Known as the sin tax, the levy selects products considered harmful to apply new rates, with rules sent by the government…
Nova cobrança federal mira itens que afetam a saúde e o meio ambiente, redefinindo preços no mercado nacional a partir…
Medida Provisória estabelece regras para a cobrança sobre produtos que afetam a saúde e o meio ambiente a partir de…
Medida provisória publicada em edição extra detalha a cobrança gradual para bebidas, cigarros e veículos, garantindo isenções para grupos específicos…
Governo Federal oficializa novas regras tributárias que impactam o bolso do consumidor, mas garante isenções para categorias específicas
Governo federal envia proposta para regulamentar tributação sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente com transição até 2027.
Governo federal define regras para taxação de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, mantendo também o IPI.
Mudanças tributárias previstas para os próximos anos e discussões no Congresso alteram o cenário econômico e social, impactando desde o…