Governo zera impostos federais da gasolina e amplia subsídios a 16 dias da eleição; pacote custa R$ 5,2 bilhões
Medidas anunciadas pelo governo Lula terão duração inicial de 30 dias e contemplam gasolina, etanol e diesel. Entenda o impacto nos preços e nas contas públicas.
Entenda a notícia em poucos pontos
- Governo zera tributos federais sobre a gasolina, elevando a desoneração total para R$ 0,89 por litro.
- Etanol mantém isenção de R$ 0,19 por litro e terá maior subvenção destinada aos produtores.
- Diesel importado receberá subsídio adicional de R$ 1,40 por litro.
- O pacote custará R$ 5,2 bilhões em 30 dias, segundo o governo.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (9), em Brasília, um novo pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis, com custo estimado de R$ 5,2 bilhões em 30 dias. O anúncio ocorre a 16 dias do segundo turno presidencial e inclui o zeramento dos tributos federais da gasolina, a renovação de incentivos ao etanol e uma subvenção adicional ao diesel importado.
A justificativa apresentada pela equipe econômica é reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os consumidores brasileiros. As medidas foram detalhadas pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
O pacote amplia benefícios que já estavam em vigor. Com a decisão, o governo eleva os valores de desoneração de alguns combustíveis e estabelece novas condições para os próximos 30 dias.
Gasolina terá impostos federais zerados
A principal mudança envolve a gasolina. A desoneração tributária federal, que anteriormente representava R$ 0,63 por litro, será ampliada para R$ 0,89 por litro.
Na prática, o novo decreto zera a cobrança dos tributos federais PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre a gasolina nas operações abrangidas pela medida.
Isso não significa, porém, que o preço da gasolina cairá automaticamente R$ 0,89 nas bombas. Parte dessa desoneração já existia, de modo que o alívio tributário adicional anunciado agora equivale a R$ 0,26 por litro.
O preço final ao motorista depende também das distribuidoras, dos postos, dos custos de transporte e de outros tributos que continuam incidindo sobre o combustível.
Entenda a diferença
Antes: redução federal de R$ 0,63 por litro de gasolina.
Agora: redução total de R$ 0,89 por litro, zerando os tributos federais abrangidos.
Benefício adicional: R$ 0,26 por litro em relação ao modelo anterior.
Na bomba: não há garantia de redução integral e imediata.
Etanol terá incentivo renovado e ampliado
O governo também decidiu manter a desoneração de R$ 0,19 por litro do etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível em veículos.
Além disso, a subvenção destinada a produtores e cooperativas será ampliada de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
O objetivo anunciado é preservar a competitividade do etanol em relação à gasolina, evitando que a oscilação dos preços internacionais prejudique o consumo do biocombustível.
Segundo os cálculos apresentados pelo governo, a ampliação desse apoio aos produtores terá custo aproximado de R$ 800 milhões durante o período de 30 dias.
Diesel importado receberá novo subsídio
Outra medida do pacote é a criação de uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro para o diesel rodoviário importado.
O incentivo será destinado a importadores que cumprirem as condições definidas pelo governo, buscando reduzir o impacto da alta internacional e contribuir para a manutenção do abastecimento.
Segundo a equipe econômica, o benefício adicional terá custo aproximado de R$ 1,6 bilhão nos próximos 30 dias.
A medida busca atender um setor sensível às oscilações do preço do petróleo. O diesel é essencial ao transporte de cargas e, por consequência, influencia custos logísticos de alimentos, mercadorias e serviços.
Veja os valores do novo pacote
| Medida | Valor | O que representa |
|---|---|---|
| Gasolina | R$ 0,89/litro | Desoneração federal total. |
| Etanol hidratado | R$ 0,19/litro | Desoneração mantida. |
| Produção de etanol | R$ 0,43/litro | Nova subvenção aos produtores. |
| Diesel importado | R$ 1,40/litro | Subsídio adicional. |
| Pacote completo | R$ 5,2 bilhões | Custo estimado para 30 dias. |
De onde sairão os R$ 5,2 bilhões?
Segundo Bruno Moretti, a equipe econômica pretende utilizar receitas extraordinárias obtidas com a valorização do petróleo para compensar a renúncia fiscal e os gastos adicionais.
O ministro argumentou que, como o Brasil também exporta petróleo, a elevação dos preços internacionais pode aumentar determinadas receitas públicas.
O governo estima que R$ 3,6 bilhões do novo pacote sejam destinados às medidas para gasolina e etanol, enquanto R$ 1,6 bilhão corresponda ao incentivo adicional ao diesel importado.
Apesar da previsão de compensação, a medida representa utilização de recursos públicos e renúncia de arrecadação. Seu impacto deverá ser acompanhado nas avaliações fiscais.
“Nós estamos consumindo recursos da população, recursos de tributos pagos pela população, para proteger o povo brasileiro.”
Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento, durante anúncio do pacote.Anúncio ocorre a 16 dias do segundo turno
As mudanças foram anunciadas em meio à campanha presidencial de 2026, faltando 16 dias para o segundo turno entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), marcado para 25 de outubro.
O calendário chama atenção porque o preço dos combustíveis afeta diretamente o orçamento dos brasileiros e costuma ter relevância no debate eleitoral.
O governo afirma que a decisão está relacionada à alta internacional do petróleo e à necessidade de preservar o abastecimento, negando motivação eleitoral.
A proximidade da votação, por si só, não comprova que as medidas tenham sido adotadas com finalidade eleitoral irregular.
Preço nos postos vai cair?
A redução da carga tributária diminui um componente do custo dos combustíveis, mas não determina sozinha o preço que o consumidor paga.
O valor nas bombas depende de fatores como preço praticado por refinarias e importadores, distribuição, transporte, mistura de biocombustíveis, tributação estadual e margens comerciais.
Por isso, o motorista não deve considerar os valores da desoneração como descontos automáticos por litro no posto de combustível.
O governo informou que pretende ampliar o acompanhamento dos preços para verificar se os benefícios fiscais e subsídios estão sendo repassados aos consumidores.
E em Feira de Santana?
Motoristas de Feira de Santana também poderão ser afetados pelas mudanças nacionais, mas o valor efetivo de eventual redução dependerá dos preços cobrados por distribuidoras e postos.
Não há, neste anúncio, uma tabela específica de preços para a cidade. Portanto, não é possível afirmar quanto a gasolina ou o etanol custarão nos postos do município.
Medidas têm duração inicial de 30 dias
O pacote anunciado pelo governo federal terá vigência inicial de 30 dias. A continuidade dos benefícios dependerá de uma nova avaliação das condições internacionais do petróleo e da disponibilidade de recursos públicos.
Enquanto isso, a expectativa do Executivo é amortecer parte da pressão sobre os preços dos combustíveis e evitar que os custos internacionais sejam integralmente transferidos ao mercado brasileiro.
A evolução dos preços nas bombas será um dos principais indicadores para avaliar o efeito prático das medidas.