Câmara de São Paulo arquiva pedido de impeachment contra prefeito Ricardo Nunes após polêmica na frota de ônibus

Revista NinjaFSA • Análise & Ensaios

Comissão Especial rejeita denúncia sobre transporte público no segundo turno das eleições, enquanto o caso segue no radar da Justiça Eleitoral.

Câmara de São Paulo arquiva pedido de impeachment contra prefeito Ricardo Nunes após polêmica na frota de ônibus
Foto: Jcornelius / Wikimedia Commons — Licença CC BY-SA 4.0.
Ver resumo
  • Comissão Especial da Câmara de São Paulo arquivou o pedido de impeachment contra o prefeito Ricardo Nunes.
  • A denúncia questionava a circulação de apenas 70% da frota de ônibus no segundo turno das eleições, abaixo dos 100% determinados pelo TRE-SP.
  • O placar na comissão foi de 5 votos contrários e 2 favoráveis ao prosseguimento da investigação.

Você já imaginou perder o horário de votar ou desistir de exercer sua cidadania porque os pontos de ônibus estavam lotados e os veículos simplesmente não apareciam? Essa foi a dura realidade enfrentada por muitos moradores no dia 25 de outubro, data do segundo turno das eleições em São Paulo. A discussão sobre a falta de transporte adequado naquele dia acabou gerando um embate político histórico na capital, culminando agora no arquivamento do pedido de impeachment contra o prefeito Ricardo Nunes pela Comissão Especial da Câmara Municipal.

Como isso afeta você

A decisão de arquivar o processo mantém o atual prefeito no cargo sem punição político-administrativa por este caso específico, enquanto eleitores enfrentaram dificuldades de deslocamento para votar devido à redução da frota de ônibus.

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O que dizem os autores da denúncia

O pedido formal de impeachment contra a gestão municipal foi protocolado por parlamentares da oposição após o TRE-SP determinar a circulação de 100% da frota de ônibus, mas o que se viu nas ruas foi uma marca de apenas 70% dos veículos circulando. Para os autores da proposta, a situação foi muito além de um simples contratempo.

O vereador Hélio Rodrigues (PT), um dos autores do pedido, justificou a iniciativa afirmando: “Tivemos problemas de circulação, os pontos estavam cheios e havia menos carros circulando. Ainda teve perseguição política”. No mesmo sentido, a vereadora Luana Alves (Psol) declarou: “Foi caso pensado e não logístico, senão teríamos uma diminuição por igual em todas as regiões da cidade. É tentativa de manipulação eleitoral” ao apontar elementos de crime eleitoral devido à redução da frota de ônibus no segundo turno.

A defesa da gestão e o placar na comissão

A denúncia seguiu para análise de uma Comissão Especial formada por parlamentares da Casa. O grupo avaliou os fatos e acabou rejeitando o prosseguimento da medida. Votaram pelo arquivamento os vereadores Rubinho Nunes (União e presidente da comissão), Major Palumbo (PP e relator), Dra. Sandra Tadeu (PL), Kenji Ito (Pode) e Sandra Santana (MDB).

Entenda os números

Ao final da tramitação na comissão, a votação resultou em 5 votos contrários ao pedido de impeachment e apenas 2 votos favoráveis. Vale lembrar que, no contexto daquele dia de votação, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prorrogação da votação por duas horas, até às 19h, em locais onde as urnas não haviam sido fechadas.

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Ao defender o arquivamento, o relator da proposta argumentou que as ações da prefeitura “ocorreram dentro das normas eleitorais, não demonstrando que o prefeito tenha cometido qualquer infração”, pontuando que o caso deve ser analisado pela Justiça eleitoral. Com o encerramento desta etapa na Câmara, as investigações adicionais sobre a real causa da redução da frota de ônibus durante o pleito continuam sob a responsabilidade da Justiça eleitoral.

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