Nova cobrança federal mira itens que afetam a saúde e o meio ambiente, redefinindo preços no mercado nacional a partir…
Medida Provisória estabelece regras para a cobrança sobre produtos que afetam a saúde e o meio ambiente a partir de…
Nova regra tributária federal eleva a carga sobre produtos de tabaco, levantando preocupações sobre o avanço do contrabando e a…
Governo federal envia proposta para regulamentar tributação sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente com transição até 2027.
Governo federal define regras para taxação de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, mantendo também o IPI.
Discussão sobre a alíquota da CBS busca conter o aumento de benefícios fiscais concedidos a setores específicos durante a tramitação…