The proposal under discussion in the Chamber of Deputies provides for strict criminal liability for adolescents in any type of offence, generating debate…
Davi Alcolumbre retira o tema da pauta e joga a responsabilidade para a Câmara; entenda os impactos dessa decisão para…
Presidente do Senado relembra histórico de ofensas durante pleitos e evita definir cronograma para votação de pauta polêmica no Congresso.
Estudo divulgado em 4 de março mostra que nenhuma das 19 maiores economias adota idade penal inferior a 18 anos,…
Assunto deve ser tratado em proposta separada no Senado, mexendo com regras de responsabilização de jovens e gerando novos debates…
Manifestação publicada nesta semana reforça a necessidade de usar dados concretos e pesquisas ao discutir temas sensíveis como a maioridade…
Proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça e ainda precisa enfrentar novas etapas no Congresso antes de virar lei…
A proposta que tramita em Brasília foca em novas diretrizes para o setor, mas deixa de fora qualquer alteração nas…