Flávio propõe cinco novos presídios federais, reconhecimento facial e redução da maioridade penal
Plano apresentado à Justiça Eleitoral prevê ampliação do encarceramento, câmeras de monitoramento e novas medidas de combate às facções.
Entenda a notícia em poucos pontos
- Flávio prevê cinco novos presídios federais.
- Plano propõe mais de um milhão de câmeras.
- Candidato defende reduzir a maioridade penal e ampliar punições para crimes graves.
- Fonte dos recursos para dobrar investimentos federais não foi detalhada no documento.
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresentou um conjunto de propostas para a segurança pública que inclui a construção de cinco presídios federais, a criação de um sistema nacional de reconhecimento facial e a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. As medidas constam do programa de governo registrado na Justiça Eleitoral e foram detalhadas em levantamento publicado pela Agência Brasil nesta sexta-feira (9).
O plano também prevê mudanças no combate às facções criminosas, fortalecimento das fronteiras e ampliação dos investimentos federais em policiamento e inteligência. As propostas ainda não são leis e dependeriam de decisões políticas, aprovação legislativa e disponibilidade de recursos para serem executadas.
Novos presídios e endurecimento penal
Flávio propõe construir cinco novas penitenciárias federais de segurança máxima, dobrando a quantidade atual de unidades. O complexo receberia o nome de Treva, conforme o plano.
O candidato também defende parcerias com governos estaduais para criar 500 mil vagas no sistema prisional e combater o déficit de capacidade.
Entre as mudanças penais, o programa prevê buscar a redução da maioridade penal para 16 anos e medidas mais severas para adolescentes a partir dos 14 anos envolvidos em crimes graves.
Essas alterações exigiriam análise constitucional e tramitação no Congresso. A proposta não muda a legislação vigente durante a campanha.
Mais de um milhão de câmeras
Outra iniciativa é a criação da chamada Muralha Brasileira, um sistema nacional de reconhecimento facial integrado a bases de dados criminais.
O projeto prevê mais de um milhão de câmeras em espaços públicos, portos e aeroportos. Segundo a campanha, a tecnologia ajudaria a localizar foragidos e prevenir crimes.
O uso de reconhecimento facial também exige salvaguardas relacionadas à privacidade, proteção de dados e prevenção de erros de identificação.
Facções seriam classificadas como narcoterroristas
O programa prevê que organizações como Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital, além de milícias, sejam enquadradas como grupos narcoterroristas.
Flávio também propõe uma força especializada para fortalecer a fiscalização das fronteiras terrestres, portos e aeroportos, com apoio de inteligência e recursos militares.
A mudança na classificação jurídica das facções envolve discussões sobre as definições legais de terrorismo e suas consequências para investigações e cooperação internacional.
Como Lula pretende enfrentar o crime?
O presidente Lula (PT), adversário de Flávio no segundo turno, apresenta outro conjunto de prioridades para a segurança pública.
O programa petista prevê maior integração entre União, estados e municípios, fortalecimento da inteligência policial, rastreamento de armas e combate às finanças de organizações criminosas.
Lula também defende a aprovação da PEC da Segurança Pública, a ampliação do uso de câmeras corporais e investimentos em serviços públicos em territórios afetados pela violência.
O que cada plano prioriza?
Flávio: expansão de presídios, reconhecimento facial, endurecimento penal e ações reforçadas nas fronteiras.
Lula: integração de forças de segurança, inteligência financeira, policiamento de proximidade e políticas territoriais.
Os dois candidatos também apresentam ações contra o crime organizado e a violência contra mulheres.
Promessas dependem de recursos e leis
Flávio afirma que pretende dobrar o investimento federal em segurança pública ao longo do mandato. No entanto, a reportagem da Agência Brasil destaca que o plano não apresenta a fonte dos recursos para essa ampliação.
O documento também prevê endurecimento de penas para roubo de celular, medidas contra violência doméstica e monitoramento de agressores com tornozeleiras eletrônicas.
Para que sejam implementadas, diversas propostas exigiriam aprovação do Congresso e regulamentação posterior.
Segurança está no centro da eleição
Com o segundo turno marcado para 25 de outubro, o tema da segurança pública integra o debate sobre os diferentes programas de governo.
A comparação das propostas permite ao eleitor observar não apenas os objetivos declarados, mas também a viabilidade financeira, as mudanças legais necessárias e os mecanismos de fiscalização.