Direitos Trabalhistas

Fim da exclusividade: cartões de vale-refeição e alimentação passam a aceitar qualquer maquininha

Nova regra do Programa de Alimentação do Trabalhador promete facilitar a rotina de quem usa o benefício e desafogar o…

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Trabalhar no Dia de Finados? Saiba o que diz a lei sobre folga, pagamento e funcionamento

Feriado nacional de 2 de novembro movimenta cemitérios, mas exige atenção de patrões e empregados sobre regras de jornada e…

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Trabalhador sob pressão? Canal do governo recebe 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral em três dias

Nova ferramenta criada pelo Ministério do Trabalho para coibir coações no ambiente corporativo já registra forte movimentação em todo o…

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Pressão política no emprego: canal exclusivo recebe 4,3 mil denúncias em três dias

Trabalhadores que sofrem ameaças de patrões por causa de voto ganham ferramenta sigilosa para buscar reparação e garantir direitos trabalhistas.

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Donas de casa podem garantir aposentadoria e auxílios do INSS pagando apenas 5% do salário mínimo

Medida facilita o acesso à previdência social para quem se dedica exclusivamente ao trabalho doméstico no próprio lar, com regras…

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Fim da escala 6×1 pode elevar informalidade em pequenos negócios, apontam especialistas

Mudança nas regras trabalhistas traz dúvidas sobre o futuro de quem trabalha em pequenos comércios e o impacto na economia…

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Trabalhadores fazem 4.300 denúncias de pressão política no emprego em apenas três dias

Canal criado pelo governo federal recebe milhares de relatos de coação e assédio eleitoral por parte de empregadores em todo…

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Caseiro explorado e usado como laranja no Distrito Federal receberá pensão mensal

Decisão judicial garante reparação financeira a trabalhador submetido a condições análogas à escravidão e fraudes financeiras.

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