decisão seja revertida em instâncias superiores.
Lady Gaga confirma show em Copacabana: retorno triunfal ao Brasil após 13 anos
Lady Gaga está de volta ao Brasil após mais de uma década sem se apresentar no país. A cantora anunciou oficialmente que fará um show gratuito na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, no dia 3 de maio de 2025. O evento, parte do projeto “Todo Mundo no Rio”, marca seu retorno às terras brasileiras desde a turnê “Born This Way Ball”, em 2012, quando passou por Rio, São Paulo e Porto Alegre. A confirmação veio nesta sexta-feira, 21 de fevereiro, durante uma coletiva de imprensa transmitida ao vivo pela produtora Bonus Track, responsável pela organização. O anúncio coloca fim a meses de especulações que começaram em novembro de 2024, quando o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, revelou que a prefeitura carioca havia assinado um acordo com a artista. O show terá transmissão ao vivo pela Globo, Multishow e Globoplay, prometendo alcançar milhões de espectadores. O evento segue o modelo do megashow de Madonna, realizado em maio de 2024, que atraiu 1,6 milhão de pessoas à mesma praia. A expectativa é que Gaga repita ou até supere esse feito, trazendo seus “little monsters” — como chama seus fãs — para uma noite que ela descreveu como “inesquecível”. Em suas redes sociais, a artista expressou emoção: “É uma honra cantar para o Rio. Os fãs brasileiros são parte essencial do meu coração. Estou voltando melhor do que nunca e trabalhando duro para que esse show seja especial”. A apresentação está ligada ao lançamento de seu sétimo álbum, “Mayhem”, previsto para 7 de março, e coincide com uma nova fase de sua carreira, após anos dedicados ao cinema, incluindo o recente “Coringa 2”. O show em Copacabana será o segundo grande evento musical de Gaga em 2025, já que ela também está confirmada no festival Coachella, em abril. A última tentativa de Gaga de se apresentar no Brasil foi em 2017, quando cancelou sua participação no Rock in Rio devido a uma crise de fibromialgia, deixando os fãs com o famoso “Brazil, I’m devastated”. Agora, 13 anos após sua estreia no país, a cantora tem a chance de reacender sua conexão com o público brasileiro em um palco à beira-mar que já se tornou símbolo de celebrações históricas.
Trump anuncia novas tarifas sobre madeira e produtos florestais
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou nesta semana que planeja impor novas tarifas sobre itens estrangeiros, com foco agora em madeira e produtos florestais. O anúncio foi feito a bordo do Air Force One, na quarta-feira, 19 de fevereiro, enquanto ele retornava de uma conferência em Miami para Washington. Trump indicou que as taxas, previstas em 25%, podem entrar em vigor já no início de abril, ampliando a lista de produtos afetados por sua política comercial. A medida faz parte de um pacote mais amplo de tarifas que inclui carros, semicondutores e produtos farmacêuticos, mas a inclusão da madeira chamou atenção por seu potencial impacto em países exportadores, como o Canadá, maior fornecedor de madeira para os EUA, e até mesmo o Brasil, cujo setor de produtos florestais tem os americanos como principal mercado. Trump justificou a decisão como uma forma de gerar receita para os Estados Unidos e proteger a indústria doméstica, sugerindo que as tarifas também poderiam incentivar outros países a reduzir barreiras sobre produtos americanos. A proposta surge em um momento de intensificação da agenda protecionista de Trump em seu segundo mandato. Ele já havia assinado, no início do mês, ordens executivas estabelecendo tarifas de 25% sobre bens do Canadá e do México e de 10% sobre importações da China, previstas para começar em 1º de março, mas que foram temporariamente suspensas por 30 dias após negociações. A inclusão de madeira e produtos florestais reforça essa estratégia, que o presidente descreve como “recíproca” e voltada para equilibrar as relações comerciais. A indústria madeireira americana, embora robusta, depende de importações para atender à demanda interna, especialmente em construção civil. Especialistas alertam que as tarifas podem elevar os preços da madeira no mercado doméstico, afetando desde a construção de casas até os custos de móveis, em um efeito cascata que atinge o consumidor final. Países exportadores, por sua vez, terão de buscar alternativas para escoar sua produção, o que pode reconfigurar o comércio global de produtos florestais.
