O ministro Flávio Dino avalia pedido de liminar que pode alterar a compensação do descanso para quem cumpre seis dias…
Decisão judicial freia abuso em ambiente de trabalho e reforça que necessidades básicas não podem ser controladas por metas de…
Publicação que definiria os rumos da jornada de trabalho aguarda o retorno do presidente Lula, prolongando a dúvida nos postos…
Mudança na jornada de trabalho gera preocupação em empresários locais, que apontam risco de alta nos preços e redução no…
Segurados que receberem resposta negativa em pedidos baseados apenas em documentos ganham prazo para revisão e ampliação no tempo de…
Com a entrada em vigor prevista para 15 de dezembro, a nova jornada de 40 horas promete mais tempo para…
A medida aprovada pela Comissão de Direitos Humanos busca dar segurança jurídica e direitos trabalhistas para quem atua no cuidado…
Após o segundo turno, denúncias de assédio eleitoral superaram 7 mil; governo alerta que empresas podem ser multadas e obrigadas…
Divergências partidárias transbordam para a economia cotidiana, resultando em cortes de doações e ameaças a negócios locais.
Mudanças nas regras entram em vigor no dia 7 com foco em ampliar as alternativas de consumo para quem depende…