Opinião: FGTS não pode ser sacado pelo trabalhador, mas vira lucro para os Bancos brasileiros

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), criado em 1966 como um mecanismo de proteção ao trabalhador brasileiro, transformou-se, ao longo das décadas, em um símbolo de controle estatal e, agora, em mais uma ferramenta para engordar os lucros dos bancos. Um novo projeto do governo federal, sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, propõe utilizar o FGTS como garantia para empréstimos consignados a trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A ironia é gritante: o dinheiro que pertence ao trabalhador, mas que ele não pode sacar livremente, será colocado à disposição do sistema financeiro para gerar juros e lucros — tudo isso enquanto o próprio dono do recurso paga para usá-lo. Essa medida, longe de beneficiar o cidadão, escancara uma distorção perversa do sistema econômico brasileiro. O FGTS, como aponta o economista austriaco Ludwig von Mises em suas reflexões sobre intervenção estatal, é um exemplo clássico de como o governo se apropria da propriedade privada sob o pretexto de “proteger” o indivíduo. O fundo, que desconta 8% do salário do trabalhador CLT todos os meses, é gerido pela Caixa Econômica Federal e rende míseros 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), um retorno que não acompanha sequer a inflação — em 2024, o IPCA acumulado já ultrapassava 4,5%. Enquanto isso, o governo utiliza esses recursos para financiar projetos de infraestrutura e habitação, frequentemente beneficiando grandes empreiteiras e bancos. O trabalhador, por sua vez, só pode acessar o dinheiro em situações específicas, como demissão sem justa causa ou compra de imóvel, ficando refém de uma burocracia que o impede de exercer controle sobre o que é seu por direito. Agora, com o novo projeto de empréstimos consignados, o governo dá um passo além: transforma o FGTS em garantia para que bancos ofereçam crédito ao trabalhador. Em vez de liberar o saque integral ou flexibilizar seu uso, como seria justo, o plano prevê que o cidadão contrate um empréstimo com base no saldo que já possui, pagando juros ao banco para acessar algo que já lhe pertence. Isso é mais do que um contrassenso — é uma inversão de valores. Como já alertava o Instituto Mises Brasil em artigos sobre o tema, o sistema bancário, amparado pelo intervencionismo estatal, lucra com a criação de dinheiro “do nada” por meio de empréstimos e juros, enquanto o trabalhador é duplamente penalizado: primeiro, ao ter seu dinheiro confiscado; depois, ao pagar para recuperá-lo. A CLT, frequentemente vendida como um escudo de direitos, revela-se aqui como uma corrente. Suas regras rígidas, que proíbem o acesso direto ao FGTS, contrastam com a flexibilidade oferecida aos bancos, que agora terão um novo filão de lucro garantido pelo governo. Em um artigo do Mises Institute sobre juros e crédito, intitulado “The Fed Has No Choice But to Return to Ultra-Low Interest Rates” (2019), o autor destaca como os bancos prosperam em um ambiente onde o crédito é artificialmente expandido e os juros são manipulados. No Brasil, o cenário não é diferente: os lucros bilionários do Itaú, Bradesco e Santander — que juntos lucraram mais de R$ 80 bilhões em 2023 — são alimentados por spreads altíssimos e pela dependência do trabalhador a um sistema que o mantém preso. O que o governo chama de “facilidade” para o trabalhador é, na verdade, um presente para o sistema financeiro. Imagine a cena: um cidadão com R$ 10 mil no FGTS, que não pode sacar para uma emergência ou investir como quiser, agora toma um empréstimo de R$ 8 mil com esse saldo como garantia. Ele paga juros ao banco — que podem chegar a 2% ou 3% ao mês em consignados — e, no fim, devolve mais do que pegou, enquanto o banco embolsa o lucro sem risco, já que o FGTS cobre qualquer inadimplência. O trabalhador sai perdendo, o governo posa de benfeitor, e os banqueiros comemoram. Essa medida também expõe a hipocrisia de um discurso que se diz “progressista”. Se o objetivo fosse realmente ajudar o trabalhador, por que não liberar o FGTS para uso livre, permitindo que cada um decida como aplicar seu próprio dinheiro? A resposta está na lógica estatal: o controle sobre o fundo é uma fonte de poder e influência, além de um mecanismo para sustentar interesses corporativos. Como já escreveu Robert Murphy no Mises.org, em “What Does ‘Debt-Based’ Money Imply for Interest Payments?” (2010), o sistema de crédito estatal transfere riqueza do público para os bancos, criando uma dependência estrutural que beneficia quem está no topo da pirâmide. É hora de questionar: até quando o trabalhador brasileiro será tratado como um peão nesse jogo? O FGTS deveria ser um direito, não uma moeda de troca para lucros alheios. A solução não está em mais intervenções ou “soluções criativas” como essa, mas em devolver ao cidadão o que é seu. Que tal, em vez de empréstimos com juros, permitir o saque integral do FGTS? Que tal confiar na liberdade individual em vez de alimentar o conluio entre governo e bancos? Enquanto isso não acontece, o novo projeto de Lula só prova uma coisa: o dinheiro do trabalhador continua sendo mais útil para os outros do que para ele mesmo.

Zanin marca julgamento de Bolsonaro para 25 de março

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 25 de março de 2025 o início do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados por uma suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão foi anunciada na quinta-feira (13), após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, liberar o processo para análise na Primeira Turma da Corte. Zanin, que preside o colegiado, designou três sessões para o julgamento: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e uma terceira no dia 26, às 9h30, todas presenciais. A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 18 de fevereiro, acusa Bolsonaro e aliados de crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada, relacionados a uma trama para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. O grupo inclui nomes como o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. A PGR sustenta que Bolsonaro teve papel central, editando minutas golpistas e pressionando comandantes militares para aderir ao plano. A Primeira Turma, composta por Zanin, Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, decidirá se aceita a denúncia, tornando os acusados réus em uma ação penal. O julgamento será o primeiro de quatro núcleos denunciados pela PGR, começando pelo considerado “núcleo central” da trama. A defesa de Bolsonaro reagiu, pedindo que o caso seja analisado pelo plenário do STF, com os 11 ministros, e não pela Turma, além de questionar a competência da Corte, alegando que os fatos ocorreram após o fim do mandato, quando ele perdeu o foro privilegiado. A marcação das datas reflete uma movimentação ágil do STF, que, segundo fontes da Corte, busca concluir o processo ainda em 2025 para evitar interferências nas eleições de 2026. A sessão do dia 25 começará com a leitura do relatório de Moraes, seguida pela manifestação da PGR e das defesas, antes dos votos dos ministros.

Governo Lula propõe redução de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família em 2025

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na quarta-feira (12), um ofício propondo um corte de R$ 7,7 bilhões no orçamento do Bolsa Família para 2025. A medida, assinada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, faz parte de uma reestimativa de despesas encaminhada à Comissão Mista de Orçamento (CMO) e foi detalhada em documentos obtidos por veículos de imprensa. A proposta ajusta o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que deve ser votado na próxima semana. A redução no programa social, que atualmente atende cerca de 20,5 milhões de famílias com um custo anual estimado em R$ 167,2 bilhões, é acompanhada por outras alterações no orçamento. O governo prevê um incremento de R$ 3 bilhões no Auxílio Gás, elevando o total do programa para R$ 3,6 bilhões, e um aumento de R$ 8 bilhões em despesas previdenciárias. No entanto, o documento não especificou a inclusão de recursos para o programa Pé-de-Meia, que incentiva a permanência de estudantes no ensino médio e tem custo estimado em R$ 10 bilhões, apesar de uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) para sua adequação orçamentária. O corte no Bolsa Família foi justificado como parte de um esforço para “sanear” o programa e expurgar cadastros irregulares, conforme declarou o senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento 2025, ao G1. O governo já havia sinalizado, em 2024, um pente-fino que resultou na exclusão de 1,1 milhão de beneficiários desde o início do mandato, reduzindo o número de famílias atendidas de 21,6 milhões, no fim do governo Bolsonaro, para os atuais 20,5 milhões em janeiro de 2025. A proposta gerou reações diversas. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social não se pronunciou oficialmente até o momento, mas integrantes do governo afirmam que o ajuste não implicará a exclusão de beneficiários legítimos. Já o remanejamento totaliza R$ 39,6 bilhões em cortes e R$ 11,4 bilhões em novas despesas, incluindo R$ 4,8 bilhões a menos para a implantação de escolas em tempo integral, outra prioridade anunciada no início da gestão. O Bolsa Família, que paga um benefício mínimo de R$ 600 por família, além de adicionais como R$ 150 por criança de até 6 anos e R$ 50 por adolescentes de 7 a 18 anos, segue como um dos pilares sociais do governo Lula. A votação do PLOA 2025 no Congresso definirá se o corte será mantido ou ajustado.

José Ronaldo dá sinal verde para conclusão da reforma do Maestro Miro

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, autorizou nesta quinta-feira (13) a conclusão das obras de reforma do Centro de Cultura Maestro Miro, localizado no bairro Muchila. A ordem de serviço, assinada em um evento no Paço Municipal Maria Quitéria, marca o início da fase final de revitalização do espaço cultural, que estava em andamento desde 2024. A intervenção, orçada em R$ 550 mil, é conduzida pela empresa T&F Construções e Empreendimentos e inclui melhorias como climatização, reforma de salas e a construção de um muro externo. Durante a cerimônia, José Ronaldo destacou a importância do Maestro Miro para a cidade. “Esse centro foi inaugurado no meu primeiro governo, e agora estamos concluindo essa reforma para colocá-lo em plena atividade. Aqui acontecem cursos, oficinas e eventos que beneficiam nossa população”, afirmou o prefeito. Ele detalhou que as obras contemplam a instalação de um sistema de ar-condicionado, a recuperação de salas destinadas a atividades culturais e a reconstrução de um muro lateral que estava deteriorado. A reforma do Maestro Miro começou no ano passado, com foco em modernizar o espaço e torná-lo mais acessível. Entre os avanços já realizados, estão a substituição das poltronas do Teatro Ângela Oliveira e a revisão da rede elétrica, conforme informou a Fundação Cultural Egberto Tavares Costa, responsável pela gestão do local. O diretor-presidente da fundação, Antônio Carlos Coelho, também mencionou que o paisagismo da área externa será iniciado em breve, complementando a revitalização. José Ronaldo aproveitou a ocasião para cobrar agilidade na entrega da obra. “Estamos usando recursos próprios para essa reforma, e minha determinação é que o Maestro Miro volte a funcionar o mais rápido possível, atendendo à comunidade de Feira de Santana”, declarou. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos ainda em 2025, permitindo a retomada plena das atividades culturais no espaço. O evento contou com a presença de secretários municipais, como Pablo Roberto (Educação) e Cristiano Lobo (Cultura, Esporte e Lazer), além de representantes da comunidade cultural local. A conclusão da reforma do Maestro Miro é vista como parte de um esforço maior da gestão para fortalecer a infraestrutura cultural da cidade, que também inclui a reabertura da Biblioteca Arnold Silva e a revitalização de um centro cultural no bairro Baraúnas, ambos mencionados pelo prefeito como prioridades.

Quatro partidos em Feira podem ter vereadores cassados nos próximos seis meses

Na tarde desta quarta-feira (12), o programa TV do Caldeirão, apresentado pelo ex-vereador Paulão do Caldeirão, trouxe à tona uma polêmica que pode mudar a composição da Câmara Municipal de Feira de Santana. Segundo Raimundo Júnior, presidente do Partido Liberal (PL) no município, há indícios de que uma vereadora “fantasma” tenha sido usada como candidatura laranja, sem fazer campanha própria, apenas para beneficiar outra candidata. Se confirmada a irregularidade, o ex-vereador Fabiano da Van poderá reassumir uma cadeira no legislativo. A advogada Lilian Reis, especialista em direito eleitoral, explicou que os partidos que podem perder cadeiras na Câmara são os que estão sendo alvos de ações, incluindo os da confederação formada por PT, PCdoB e PV. Caso a justiça eleitoral decida pela cassação, novos nomes poderão assumir vagas na Casa da Cidadania. Já o advogado Gabriel apontou que houve candidatas que receberam recursos do fundo partidário sem prestar contas corretamente. Segundo ele, uma candidata do PSOL, que obteve apenas 20 votos, gastou um valor elevado do fundo, o que pode ser caracterizado como fraude eleitoral. De acordo com a Dra. Lilian, o julgamento dessas ações deve ocorrer até o final do ano e, dependendo da decisão, partidos como o União Brasil podem perder até duas cadeiras na Câmara Municipal. ASSISTA O VÍDEO

Lançamento oficial da Micareta 2025 acontece na próxima sexta-feira

Feira de Santana já vive a expectativa para a Micareta 2025, e o pontapé inicial será dado nesta sexta-feira (14), com o lançamento oficial do evento. A cerimônia está marcada para as 10h30, no Paço Municipal Maria Quitéria, sede da prefeitura, e contará com a presença do prefeito José Ronaldo de Carvalho e de sua equipe de governo. O anúncio foi confirmado pela Secretaria Municipal de Comunicação Social, que destacou a importância da festa para a cidade e a região. Durante o evento, serão revelados detalhes cruciais sobre a Micareta, que está programada para acontecer entre os dias 1º e 4 de maio. A expectativa é que o prefeito e os secretários municipais apresentem as primeiras atrações confirmadas, além de informações sobre a estrutura, segurança e serviços que estarão disponíveis nos quatro dias de folia. Considerada o maior carnaval fora de época do Brasil, a Micareta de Feira de Santana promete movimentar a Avenida Presidente Dutra, no circuito Maneca Ferreira, com blocos, trios elétricos e uma programação repleta de animação. A solenidade também terá a participação de secretários como Cristiano Lobo, de Cultura, Esporte e Lazer, e Joilton Freitas, de Comunicação Social, além do diretor de eventos Naron Vasconcelos. Eles estarão disponíveis para entrevistas, oferecendo mais detalhes sobre o planejamento e as novidades que os foliões podem esperar. A data de maio, definida após reuniões com representantes da sociedade em novembro de 2024, reflete o esforço da gestão para revitalizar o evento e atrair ainda mais turistas. O lançamento será uma oportunidade para jornalistas e a população conhecerem os preparativos da festa, que tem raízes históricas desde 1937, quando foi criada por um grupo de jovens liderado por Maneca Ferreira. Com a proximidade do evento, a prefeitura intensifica os trabalhos de organização, que incluem reuniões com o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar para garantir a segurança dos foliões.

Vereador Marcos Lima denuncia ameaça e irregularidades em escola

Na manhã desta terça-feira (11), o presidente da Câmara e vereador Marcos Lima fez uma denúncia após ter sido vítima de um episódio constrangedor na última quinta-feira (7), durante uma visita à escola Diva Portela. Segundo o vereador, ele foi ameaçado pelo professor Josean de Jesus. Ainda de acordo com Marcos Lima, após o ocorrido, recebeu denúncias de que Josean se autointitula dono do espaço, além de ter instalado um trailer para vender produtos dentro da escola. O vereador também afirmou que o professor já teria agredido uma professora por ser contrária às suas ações. Diante da situação, Marcos Lima solicitou que o vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto, tome providências sobre o caso. Os vereadores da Câmara manifestaram apoio ao presidente e reforçaram o pedido de respeito aos parlamentares. O vereador Galeguinho SPA (UB) chegou a solicitar uma moção de repúdio pelo ocorrido.

Twitter/X enfrenta pane global e fica fora do ar; Elon Musk se pronuncia

A plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, enfrentou uma pane global nesta segunda-feira (10/03), deixando usuários em todo o mundo sem acesso ao serviço. A interrupção começou por volta das 6h45 (horário de Brasília) e afetou tanto o site quanto o aplicativo, impedindo que os usuários carregassem, visualizassem ou interagissem com postagens. A falha foi relatada em diversos países, incluindo Estados Unidos, Reino Unido, Índia, Austrália e Canadá, evidenciando a abrangência do problema . Elon Musk, proprietário da plataforma, se pronunciou sobre o ocorrido, atribuindo a instabilidade a um “ataque cibernético massivo”. Em sua conta no X, ele afirmou: “Somos atacados todos os dias, mas isso foi feito com muitos recursos. Ou um grupo grande e coordenado e/ou um país está envolvido. Rastreando…” . Apesar da normalização temporária do serviço por volta das 10h45, a plataforma voltou a apresentar instabilidades, atingindo o topo do Google Trends devido ao volume de reclamações. Usuários migraram para redes concorrentes, como Bluesky e Threads, para relatar o problema e buscar atualizações . Esta não é a primeira vez que o X enfrenta problemas técnicos desde que Musk assumiu o controle da plataforma em outubro de 2022. Após a aquisição, a rede social passou por mudanças significativas, incluindo cortes drásticos na equipe técnica, o que levantou preocupações sobre a resiliência da infraestrutura da plataforma . Ainda não há informações detalhadas sobre as causas técnicas da pane ou medidas preventivas para evitar futuras interrupções. Enquanto isso, a dependência global do X para comunicação e notícias em tempo real ficou evidente, destacando a importância da plataforma no cenário digital atual

O Feira tem Teatro está de volta com um espetáculo inspirado nas músicas de Zéu Britto

A peça é uma criação coletiva do grupo experimental do CUCA – Centro Universitário de Cultura e Arte – que conta a história de uma mulher movida pela vingança após ser deserdada do testamento do pai. Uma comédia costurada por músicas de Zéu Britto com o espírito lúdico e hilário presentes na obra do artista. Em um elenco com quase 20 atores, a história de Soraia é narrada por um Maskate e um ex-padre e a narrativa é cheia de surpresas e elementos absurdos. O texto é de Geovane Mascarenhas que também assina a direção do espetáculo. O Feira tem teatro comemora 8 anos promovendo espetáculos, artistas, grupos e produções locais. *SERVIÇO*Espetáculo: SoraiaOnde: Teatro do CucaQuando: Dias 28 e 29 de março, às 20hIngressos: R$40,00 (inteira) e R$20,00 (meia)Para estudantes, professores, PCDs, idosos. Comprando o ingresso antecipadamente através do Sympla, o ingresso será meia promocional: R$ 20,00

Longe da escala 6×1 e do salário limitado, trabalho Informal supera 50% ao trabalho de carteira assinada em 7 estados

Longe das jornadas rígidas de seis dias por semana e dos salários muitas vezes engessados do emprego formal, o trabalho informal ultrapassou a marca de 50% da força de trabalho em sete estados brasileiros, mesmo com o país registrando um pico histórico de empregos com carteira assinada em 2024. Dados recentes do IBGE mostram que essa escolha — ou necessidade — reflete a busca por maior flexibilidade e renda, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, onde a realidade econômica e social molda um mercado de trabalho bem diferente do visto no Sul e Sudeste. Os sete estados onde os informais superam os formais são Maranhão, Pará, Piauí, Amazonas, Ceará, Bahia e Paraíba. No Maranhão, a informalidade atingiu 58,3% no último trimestre de 2024, enquanto no Pará chegou a 56,1%. Nessas regiões, trabalhadores sem carteira assinada, autônomos ou em ocupações sem registro formal dominam, impulsionados por uma mistura de fatores: a chance de ganhar mais, a liberdade de fazer o próprio horário e, muitas vezes, a falta de opções no mercado formal. Histórias locais ilustram essa tendência. Em Teresina, um motorista de aplicativo contou ao jornal O Dia que deixou um emprego fixo porque “no informal, o dinheiro é meu no fim do dia, sem esperar o mês virar”. Já em Belém, uma feirante destacou a autonomia: “Não preciso bater ponto, e o lucro depende só de mim”. Esses relatos mostram como a informalidade virou um caminho para escapar da rotina exaustiva de escalas como 6×1 e de salários que, para muitos, não acompanham o custo de vida. Os números reforçam essa percepção. Em 2024, a diferença de renda entre trabalhadores formais e informais caiu para 31%, a menor em anos, com o salário médio dos formais em R$ 2.947 e o dos informais em R$ 2.033, segundo o IBGE. A proximidade se explica pelo boom de serviços como entregas por aplicativo e pequenos comércios, que cresceram com a digitalização e a retomada econômica pós-pandemia. Ainda assim, o Brasil gerou 2,2 milhões de vagas formais entre janeiro de 2023 e março de 2024, de acordo com o Ministério do Trabalho, o que não foi suficiente para mudar o cenário nesses estados. Especialistas apontam que baixa escolaridade, custo alto para formalizar negócios e a dependência de economias menos industrializadas mantêm a informalidade em alta. Enquanto isso, o governo aposta em programas como o Desenrola Brasil e incentivos a microempreendedores para trazer mais gente para o lado formal, mas, por ora, a liberdade e o potencial de ganho imediato seguem falando mais alto nesses sete estados.