Em uma decisão que promete mudar o ambiente escolar em todas as esferas de ensino no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira uma nova lei que proíbe o uso de...
Nesta segunda-feira (29), será realizada a cerimônia de regulamentação da Lei nº 14.584, de 2 de junho de 2023, que proíbe, no âmbito do Estado da Bahia, a utilização de ‘pistolas de água’ e congênere...