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Jornalismo local Feira de Santana, BA
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  • Receita Federal Anula Isenção Fiscal a Igrejas

     A Receita Federal suspendeu uma medida que ampliava a isenção fiscal sobre a remuneração de pastores e líderes religiosos, uma política implementada pelo governo Bolsonaro. A decisão, que também livrava igrejas de dívidas milionárias, foi publicada recentemente no Diário Oficial da União.



    A suspensão agora obriga as igrejas a recolherem contribuições previdenciárias sobre prebendas, um tipo de remuneração especial que as igrejas e instituições religiosas pagam a pastores e outras lideranças. Esses pagamentos não são considerados “salários”, mas um tipo de pagamento “em face do mister religioso ou para a subsistência”.

    Na prática, a decisão obriga as igrejas a pagarem mais impostos. Pela norma do governo Bolsonaro, assinada pelo então secretário especial da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes, apenas o dinheiro pago por prestação de serviços e aulas era considerado como salário. Agora, o Imposto de Renda e a Contribuição Social vão incidir sobre qualquer pagamento.

  • Presidente Lula Visita Refinaria Abreu e Lima, Símbolo de Corrupção

     O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está programado para visitar a refinaria Abreu e Lima em Pernambuco na quinta-feira. A refinaria, que se tornou um símbolo de corrupção e mau uso do dinheiro público, está atualmente passando por obras de ampliação. O governo federal prevê o crescimento de investimentos no setor de acordo com o Plano Estratégico da Petrobras.



    A construção de Abreu e Lima, que começou em 2005, se arrastou por nove anos e custou quase R$ 60 bilhões, muito acima do custo inicial de R$ 7,5 bilhões. A obra foi alvo de investigações que descobriram um esquema de desvio de recursos da Petrobras.

    O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, foi condenado a sete anos e meio de prisão por organização criminosa e lavagem de dinheiro desviado das obras da refinaria. Além de Costa, outros investigados foram condenados, com penas variando entre 11 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, a quatro anos, cinco meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto.

    As investigações não ficaram restritas à Lava Jato. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também condenou quatro antigos membros da diretoria executiva da Petrobras em processos administrativos envolvendo irregularidades na construção e em testes de Abreu e Lima e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). 

  • Presidente Lula Visita Refinaria Abreu e Lima, Símbolo de Corrupção

     O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está programado para visitar a refinaria Abreu e Lima em Pernambuco na quinta-feira. A refinaria, que se tornou um símbolo de corrupção e mau uso do dinheiro público, está atualmente passando por obras de ampliação. O governo federal prevê o crescimento de investimentos no setor de acordo com o Plano Estratégico da Petrobras.



    A construção de Abreu e Lima, que começou em 2005, se arrastou por nove anos e custou quase R$ 60 bilhões, muito acima do custo inicial de R$ 7,5 bilhões. A obra foi alvo de investigações que descobriram um esquema de desvio de recursos da Petrobras.

    O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, foi condenado a sete anos e meio de prisão por organização criminosa e lavagem de dinheiro desviado das obras da refinaria. Além de Costa, outros investigados foram condenados, com penas variando entre 11 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, a quatro anos, cinco meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto.

    As investigações não ficaram restritas à Lava Jato. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também condenou quatro antigos membros da diretoria executiva da Petrobras em processos administrativos envolvendo irregularidades na construção e em testes de Abreu e Lima e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). 

  • Governo Esvazia Política de Construção de Núcleos para Autismo, Diz Relator da LDO

     BRASIL – O governo está esvaziando a política de construção de núcleos para autismo, de acordo com o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A medida tem gerado preocupações entre os defensores dos direitos das pessoas com autismo, que veem nesses núcleos uma parte crucial do suporte e recursos necessários para essa população.



    Os núcleos para autismo são centros especializados que oferecem uma variedade de serviços para pessoas com autismo, incluindo terapias comportamentais, apoio educacional e social, e recursos para as famílias. A decisão de esvaziar a política de construção desses núcleos pode ter um impacto significativo na qualidade e acessibilidade desses serviços.

    O relator da LDO expressou sua preocupação com essa decisão e está pedindo ao governo que reconsidere. Ele argumenta que a construção de mais núcleos para autismo é essencial para garantir que todas as pessoas com autismo tenham acesso aos serviços de que precisam.

  • Governo Esvazia Política de Construção de Núcleos para Autismo, Diz Relator da LDO

     BRASIL – O governo está esvaziando a política de construção de núcleos para autismo, de acordo com o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A medida tem gerado preocupações entre os defensores dos direitos das pessoas com autismo, que veem nesses núcleos uma parte crucial do suporte e recursos necessários para essa população.



    Os núcleos para autismo são centros especializados que oferecem uma variedade de serviços para pessoas com autismo, incluindo terapias comportamentais, apoio educacional e social, e recursos para as famílias. A decisão de esvaziar a política de construção desses núcleos pode ter um impacto significativo na qualidade e acessibilidade desses serviços.

    O relator da LDO expressou sua preocupação com essa decisão e está pedindo ao governo que reconsidere. Ele argumenta que a construção de mais núcleos para autismo é essencial para garantir que todas as pessoas com autismo tenham acesso aos serviços de que precisam.

  • BOPE Começa a Utilizar Câmeras Corporais no RJ Após Decisão Judicial

     RIO DE JANEIRO – O Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) do Rio de Janeiro começou a utilizar câmeras corporais após uma recente decisão judicial. A medida visa aumentar a transparência e a responsabilidade nas operações policiais.



    As câmeras corporais são dispositivos portáteis que permitem a gravação de áudio e vídeo do ponto de vista do oficial. Elas são geralmente anexadas ao uniforme do oficial e são usadas para gravar interações com o público ou coletar evidências em cenas de crimes.

    A decisão de implementar o uso de câmeras corporais pelo BOPE é um passo significativo para a promoção da transparência e da responsabilidade na aplicação da lei. As gravações podem ser usadas para revisar incidentes e fornecer um registro objetivo dos encontros dos oficiais com o público.

    No entanto, a implementação do uso de câmeras corporais também levanta questões sobre privacidade e o gerenciamento e armazenamento das gravações. Essas questões precisarão ser abordadas à medida que o uso de câmeras corporais se torna mais comum.

  • BOPE Começa a Utilizar Câmeras Corporais no RJ Após Decisão Judicial

     RIO DE JANEIRO – O Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) do Rio de Janeiro começou a utilizar câmeras corporais após uma recente decisão judicial. A medida visa aumentar a transparência e a responsabilidade nas operações policiais.



    As câmeras corporais são dispositivos portáteis que permitem a gravação de áudio e vídeo do ponto de vista do oficial. Elas são geralmente anexadas ao uniforme do oficial e são usadas para gravar interações com o público ou coletar evidências em cenas de crimes.

    A decisão de implementar o uso de câmeras corporais pelo BOPE é um passo significativo para a promoção da transparência e da responsabilidade na aplicação da lei. As gravações podem ser usadas para revisar incidentes e fornecer um registro objetivo dos encontros dos oficiais com o público.

    No entanto, a implementação do uso de câmeras corporais também levanta questões sobre privacidade e o gerenciamento e armazenamento das gravações. Essas questões precisarão ser abordadas à medida que o uso de câmeras corporais se torna mais comum.

  • Aumento nas Queimadas no Brasil em 2023

     FEIRA DE SANTANA – Em 2023, o Brasil viu um aumento significativo nas queimadas, com mais de 17,3 milhões de hectares queimados, um aumento de 6% em relação a 2022. Essa área é maior que o território de alguns estados, como Acre ou Ceará. Os dados são da plataforma Monitor do Fogo, do MapBiomas.



    A área total queimada no ano passado corresponde a aproximadamente 2% do território brasileiro. O pico das queimadas ocorreu nos meses de setembro e outubro, atingindo 4 milhões de hectares.

    Em dezembro de 2023, 1,6 milhão de hectares foram queimados no país, a maior área para o mês desde 2019, quando começou a série histórica. De acordo com o MapBiomas, o aumento se deve principalmente às queimadas na Amazônia.

    “Em 2023, o El Niño desempenhou um papel crucial no aumento dos incêndios na Amazônia, uma vez que esse fenômeno climático elevou as temperaturas e deixou a região mais seca, criando condições favoráveis à propagação do fogo”, avaliou Ane Alencar, diretora do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e coordenadora do MapBiomas.

    Os dados revelam que a Amazônia foi o bioma mais afetado pelo fogo em dezembro, com 1,3 milhão de hectares queimados, um aumento de 463% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Na sequência, vem o Pantanal, com 102.183 hectares, e o Cerrado, com 93.939 hectares queimados em dezembro.

    O Pará foi a unidade federativa mais afetada no mês, com 658.462 de hectares consumidos pelo fogo, seguido do Maranhão (338.707 hectares) e de Roraima (146.340 hectares). No Pará, a área queimada aumentou 572% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

    Em relação ao uso e à cobertura da terra, em 2023, as pastagens foram as mais afetadas pelo fogo, correspondendo a 28% do total da área queimada. Os tipos de vegetação nativa de formação campestre e de formação savânica corresponderam a 19% e 18% do total de área queimada, respectivamente.

  • Aumento nas Queimadas no Brasil em 2023

     FEIRA DE SANTANA – Em 2023, o Brasil viu um aumento significativo nas queimadas, com mais de 17,3 milhões de hectares queimados, um aumento de 6% em relação a 2022. Essa área é maior que o território de alguns estados, como Acre ou Ceará. Os dados são da plataforma Monitor do Fogo, do MapBiomas.



    A área total queimada no ano passado corresponde a aproximadamente 2% do território brasileiro. O pico das queimadas ocorreu nos meses de setembro e outubro, atingindo 4 milhões de hectares.

    Em dezembro de 2023, 1,6 milhão de hectares foram queimados no país, a maior área para o mês desde 2019, quando começou a série histórica. De acordo com o MapBiomas, o aumento se deve principalmente às queimadas na Amazônia.

    “Em 2023, o El Niño desempenhou um papel crucial no aumento dos incêndios na Amazônia, uma vez que esse fenômeno climático elevou as temperaturas e deixou a região mais seca, criando condições favoráveis à propagação do fogo”, avaliou Ane Alencar, diretora do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e coordenadora do MapBiomas.

    Os dados revelam que a Amazônia foi o bioma mais afetado pelo fogo em dezembro, com 1,3 milhão de hectares queimados, um aumento de 463% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Na sequência, vem o Pantanal, com 102.183 hectares, e o Cerrado, com 93.939 hectares queimados em dezembro.

    O Pará foi a unidade federativa mais afetada no mês, com 658.462 de hectares consumidos pelo fogo, seguido do Maranhão (338.707 hectares) e de Roraima (146.340 hectares). No Pará, a área queimada aumentou 572% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

    Em relação ao uso e à cobertura da terra, em 2023, as pastagens foram as mais afetadas pelo fogo, correspondendo a 28% do total da área queimada. Os tipos de vegetação nativa de formação campestre e de formação savânica corresponderam a 19% e 18% do total de área queimada, respectivamente.

  • Conselho Aprova Estudos para Concessão do Estádio Joia da Princesa

     FEIRA DE SANTANA – O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPP) do município de Feira de Santana aprovou preliminarmente os estudos para a concessão do Estádio Alberto Oliveira, conhecido como Joia da Princesa. A decisão, que também reconheceu a viabilidade técnica, jurídica, econômica e financeira, bem como a relevância social e política da concessão, visa promover serviços de requalificação, modernização, exploração, operação e manutenção do estádio.


    A ideia, conforme informou o secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, é transformar o equipamento em uma arena multiuso. A informação foi publicada em edição extra do Diário Oficial do município na quinta-feira (18).

    Além disso, o presidente do Conselho, secretário Carlos Brito, autorizou o lançamento de uma consulta pública para colher contribuições da Sociedade Civil sobre a concessão. Uma nova avaliação do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas deverá ocorrer após o recebimento das contribuições da sociedade civil e ajustes finais nos documentos editalícios.

    O Diário Oficial também publicou a cópia da Ata da Reunião do conselho realizada no dia 20 de dezembro de 2023, quando foi discutida a necessidade de aprovação preliminar dos estudos de viabilidade. Na oportunidade, os conselheiros manifestaram-se pela escolha de uma concessão comum, sem custos para a Administração.