Ressarcimento começa em maio para aposentados lesados por fraudes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou, na sexta-feira, 9 de maio de 2025, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devolva imediatamente R$ 292 milhões descontados indevidamente de aposentados e pensionistas em abril de 2025. A decisão, anunciada pelo Ministério da Previdência Social, visa acelerar o ressarcimento de parte dos R$ 6,3 bilhões desviados entre 2019 e 2024, conforme investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU). A devolução será feita diretamente nas contas dos benefícios, começando na folha de pagamento de maio, com conclusão prevista para junho.
A fraude, descoberta após denúncia de uma aposentada de Feira de Santana, envolveu 11 associações, como a Universo e a Adpap Prev, que cobravam mensalidades sem autorização, usando documentos falsificados. O esquema, intensificado a partir de 2019, levou ao afastamento do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e à demissão do ex-ministro Carlos Lupi. O atual presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informou que 9 milhões de beneficiários serão notificados a partir de 14 de maio pelo aplicativo Meu INSS para confirmar autorizações de descontos. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens das entidades para garantir o ressarcimento.
O governo enfatizou que a devolução dos R$ 292 milhões é apenas o primeiro passo, com valores de anos anteriores ainda em análise. A oposição, que pressiona por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com 185 assinaturas, critica a demora na restituição total. Aposentados podem verificar descontos pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
