Nova projeção, divulgada em relatório bimestral, representa uma melhora em relação ao rombo de R$ 51,7 bilhões estimado em maio. Com o novo cálculo, governo anunciou a liberação de R$ 20,6 bilhões do Orçamento.
A equipe econômica do governo federal revisou suas projeções para o resultado das contas públicas e agora estima um déficit primário de R$ 26,3 bilhões para 2025. O número, que consta no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas enviado ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 22 de julho, representa uma melhora considerável em relação à estimativa anterior, de maio, que apontava para um resultado negativo de R$ 51,7 bilhões.
Melhora nas receitas e desbloqueio de verbas
De acordo com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, a principal razão para a revisão do déficit foi um aumento de R$ 27,1 bilhões na projeção de receitas líquidas para o ano. Do lado das despesas, também houve uma alta na projeção, mas em menor magnitude, de R$ 5 bilhões.
Como resultado direto dessa melhora no cenário fiscal, o governo anunciou a liberação de R$ 20,6 bilhões que estavam contingenciados (congelados) no Orçamento desde o último relatório, em maio. Naquela ocasião, para garantir o cumprimento das regras fiscais, a equipe econômica havia bloqueado um total de R$ 31,3 bilhões. Com a liberação, o valor total retido no orçamento cai para R$ 10,7 bilhões. O detalhamento de como os recursos liberados serão distribuídos entre os ministérios e órgãos do governo será divulgado em um decreto até o final de julho.
O déficit primário representa o resultado negativo das contas públicas antes do pagamento dos juros da dívida. A meta fiscal estabelecida pelo governo para 2025 é de zerar o déficit. No entanto, as regras do novo arcabouço fiscal preveem uma margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que, na prática, permite um resultado negativo de até R$ 31 bilhões sem que a meta seja formalmente descumprida. A nova projeção de déficit de R$ 26,3 bilhões, portanto, se enquadra dentro dessa margem.
A melhora na estimativa de arrecadação, segundo os técnicos do governo, foi influenciada por fatores como o desempenho do Imposto de Renda e a manutenção parcial do decreto que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que deve gerar uma receita extra de R$ 12 bilhões.
