Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi e reforça equilíbrio atuarial, diz Gilmar Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadori...
Placar de 6 a 2 no Supremo estabelece “dever de cuidado” para plataformas, que poderão ser processadas civilmente se não removerem conteúdos que já são intrinsecamente ilegais ou que descu...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para excluir as receitas próprias do Judiciário do limite imposto pelo novo arcabouço fiscal, aprovado em 2023. A decisão foi tomada no julgamento de um...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a estátua da Justiça durante os atos de 8 de janeiro de 2...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 20 de março de 2025, pela condenação de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a frase “Perdeu, man...
Marco Aurélio Mello, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta sexta-feira, 21 de fevereiro, que o ex-presidente Jair Bolsonaro deveria ter seu caso analisado pela Justiça de prime...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou nesta sexta-feira, 21 de fevereiro, a suspensão imediata e completa da plataforma de vídeos Rumble em todo o território brasi...
Dino intimou a Secretaria de Relações Institucionais, o Ministério da Fazenda e o Ministério do Turismo a informar se os repasses foram feitos para contas específicas ou genéricas, se é possível rastr...
Com possibilidade de acusação da PGR contra Bolsonaro, jantar entre Lula e ministros do STF é adiado
Com uma possível denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o jantar planejado entre o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do Supremo...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (10) o afastamento imediato do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislati...
