Opinião: A estrutura paralela de Moraes e a mancha institucional no STF
Quando as regras burocráticas e regimentais são atropeladas pela própria Corte, o Estado de Direito sangra. Em um país sério, o afastamento seria imediato.
Ver resumo
- As recentes revelações apontam que o ministro Alexandre de Moraes operou fora dos ritos do STF.
- Uma estrutura paralela teria sido montada para abastecer o inquérito das fake news, violando regras burocráticas.
- As atitudes ferem o devido processo legal e mancham a credibilidade da mais alta corte do país.
- Em uma democracia madura e séria, a resposta institucional seria o imediato afastamento e a responsabilização do magistrado.
Há limites que, uma vez cruzados, desfiguram por completo a essência de qualquer instituição democrática. As recentes revelações de que o ministro Alexandre de Moraes teria montado uma verdadeira estrutura paralela para alimentar o inquérito das fake news atropelam não apenas as regras burocráticas e regimentais do Supremo Tribunal Federal (STF), mas o próprio Estado de Direito.
O que os fatos veiculados desenham é um cenário alarmante: uma engrenagem de investigação operando à margem do sistema processual legal, ignorando os ritos que garantem a lisura da Justiça. A maior corte judicial do Brasil, que deveria ser o farol inabalável do devido processo legal e da ampla defesa, vê-se agora suja juridicamente por atitudes que flertam abertamente com o arbítrio de quem se julga acima da lei que deveria proteger.
O silêncio institucional e a necessidade de responsabilização
É preciso dizer o óbvio, por mais que isso incomode aqueles que se acostumaram a normalizar o absurdo no cenário político atual: em um país sério, com instituições verdadeiramente sólidas e independentes, um magistrado pego violando os ritos de sua própria corte estaria imediatamente afastado do cargo. Ele estaria sofrendo todos os procedimentos previstos na lei para responder pelos seus atos.
Não se protege a democracia rasgando as suas leis e subvertendo as regras fundamentais do Judiciário. A ideia de que os fins justificam os meios é o combustível das tiranias, não das repúblicas. O silêncio complacente de parte das instituições e da própria Corte diante dessa estrutura paralela é ensurdecedor. A Justiça brasileira sofreu um duro golpe em sua fundação, e a mancha deixada no STF não será apagada enquanto a impunidade falar mais alto do que a Constituição.
