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Jornalismo local Feira de Santana, BA
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  • Fim da escala 6×1: secretário do Tesouro rejeita ‘compensação’ a empresários por redução de jornada

    Fim da escala 6×1: secretário do Tesouro rejeita ‘compensação’ a empresários por redução de jornada
    ECONOMIA E TRABALHO

    Fim da escala 6×1: secretário do Tesouro rejeita ‘compensação’ a empresários por redução de jornada

    Governo federal descarta a criação de subsídios ou desonerações tributárias para empresas como forma de mitigar os custos de uma possível mudança nas leis laborais.

    PorRedação NINJAFSA26/02/2026 • Atualizado

    RESUMO DA MATÉRIA

    O debate sobre o fim da escala 6×1 ganhou um novo capítulo. O secretário do Tesouro Nacional rejeitou a possibilidade de o governo federal criar subsídios ou desonerações para ajudar os empresários a absorverem os custos de uma eventual redução da jornada de trabalho, argumentando limitações fiscais.

    A equipa económica descarta usar recursos públicos para compensar a transição da jornada. (Foto: Reprodução)

    O intenso debate sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa pôr fim à escala de trabalho 6×1 ganhou um novo e contundente posicionamento por parte da equipa económica do governo federal. O secretário do Tesouro Nacional fechou a porta à possibilidade de o Estado arcar com os custos de uma eventual mudança laboral.

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    Diante do avanço da pauta no Congresso, setores empresariais e entidades patronais começaram a pressionar o Executivo por “contrapartidas”. A exigência do setor privado era clara: se a jornada for reduzida, forçando a contratação de novos funcionários para cobrir os dias de folga, o governo deveria oferecer desonerações na folha de pagamentos ou subsídios fiscais para evitar demissões em massa e aumentos nos preços.

    Responsabilidade Fiscal:
    O secretário foi categórico ao rejeitar a ideia, argumentando que o país não possui espaço no orçamento para criar novos benefícios tributários. “O custo de uma alteração nas relações de trabalho entre empregador e empregado não pode ser repassado para o contribuinte nem onerar ainda mais as contas públicas”, destacou.

    A declaração lança um balde de água fria nas expectativas do comércio e da indústria, que argumentam não ter margem de lucro suficiente para absorver os impactos de uma transição para o modelo de 5×2 ou 4×3 sem algum tipo de amparo estatal.

    Com o governo a afastar a hipótese de compensações financeiras, a batalha em torno do fim da escala 6×1 concentrar-se-á inteiramente no embate político dentro da Câmara dos Deputados, onde deputados dividem-se entre os apelos das centrais sindicais e os alertas do setor produtivo.

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  • CPI do INSS aprova quebra de sigilo bancário de filho de Lula; sessão é marcada por confusão

    CPI do INSS aprova quebra de sigilo bancário de filho de Lula; sessão é marcada por confusão
    POLÍTICA NACIONAL

    CPI do INSS aprova quebra de sigilo bancário de filho de Lula; sessão é marcada por confusão

    A votação ocorreu em meio a intensos bate-bocas entre a base governista e a oposição. O requerimento visa investigar supostas irregularidades.

    PorRedação NINJAFSA26/02/2026 • Atualizado

    RESUMO DA MATÉRIA

    A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS aprovou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do filho do presidente da República. A sessão no Congresso Nacional foi marcada por um clima tenso, com trocas de acusações entre parlamentares da oposição, que defendem a investigação, e da base governista, que classificam a medida como perseguição política.

    Filho do presidente Lula
    Decisão ocorreu após debates acalorados no plenário da comissão. (Foto: Reprodução)

    O clima esquentou no Congresso Nacional. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS aprovou, nesta semana, o requerimento que determina a quebra de sigilo bancário e fiscal do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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    A sessão que culminou na aprovação do pedido foi marcada por uma intensa confusão, interrupções frequentes e bate-bocas generalizados entre os membros da comissão. De um lado, parlamentares da oposição pressionavam pela aprovação imediata do requerimento, argumentando que a medida é essencial para seguir o rasto de eventuais movimentações financeiras no âmbito das investigações sobre irregularidades no INSS.

    Argumentos em Plenário:
    Enquanto a oposição defende que a quebra de sigilo trará transparência aos trabalhos da CPI, deputados da base governista protestaram veementemente contra a decisão. Para os aliados do governo, o requerimento não possui fundamentação técnica sólida e configura um ato de retaliação e perseguição política direcionado à família do presidente.

    Apesar das tentativas da base governista de obstruir a pauta e protelar a votação, o bloco de oposição conseguiu reunir a maioria necessária para dar aval ao pedido. Com a aprovação, as instituições financeiras e a Receita Federal deverão enviar os dados protegidos para a comissão nas próximas semanas.

    Os documentos obtidos serão analisados a portas fechadas pelos relatores da CPI. Espera-se que o desdobramento desta quebra de sigilo dite o tom das próximas sessões da comissão, que já se desenham como cenários de novos embates políticos em Brasília.

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  • Brasil amplia acesso à água potável em áreas rurais e reduz incidência de doenças

    Brasil amplia acesso à água potável em áreas rurais e reduz incidência de doenças
    SAÚDE / SOCIEDADE

    Brasil amplia acesso à água potável em áreas rurais e reduz incidência de doenças

    A chegada de água tratada tem transformado a realidade de comunidades no campo, garantindo mais saúde e qualidade de vida para milhares de famílias.

    PorRedação NINJAFSA26/02/2026 • Atualizado

    RESUMO DA MATÉRIA

    Um avanço silencioso e essencial tem mudado o dia a dia de muitas comunidades no interior. Novos projetos de infraestrutura permitiram uma grande ampliação do acesso à água potável em zonas rurais brasileiras, o que gerou uma queda imediata nas doenças de veiculação hídrica.

    Acesso a água tratada leva mais dignidade ao campo. (Foto: Reprodução)

    Uma transformação profunda na qualidade de vida está a ocorrer no interior do Brasil. Projetos recentes de saneamento e infraestrutura conseguiram, de forma significativa, ampliar o acesso à água potável em dezenas de comunidades rurais que historicamente sofriam com a seca e o desabastecimento crónico.

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    A disponibilização de água tratada nestas regiões vai muito além do conforto das famílias. Segundo as autoridades locais, o impacto refletiu-se de imediato na saúde pública. Houve uma redução drástica e mensurável nos índices de doenças de veiculação hídrica, como diarreias e infeções parasitárias, que afetavam predominantemente as crianças.

    Dignidade e Saúde:
    O acesso facilitado liberta o tempo das famílias — especialmente das mulheres, que percorriam longas distâncias para buscar água — e permite que milhares de pessoas vivam com mais dignidade, garantindo o direito humano básico a um recurso essencial.

    Os investimentos em cisternas e sistemas de canalização e filtragem deverão continuar a ser expandidos nos próximos anos, prometendo fechar uma lacuna histórica de desenvolvimento social nas zonas mais isoladas do território brasileiro.

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  • Filho de mototaxista e aluno de escola pública, jovem do Piauí conquista 1º lugar no ITA e no IME

    Filho de mototaxista e aluno de escola pública, jovem do Piauí conquista 1º lugar no ITA e no IME
    EDUCAÇÃO / DESTAQUE

    Filho de mototaxista e aluno de escola pública, jovem do Piauí conquista 1º lugar no ITA e no IME

    Kelson Lopes da Silva contrariou as estatísticas ao liderar as aprovações nos dois vestibulares considerados os mais difíceis e rigorosos do Brasil.

    PorRedação NINJAFSA26/02/2026 • Atualizado

    RESUMO DA MATÉRIA

    O estudante Kelson Lopes da Silva, originário do interior do Piauí, tornou-se um símbolo de perseverança nacional. Oriundo do sistema público de ensino, o jovem conquistou o primeiro lugar nas provas do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e do Instituto Militar de Engenharia (IME).

    Kelson Lopes tornou-se referência para estudantes de todo o país. (Foto: Reprodução)

    A dedicação extrema e a vontade de vencer os obstáculos sociais resultaram numa conquista que emocionou o Brasil. O estudante Kelson Lopes da Silva, filho de um mototaxista do estado do Piauí, provou que a excelência académica não escolhe classes sociais.

    Oriundo exclusivamente da rede de ensino público, Kelson atingiu um patamar raríssimo: foi aprovado em rigoroso 1º lugar no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e no Instituto Militar de Engenharia (IME). Ambas as instituições são conhecidas por aplicarem os exames de admissão mais complexos e exigentes do país, atraindo milhares de candidatos com alta preparação.

    Uma trajetória de superação:
    A rotina de Kelson envolvia longas horas de estudo autónomo. A sua história tornou-se rapidamente uma fonte de inspiração para jovens de baixos rendimentos que sonham com carreiras nas áreas das ciências exatas e engenharias de ponta.

    Familiares e professores celebraram o feito com imenso orgulho. A aprovação de Kelson reacende o debate sobre o potencial gigantesco dos jovens do Nordeste e sublinha a urgência de mais investimentos e oportunidades direcionadas aos alunos da escola pública.

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  • Brasil vive alta histórica e torna-se o destino com maior crescimento de turistas no mundo

    Brasil vive alta histórica e torna-se o destino com maior crescimento de turistas no mundo
    ECONOMIA / TURISMO

    Brasil vive alta histórica e torna-se o destino com maior crescimento de turistas no mundo

    O fortalecimento do sector turístico tem impulsionado a economia nacional, atraído investimento estrangeiro e alavancado a criação de empregos.

    PorRedação NINJAFSA26/02/2026 • Atualizado

    RESUMO DA MATÉRIA

    O Brasil registou um crescimento sem precedentes no sector do turismo. Dados recentes revelam que o país se tornou o destino internacional com o maior aumento proporcional de visitantes em todo o mundo, impulsionando fortemente a economia local e a geração de emprego.

    Setor de turismo regista a maior alta a nível mundial. (Foto: Reprodução)

    As belezas naturais e a diversidade cultural do Brasil estão, mais do que nunca, no radar dos viajantes internacionais. O país vive uma alta histórica no sector turístico, consolidando-se como a nação com o maior aumento percentual de visitantes em todo o mundo nos últimos meses.

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    O fluxo intenso de turistas não movimenta apenas aeroportos e hotéis. Este crescimento vertiginoso tem desempenhado um papel vital no fortalecimento da economia nacional. A entrada massiva de divisas estrangeiras beneficia diretamente toda a cadeia de comércio e serviços.

    Impacto Económico:
    O aumento do turismo refletiu-se de forma direta na geração de empregos, impulsionando a contratação de profissionais para a hotelaria, gastronomia, transporte e guias turísticos em diversas regiões, desde as praias do Nordeste até aos polos de ecoturismo no Norte e Centro-Oeste.

    Especialistas apontam que a valorização cambial e as campanhas eficientes de promoção do país no exterior foram determinantes para atrair este novo volume de visitantes. A expectativa é que o ritmo de crescimento se mantenha sólido para as próximas temporadas, garantindo o desenvolvimento económico de várias comunidades locais.

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  • Vitória tripla: Mãe e filhas comemoram aprovações simultâneas na UFSM e no doutoramento

    Vitória tripla: Mãe e filhas comemoram aprovações simultâneas na UFSM e no doutoramento
    EDUCAÇÃO / INSPIRAÇÃO

    Vitória tripla: Mãe e filhas comemoram aprovações simultâneas na UFSM e no doutoramento

    Lou Silveira foi aceite no programa de doutoramento no mesmo dia em que as suas filhas garantiram vagas em Jornalismo e Arquitetura. A família destacou o papel transformador do ensino público.

    PorRedação NINJAFSA26/02/2026 • Atualizado

    RESUMO DA MATÉRIA

    Uma família protagonizou uma conquista académica rara e emocionante. Lou Silveira e as suas duas filhas receberam, no mesmo dia, a notícia de que foram aprovadas na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) em diferentes níveis de ensino superior, evidenciando a força da educação pública.

    A família comemorou a tripla conquista académica. (Foto: Reprodução)

    Um momento de pura emoção e triunfo académico marcou a semana de uma família brasileira. Uma mãe e as suas duas filhas protagonizaram um feito extraordinário ao comemorarem juntas três aprovações no ensino superior, todas na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

    A matriarca, Lou Silveira, recebeu a tão aguardada notícia de que havia sido aceite no programa de doutoramento da instituição. A alegria, que já era imensa, multiplicou-se no mesmo dia quando saíram os resultados dos vestibulares das filhas.

    Educação que transforma:
    Uma das jovens garantiu a sua vaga no concorrido curso de Jornalismo, enquanto a outra comemorou o ingresso no curso de Arquitetura.

    Durante a celebração, a família fez questão de destacar a importância crucial da educação pública, gratuita e de qualidade nas suas trajetórias. Para Lou, a conquista tripla é o reflexo de muito planeamento, estudo e do apoio mútuo dentro de casa, provando que o ambiente académico é um espaço de transformação social para todas as gerações.

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  • Valdemar diz a empresários em SP que PL do Bolsonaro vai tentar barrar fim da escala 6×1

    Valdemar diz a empresários em SP que PL do Bolsonaro vai tentar barrar fim da escala 6×1
    POLÍTICA NACIONAL

    Valdemar diz a empresários em SP que PL do Bolsonaro vai tentar barrar fim da escala 6×1

    O presidente do Partido Liberal afirmou que a sigla atuará de forma contrária no Congresso para travar o avanço da proposta que altera a jornada de trabalho no país.

    Por Redação NINJAFSA 25/02/2026 • Atualizado

    RESUMO DA MATÉRIA

    O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, reuniu-se com empresários em São Paulo e declarou que a sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro tentará travar a proposta que prevê o fim da jornada 6×1. O tema tem gerado forte debate no Congresso Nacional e entre a sociedade civil.

    Valdemar Costa Neto durante encontro com o sector produtivo em São Paulo. (Foto: Reprodução)

    O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, afirmou a um grupo de empresários em São Paulo que a legenda trabalhará ativamente para tentar barrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil.

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    A declaração ocorreu durante um encontro fechado voltado a debater os possíveis impactos económicos da medida no sector produtivo e no retalho. A proposta, que sugere o fim do modelo de seis dias trabalhados para um de descanso, vem gerando intensos debates tanto nos corredores do Congresso Nacional quanto nas redes sociais entre trabalhadores e sindicatos.

    Atuação no Congresso

    Segundo Valdemar, a sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro — que hoje detém a maior bancada na Câmara dos Deputados — atuará de forma contrária ao avanço do texto nas comissões temáticas e, eventualmente, no plenário.

    O embate económico:
    Enquanto os defensores da medida argumentam que o fim da escala 6×1 trará mais qualidade de vida e saúde mental aos trabalhadores, empresários e representantes de entidades patronais afirmam que a mudança abrupta pode gerar aumento de custos operacionais e até possíveis demissões, prejudicando o funcionamento do comércio.

    O dirigente partidário justificou a posição da bancada afirmando que o momento económico exige cautela e que a imposição de uma nova regra trabalhista de forma generalizada pode asfixiar os pequenos e médios empreendedores, que seriam os mais afetados pela necessidade de contratações adicionais para cobrir os turnos.

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    O tema continuará em destaque nas próximas semanas em Brasília, com a expectativa de que o PL encabece a articulação para travar a tramitação da proposta ou, ao menos, forçar uma profunda alteração no texto original antes de qualquer votação.

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  • Criança de 2 anos morre após afogamento em piscina em Feira de Santana

    Criança de 2 anos morre após afogamento em piscina em Feira de Santana
    TRAGÉDIA

    Criança de 2 anos morre após afogamento em piscina em Feira de Santana

    O caso ocorreu no bairro SIM, na tarde desta quarta-feira (25). Apesar das tentativas de reanimação feitas por um vizinho médico, o pequeno João Guilherme não resistiu.

    Por Redação NINJAFSA 25/02/2026 • 22:44

    RESUMO DA MATÉRIA

    Uma tragédia foi registrada na tarde desta quarta-feira (25) em Feira de Santana. O pequeno João Guilherme Virginio de Souza, de apenas 2 anos, perdeu a vida após cair na piscina da própria casa, na Avenida Centenário. Apesar dos esforços de vizinhos para reanimá-lo, a criança não sobreviveu.

    Viatura do Departamento de Polícia Técnica
    Polícia Civil registrou o caso na Central de Flagrantes do município. (Foto: Reprodução)

    Uma tragédia abalou os moradores do bairro SIM, em Feira de Santana, na tarde desta quarta-feira (25). Uma criança de apenas dois anos, identificada como João Guilherme Virginio de Souza, morreu após se afogar na piscina da residência onde morava com a família, localizada na Avenida Centenário.

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    De acordo com as informações apuradas, o chamado de emergência foi recebido pelo Centro Integrado de Comunicações (CICOM) por volta das 12h29. Uma guarnição do 25º Batalhão da Polícia Militar (BPM) foi rapidamente deslocada até a residência, onde infelizmente confirmou o óbito do menino no local.

    A Dinâmica da Ocorrência

    Em relato repassado à reportagem, uma vizinha da família explicou que a casa possui medidas de segurança, incluindo uma grade de proteção que cerca toda a área da piscina. No momento do acidente, estavam na residência os pais e um outro filho do casal.

    Ainda segundo a testemunha, por um motivo que ainda está sendo apurado, o portão da grade que dá acesso à água estava aberto. Sem que os responsáveis notassem inicialmente, a criança de dois anos conseguiu passar pela área desprotegida e caiu na piscina.

    Prevenção salva vidas:
    Especialistas do Corpo de Bombeiros alertam que, em casas com crianças, as barreiras físicas ao redor de piscinas (como grades e portões com trava automática) devem ser inspecionadas diariamente. Um breve descuido de poucos segundos pode resultar em um acidente fatal.

    O desespero tomou conta do local quando os pais deram falta do menino e o encontraram já submerso na água. Em estado de choque, o pai saiu correndo pela rua gritando por socorro. A movimentação chamou a atenção dos moradores próximos, que saíram de suas casas para tentar ajudar a família.

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    Um dos vizinhos, que é médico, chegou rapidamente e assumiu os primeiros socorros. Ele realizou manobras de reanimação cardiopulmonar (RCP) na tentativa de salvar a vida do pequeno João Guilherme, mas o quadro era irreversível e a criança não resistiu.

    Em nota, a Assessoria de Comunicação da Polícia Civil informou que o caso foi oficialmente registrado na Central de Flagrantes. A ocorrência segue agora sob investigação das autoridades competentes, que devem realizar perícias e ouvir testemunhas para esclarecer as circunstâncias da fatalidade.

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  • Moraes vota pela condenação dos cinco acusados de matar Marielle: “Perigosa organização criminosa”

    Moraes vota pela condenação dos cinco acusados de matar Marielle: “Perigosa organização criminosa”
    BRASIL / POLÍTICA

    Moraes vota pela condenação dos cinco acusados de matar Marielle: “Perigosa organização criminosa”

    Em voto histórico no STF, o ministro relator destacou a gravidade da infiltração da milícia nas instituições de segurança pública do Rio de Janeiro.

    Por Redação NINJAFSA 25/02/2026 • 18:15

    RESUMO DA MATÉRIA

    O ministro Alexandre de Moraes proferiu o primeiro voto pela condenação dos cinco réus acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O ministro classificou a ação como o trabalho de uma “perigosa organização criminosa” enraizada no estado do RJ.

    Sessão do STF com Ministro Alexandre de Moraes no caso Marielle Franco
    Ministro Alexandre de Moraes durante a sessão no Supremo Tribunal Federal. (Foto: Iago/Correio Braziliense)

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou nesta quarta-feira (25) pela condenação de todos os cinco réus acusados de planejar e executar os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em março de 2018.

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    Em um voto longo e detalhado, o ministro, que atua como relator do caso na Corte, dissecou o esquema que levou à execução. Moraes foi enfático ao classificar o grupo não apenas como executores de um crime de ódio, mas como parte de uma engrenagem sistêmica. “Estamos diante de uma perigosa organização criminosa, estruturada e financiada para impor seus interesses territoriais e milicianos à custa de vidas e do próprio Estado Democrático de Direito”, pontuou o relator.

    Infiltração no Estado

    Um dos pontos centrais abordados no voto do ministro foi a contaminação das forças de segurança do Rio de Janeiro. Segundo Moraes, a execução só foi possível – e ficou impune por tanto tempo – devido à profunda infiltração de agentes ligados à milícia nas estruturas da Polícia Civil e outras esferas de segurança do estado.

    A relevância do julgamento:
    O caso Marielle Franco e Anderson Gomes é considerado um divisor de águas na segurança pública brasileira. A responsabilização dos mandantes expõe a relação umbilical entre agentes públicos e o crime organizado (milícias) no Rio de Janeiro.

    Os cinco réus respondem pelos crimes de homicídio qualificado, associação criminosa e tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora da vereadora que sobreviveu ao atentado naquela noite. A tese acatada no voto do relator argumenta que o crime foi encomendado devido à atuação política de Marielle, que contrariava interesses imobiliários e de grilagem do grupo criminoso em áreas da Zona Oeste do Rio.

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    O julgamento no plenário do STF ainda depende do voto dos demais ministros para a formação de maioria e o estabelecimento da dosimetria das penas (o tempo de prisão caso condenados). A sessão atrai os olhares de ativistas de direitos humanos, políticos e da comunidade internacional, que há anos cobram respostas para o caso.

    O STF suspendeu a sessão logo após a manifestação do relator, e a previsão é que a análise seja retomada amanhã, quando os outros ministros deverão proferir seus votos.

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  • Empresa responsável por reforma do anexo da Câmara é suspensa de licitações e terá que ressarcir R$ 1,4 milhão

    Empresa de reforma do anexo da Câmara é suspensa e terá que ressarcir R$ 1,4 milhão
    POLÍTICA LOCAL

    Empresa responsável por reforma do anexo da Câmara é suspensa de licitações e terá que ressarcir R$ 1,4 milhão

    Além da devolução milionária, a ART Projetos Construções e Serviços LTDA. não poderá firmar novos contratos com o Legislativo pelos próximos dois anos e recebeu multa administrativa de R$ 2,4 milhões.

    Por Redação NINJAFSA 25/02/2026 • 17:36

    RESUMO DA MATÉRIA

    A empresa ART Projetos Construções e Serviços LTDA., encarregada das obras no prédio anexo da Câmara Municipal de Feira de Santana, foi penalizada por irregularidades. A decisão determina a suspensão do direito de participar de licitações por dois anos, o pagamento de uma multa de mais de R$ 2,4 milhões e a restituição de R$ 1,4 milhão aos cofres do município.

    Obra de reforma do anexo da Câmara de Feira de Santana
    A empresa responsável pela obra no prédio anexo da Câmara Municipal foi penalizada. (Foto: Divulgação)

    A empresa ART Projetos Construções e Serviços LTDA., responsável pela reforma do prédio anexo da Câmara Municipal de Feira de Santana, foi suspensa temporariamente de participar de licitações e de contratar com o Legislativo municipal pelo prazo de dois anos.

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    Além da suspensão, a empresa deverá restituir aos cofres públicos o valor de R$ 1.440.778,15. A decisão consta em extrato de julgamento de penalidade publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico do Município desta quarta-feira (25).

    Penalidades Aplicadas

    De acordo com o extrato, foram aplicadas três penalidades de forma simultânea à empresa envolvida nas obras do anexo:

    • Suspensão temporária: Suspensão do direito de licitar e contratar com a Câmara Municipal pelo período de dois anos;
    • Multa Administrativa: Cobrança no valor de R$ 2.446.034,65, conforme cálculo realizado pela Gerência Financeira, observando os percentuais contratuais e a gravidade das infrações apuradas;
    • Restituição de Danos: Obrigação de restituição ao erário no montante de R$ 1.440.778,15, valor correspondente ao dano material apurado ao longo do processo administrativo.
    Base Legal da Decisão:
    O ato foi assinado pelo presidente da Casa, vereador Marcos Lima (União Brasil), no âmbito do Processo Administrativo nº 010/2026. A decisão está fundamentada no artigo 87, incisos II e III, da Lei Federal nº 8.666/1993 (Lei de Licitações) e na Cláusula Décima Quarta do Contrato Administrativo nº 035/2023.

    A situação repercutiu no plenário do Legislativo. Durante a sessão, o líder da base governista na Câmara, vereador José Carneiro (União), utilizou o tempo de discurso para parabenizar o presidente Marcos Lima pela condução rigorosa do processo.

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    O parlamentar afirmou ainda que vinha acompanhando de perto a situação do andamento da obra, alertando para possíveis atrasos, e destacou que a restituição dos valores determinados pela Gerência Financeira deverá ser cumprida integralmente, conforme estabelecido nos autos do processo administrativo.

    A ART Projetos Construções e Serviços LTDA. ainda poderá recorrer das medidas dentro dos prazos legais estabelecidos pela legislação.