Proposta de Emenda à Constituição altera diretrizes nacionais para o setor e entra na pauta de deliberações em sessão marcada para o dia 3.
Resumo da Notícia
- A votação da PEC 18/2025 foi agendada pelo presidente do Senado para a próxima terça-feira (3).
- A proposta prevê ampliação de competências e novas diretrizes para o sistema de segurança pública no país.
- O texto tramita com expectativa de debates intensos entre parlamentares da base e da oposição.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou para a próxima terça-feira (3) a votação em plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025. A matéria, que trata de alterações estruturais na área de segurança pública, tem mobilizado líderes partidários e representantes dos poderes Executivo e Legislativo nas últimas semanas.
Detalhes da pauta: A proposta busca integrar ações entre diferentes esferas federativas, padronizando protocolos e estabelecendo novas diretrizes para o combate à criminalidade organizada em território nacional.
Expectativa de debates no plenário
A inclusão da PEC na ordem do dia ocorre após articulações intensas entre parlamentares e o comando da Casa. A discussão sobre a segurança pública tem ocupado o centro da agenda legislativa, com governadores e especialistas acompanhando de perto os impactos que as mudanças trarão para os estados e municípios.
Entre os pontos centrais da proposta estão a ampliação de competências institucionais e a criação de mecanismos mais ágeis para o repasse de recursos federais destinados a equipamentos, inteligência e capacitação das forças policiais.
Próximos passos e tramitação
Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa do voto favorável de pelo menos três quintos dos parlamentares, em dois turnos de votação. Caso receba o aval dos senadores, o texto seguirá para análise na Câmara dos Deputados antes de eventual promulgação.