Ação protocolada na Flórida pela empresa dona da rede social Truth Social alega que ministro do STF tenta exportar “campanha de censura” para os EUA e violar a Primeira Emenda. Donald Trum...
Decisão atende a uma Ação Civil Pública do Ministério Público da Bahia, que alega irregularidades na construção da estrutura sobre via pública. Disputa judicial se arrasta há mais de uma década. Após ...
Os testes estão sendo realizados nas UPAs dos bairros Queimadinha e Mangabeira, além das sete policlínicas Desde o último dia 30, a Vigilância de Controle Epidemiológico está realizando testes rápidos...
Em um dos maiores ataques aéreos da guerra, Rússia atinge diversas regiões ucranianas, incluindo a capital Kiev, onde há mortos e feridos. Moscou afirma que ofensiva é uma retaliação direta ao ataque ...
Proposta da TIC Bahia Ltda. foi homologada pela agência federal sob o novo Marco Legal das Ferrovias. Projeto prevê trem de passageiros e cargas com viagem de 35 minutos entre as cidades. O projeto de...
Ministério das Relações Exteriores removeu referências a terrorismo em acordo de segurança com Argentina e Paraguai, mantendo a distinção legal entre crime organizado e terrorismo. Posição diverge de ...
Com mandado de prisão preventiva decretado pelo STF, a permanência da deputada em solo americano abre um complexo labirinto jurídico e diplomático. A alegação de “crime político” e a postu...
Associações de policiais federais alertam para o risco de paralisação de investigações e missões essenciais devido a cortes de verbas. Demora no pagamento de diárias já é relatada pela categoria. A Po...
Com a descontinuidade de estudos anteriores do governo estadual, um novo projeto sob o modelo de autorização ferroviária, apresentado pela empresa TIC Bahia Ltda., foi homologado pela agência federal,...
Prazo para incidência da alíquota de 5% sobre valores que excederem R$ 50 mil em contribuições mensais a planos VGBL foi prorrogado. Medida original, parte de pacote de aumento do IOF, enfrentou críti...
