Estudantes de Feira têm até 31 de março para revalidar passe estudantil
Os estudantes de Feira de Santana que utilizam o transporte coletivo urbano e para os distritos têm até o dia 31 de março de 2025, uma segunda-feira, para revalidar ou cadastrar seus passes estudantis. O prazo foi divulgado por meio de postagens em redes sociais e reforça a necessidade de atualização anual do benefício, essencial para garantir o acesso ao desconto de 50% na tarifa de ônibus, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.567/2003. A revalidação deve ser feita exclusivamente pelo site da Via Feira (viafeira.com.br), plataforma administrada pela associação das empresas de transporte coletivo da cidade, Rosa e São João. O processo exige o envio de documentos como RG, CPF, comprovante de matrícula de 2025 e foto recente. Para novos cadastros, os estudantes também precisam comparecer a um dos pontos de atendimento presencial após a inscrição online, como a sede da Via Feira, na Avenida Getúlio Vargas, com funcionamento de segunda a sexta, das 8h às 17h. Cerca de 30 mil estudantes da rede pública e privada são beneficiados pelo passe em Feira, que atende mais de 5 mil passageiros diários com uma frota de 150 ônibus. A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) alerta que o não cumprimento do prazo implica a suspensão do benefício até a regularização, o que pode gerar custos extras para os alunos. “É importante que os estudantes se organizem para não perder essa data”, destacou o titular da SMTT, Saulo Figueiredo, em nota à imprensa. O prazo de 31 de março coincide com o início do ano letivo municipal, que, segundo a Resolução CME nº 93/2024, terá atividades pedagógicas a partir de 6 de fevereiro, mas ajustes no calendário escolar e matrículas ainda em curso justificam a extensão até o fim do mês. O sistema de transporte coletivo da cidade segue sob escrutínio após o aumento das tarifas em janeiro, com valores variando entre R$ 4,50 (dinheiro) e R$ 4,20 (cartão), o que torna o passe estudantil ainda mais relevante para os usuários.
Reforma do IR de Lula enfrenta oposição e mudanças do Centrão no Congres
O projeto de reforma do Imposto de Renda (IR) enviado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional nesta semana enfrenta resistência da oposição e pressões do Centrão por alterações significativas. Apresentada na terça-feira (18), a proposta que amplia a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais e oferece descontos graduais até R$ 7 mil foi recebida com críticas por incluir uma taxação sobre altas rendas como medida compensatória. Enquanto o governo defende a iniciativa como um passo para a justiça tributária, parlamentares da oposição rejeitam o que chamam de “aumento de imposto”, e o Centrão, liderado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinaliza que o texto será modificado antes de ir a votação. O projeto do governo O texto do governo propõe: Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizaram que a reforma é “neutra” em termos de carga tributária, destinada a redistribuir a carga dos assalariados para os mais ricos. “Não vai aumentar um centavo na arrecadação da União, é uma reparação”, afirmou Haddad em cerimônia no Palácio do Planalto. Resistência da oposição A oposição, liderada por partidos como o PL de Jair Bolsonaro, reagiu com veemência à taxação dos “super-ricos”. O líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS), declarou que o grupo rejeita qualquer aumento de impostos e planeja apresentar uma alternativa: ampliar a isenção do IR para até R$ 10 mil mensais, sem contrapartidas fiscais detalhadas até o momento. “Vamos apoiar o texto de um colega bolsonarista que já está na Casa. Não aceitamos essa proposta que penaliza quem produz riqueza”, disse Zucco ao Metrópoles. A percepção entre oposicionistas é que o governo quer usar a popularidade da isenção para emplacar um aumento disfarçado de impostos, uma “bomba no colo” da oposição, como definiu um integrante do PL ao Estadão. O Centrão, bloco pragmático que inclui PP, União Brasil e Republicanos, reconhece o apelo popular da isenção, mas sugere alterações no texto para suavizar as medidas compensatórias. Hugo Motta, presidente da Câmara, afirmou na cerimônia de entrega do projeto que “o Congresso com certeza fará alterações” e defendeu discussões sobre a “eficiência da máquina pública”, um recado indireto por cortes de gastos em vez de novos tributos. Parlamentares como Fausto Pinato (PP-SP) criticam a taxação de altas rendas, argumentando que ela “afugenta capital e investimentos para países com menor carga tributária”. Técnicos do Centrão ouvidos pelo Estadão indicam que a tendência é restringir o alcance da tributação dos mais ricos, possivelmente elevando o limite mínimo de R$ 600 mil anuais ou reduzindo as alíquotas propostas. “A compensação vai mudar, porque o texto como está não passa”, disse um assessor de um partido do bloco, sob anonimato. Já o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), minimizou as resistências, chamando-as de “falsa polêmica”. “É natural que o Parlamento modifique, mas o projeto será aprovado pela vontade do povo”, afirmou. Desafios e próximos passos A proposta enfrenta um Congresso dividido. A popularidade da isenção até R$ 5 mil — que beneficia professores, motoristas e outros trabalhadores da classe média baixa — dificulta uma rejeição total, mas a taxação dos ricos é um ponto sensível. Economistas como Felipe Salto (Warren Investimentos) estimam um custo real maior que os R$ 27 bilhões projetados pelo governo, podendo chegar a R$ 45 bilhões, o que aumenta a pressão por compensações robustas. Há ainda o risco de o Centrão aprovar a isenção sem as contrapartidas, ampliando o déficit público, uma preocupação levantada por Samuel Pessôa (FGV). O projeto tramitará como lei complementar e precisa ser aprovado até dezembro para valer em 2026, respeitando o princípio da anualidade tributária. O governo aposta na pressão popular para vencer as resistências, mas a oposição e o Centrão já mostram que a reforma do IR, como está, não sairá intacta do Congresso.
Banco Central sobe Selic a 14,25% com Galípolo e sinaliza novo ajuste em maio
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil anunciou, nesta quarta-feira (19), um aumento de 1 ponto percentual na taxa Selic, elevando os juros básicos da economia de 13,25% para 14,25% ao ano. A decisão, tomada por unanimidade na segunda reunião sob o comando do novo presidente do BC, Gabriel Galípolo, marca o retorno da Selic ao maior patamar desde outubro de 2016, quando estava em 14,25% durante o governo de Michel Temer. O ajuste reflete a tentativa de conter a inflação persistente, que segue acima da meta, e foi amplamente esperado pelo mercado financeiro. Galípolo, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e empossado em 1º de janeiro de 2025, assumiu o BC em um cenário de pressões inflacionárias agravadas por fatores como o câmbio volátil, a alta de preços de alimentos e incertezas fiscais. Em seu comunicado, o Copom destacou que “o cenário demanda uma política monetária mais contracionista” diante da “resiliência da atividade econômica” e das “expectativas de inflação desancoradas”. A meta de inflação, fixada em 3% com tolerância de 1,5 ponto para mais ou menos, foi ultrapassada em 2024, com o IPCA fechando em 4,83%, e as projeções para 2025 subiram para 5,5%, segundo o Boletim Focus. A alta de 1 ponto segue a sinalização dada na reunião de janeiro, quando a Selic passou de 12,25% para 13,25%. Para a próxima reunião, em maio, o Copom indicou um ajuste “de menor magnitude”, sugerindo uma desaceleração no ritmo de aperto monetário, possivelmente de 0,5 ponto, o que levaria a taxa a 14,75%. “A magnitude total do ciclo será ditada pela convergência da inflação à meta”, afirmou o comitê, mantendo a porta aberta para novos aumentos conforme o cenário econômico. O aumento impacta diretamente o bolso dos brasileiros. Juros mais altos encarecem empréstimos e financiamentos, freiam o consumo e elevam o custo da dívida pública — cada ponto percentual adiciona cerca de R$ 48 bilhões anuais ao Tesouro, segundo a Abrainc. Por outro lado, investimentos em renda fixa, como Tesouro Selic e CDBs, tornam-se mais atrativos, enquanto a poupança segue rendendo menos que a inflação. O dólar, que vinha em alta, pode se estabilizar com a entrada de capital estrangeiro atraído pelos juros elevados. A decisão ocorre em meio a críticas de Lula, que já chamou Galípolo de “mais sensato” que seu antecessor, Roberto Campos Neto, mas mantém ressalvas à política de juros altos. No mercado, a alta foi vista como um sinal de continuidade na gestão do BC, apesar da troca de comando. “Galípolo está seguindo o plano traçado, mas com uma comunicação mais assertiva”, avaliou o economista Sílvio Campos Neto, da Tendências Consultoria, ao O Globo. Para 2026, o Copom projeta um IPCA de 4%, ainda acima do centro da meta, indicando que a Selic deve permanecer em níveis elevados por mais tempo.
Fusão do PP e União Brasil pode gerar um novo megapartido do Centrão
A possível fusão entre o Partido Progressistas (PP) e o União Brasil (UB) tem ganhado força nos bastidores políticos e pode resultar na formação de um novo megapartido do Centrão, com impacto significativo no cenário nacional. As negociações, que avançam desde o início de 2025, apontam para a criação de uma legenda que reuniria cerca de 106 deputados federais — 49 do PP e 57 do UB, conforme a composição atual da Câmara em março de 2025 — tornando-se a maior bancada da Casa e superando o Partido Liberal (PL), que hoje conta com 95 parlamentares. O tema foi abordado nesta quarta-feira (19) pelo Portal NINJAFSA, destacando como essa união poderia fortalecer o Centrão e influenciar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As conversas entre PP e União Brasil retomaram com intensidade após a eleição de Antônio Rueda como presidente do UB em fevereiro de 2025, com apoio do senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil e líder do Progressistas. A ideia de uma federação ou fusão entre as siglas, que já havia sido ventilada em 2022 e 2023, ganhou novo impulso com a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara em 1º de fevereiro de 2025, com 444 votos. Lira, aliado de Nogueira, vê na união uma oportunidade de consolidar o poder do Centrão no Congresso, especialmente em um momento de tensões com o governo Lula e de avanço da direita bolsonarista. O União Brasil, criado em 2022 da fusão entre DEM e PSL, tem enfrentado disputas internas entre figuras como Rueda e Luciano Bivar, mas mantém uma bancada expressiva e acesso a recursos do fundo eleitoral — cerca de R$ 782 milhões em 2022. O PP, por sua vez, é um pilar histórico do Centrão, com raízes na redemocratização e uma trajetória de apoio a governos de diferentes espectros, de Fernando Henrique Cardoso a Jair Bolsonaro. Juntos, os partidos poderiam formar a “União Progressista”, nome cogitado para a federação, segundo fontes próximas às negociações. Se concretizada, a união criaria um bloco com mais de 100 deputados, 13 senadores (7 do PP e 6 do UB) e uma forte presença municipal, com 1.321 prefeitos eleitos em 2024, segundo projeções baseadas em dados do TSE. Isso daria ao novo partido um peso inédito no Congresso, superando o PL de Bolsonaro e o PT de Lula (68 deputados), e reforçando o controle do Centrão sobre pautas estratégicas, como o Orçamento e as comissões permanentes. A bancada poderia negociar cargos no governo ou impor derrotas ao Executivo, dependendo de sua alinhamento político. A federação, que exige atuação conjunta por pelo menos quatro anos, também ampliaria o acesso a recursos públicos e tempo de propaganda, fortalecendo as siglas para as eleições de 2026. No entanto, há resistências internas: parte da bancada do PP teme perder identidade, enquanto o UB enfrenta divergências entre seus líderes, como ACM Neto e Bivar, que já travaram disputas pelo comando da legenda. A viabilidade da fusão depende de acordos financeiros e políticos. O UB, com seu “fundão bilionário”, é um ativo cobiçado, mas o PP exige protagonismo na nova estrutura, com nomes como Nogueira e Lira à frente. Além disso, a inclusão de outros partidos do Centrão, como o Republicanos (42 deputados), já foi debatida, o que poderia elevar a bancada a 148 parlamentares, mas enfrenta obstáculos devido a rivalidades regionais e interesses conflitantes. Para o governo Lula, o surgimento desse megapartido seria um desafio. Apesar de contar com apoio de siglas como PSD e MDB, o PT teria dificuldades para avançar sua agenda sem negociar com o Centrão fortalecido, especialmente em pautas econômicas como a ampliação da isenção do IR ou cortes no Bolsa Família. Já para o bolsonarismo, a união poderia dividir o espaço da direita, já que o PL, principal força oposicionista, perderia a liderança numérica na Câmara. A possível criação desse megapartido reflete a estratégia do Centrão de se manter como fiel da balança na política brasileira. Seja por federação ou fusão, a união entre PP e União Brasil pode redefinir o equilíbrio de forças no Congresso e nas eleições futuras, consolidando o grupo como uma potência pragmática em um país polarizado entre PT e PL. Em Feira de Santana, onde o PP de José Ronaldo tem forte influência, o impacto local também seria sentido, com mais recursos e peso político para a máquina partidária.
Hugo Motta nega perseguição política e exilados no Brasil em sessão sobre redemocratização
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (19) que o Brasil não registra perseguições políticas, presos ou exilados políticos nos últimos 40 anos. A declaração foi feita durante uma sessão solene na Câmara que celebrou os 40 anos da redemocratização do país, marcando o aniversário da posse de José Sarney, em 15 de março de 1985, o primeiro presidente civil após 21 anos de ditadura militar. Em seu discurso, Motta destacou os avanços democráticos desde então. “Nos últimos 40 anos, não vivemos mais as mazelas do período em que o Brasil não era democrático. Não tivemos jornais censurados, nem vozes caladas à força, não tivemos perseguições políticas, nem presos, nem exilados políticos. Não tivemos crimes de opinião ou usurpação de garantias constitucionais. Não mais, nunca mais”, declarou o parlamentar, segundo registro da CNN Brasil. Ele exaltou a Constituição de 1988 como uma “bússola” para a defesa da liberdade e da justiça no país. A fala de Motta veio um dia após o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciar sua licença do cargo e sua intenção de permanecer nos Estados Unidos, alegando ser vítima de perseguição política pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em especial pelo ministro Alexandre de Moraes. O timing da declaração do presidente da Câmara foi interpretado como uma resposta indireta às narrativas bolsonaristas, que frequentemente acusam o Judiciário de reprimir opositores do governo Lula. Contexto e reações Eleito em 1º de fevereiro de 2025 com 444 votos, Hugo Motta, aos 35 anos, é o mais jovem presidente da Câmara desde a redemocratização. Sua gestão tem se caracterizado por um tom conciliador, com apoio de partidos como PT e PL, refletindo sua habilidade de transitar entre espectros políticos opostos. No entanto, sua afirmação gerou reações mistas. Críticos no X, como o usuário @valdemarpaiva1, ironizaram: “Ele só pode estar se referindo à Noruega, Dinamarca ou Suíça”, sugerindo que a realidade brasileira recente contradiz o discurso de Motta, especialmente após os eventos de 8 de janeiro de 2023 e as prisões que se seguiram. De fato, os atos golpistas de 8 de janeiro resultaram na condenação de mais de 30 pessoas por crimes como tentativa de golpe de Estado, com penas que chegam a 17 anos, e na investigação de figuras como Jair Bolsonaro. Quatro brasileiras envolvidas no episódio foram presas nos EUA em março de 2025, após cruzarem a fronteira ilegalmente, usando a retórica de “exiladas políticas” para pedir asilo. Apesar disso, Motta manteve que tais casos não configuram perseguição política no sentido histórico, como no período da ditadura militar. Debate em aberto A declaração de Motta reforça a narrativa oficial de que o Brasil vive uma democracia plena desde 1985, mas ignora controvérsias recentes que alimentam o discurso da oposição. Enquanto o presidente da Câmara celebra a redemocratização, a licença de Eduardo Bolsonaro e as ações do STF seguem sendo usadas por Bolsonaristas para sustentar alegações de repressão. O embate evidencia uma polarização que desafia a visão de unidade democrática apresentada por Motta, deixando em aberto o debate sobre o estado atual das liberdades políticas no país.
Putin e Trump concordam com trégua limitada de 30 dias na Ucrânia
Os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e dos Estados Unidos, Donald Trump, chegaram a um acordo nesta terça-feira (18) para uma trégua limitada de 30 dias na guerra da Ucrânia, restrita a ataques contra infraestrutura de energia e instalações relacionadas. A decisão foi anunciada após uma ligação telefônica de duas horas e meia entre os líderes, conforme comunicado do Kremlin e da Casa Branca, marcando o primeiro entendimento mútuo entre as partes desde o início do conflito em larga escala, em fevereiro de 2022. O pacto, mediado pelo enviado especial de Trump, Steve Witkoff, que esteve em Moscou na semana passada, prevê que Rússia e Ucrânia suspendam bombardeios a alvos energéticos pelos próximos 30 dias. Putin ordenou ao Exército russo que cesse tais ataques, enquanto o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, confirmou apoio à iniciativa, desde que os termos sejam claros e recíprocos. “Podemos concordar em não atacar infraestrutura de energia, mas precisamos saber os detalhes”, disse Zelensky em entrevista à emissora Suspilne. A trégua, no entanto, não abrange um cessar-fogo total, como proposto inicialmente pelos EUA e aceito pela Ucrânia em negociações em Jeddah, na Arábia Saudita, na semana anterior. Putin rejeitou a ideia de uma pausa ampla de 30 dias em todas as hostilidades, argumentando que isso poderia permitir à Ucrânia se rearmar e mobilizar mais tropas. “Quem vai garantir que esses 30 dias não sejam usados para fortalecer Kyiv?”, questionou o líder russo, segundo o Kremlin, que também exigiu o fim da ajuda militar ocidental como condição para uma paz duradoura — demanda rejeitada por Kiev e seus aliados. Trump celebrou o acordo em sua rede Truth Social, chamando-o de “muito bom e produtivo” e um passo rumo ao “fim dessa guerra horrível”. “Acertamos um cessar-fogo imediato em energia e infraestrutura, e vamos trabalhar rápido para um cessar-fogo completo”, escreveu. A Casa Branca anunciou que negociações adicionais começarão “imediatamente” no Oriente Médio, em Jeddah, no domingo (23), para discutir um cessar-fogo marítimo no Mar Negro e uma possível paz permanente. O acordo surge em um momento crítico, com a Rússia avançando no leste da Ucrânia e tentando expulsar tropas ucranianas da região de Kursk, invadida por Kyiv em agosto de 2024. Apesar do otimismo americano, Zelensky expressou cautela, acusando Putin de buscar apenas ganhos táticos. “Eles não estão prontos para acabar com a guerra, nem para o primeiro passo de um cessar-fogo completo”, disse o líder ucraniano em coletiva online.
Thiago Aquino é confirmado por José Ronaldo na Micareta 2025 de Feira de Santana
O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, anunciou nesta quarta-feira (19) a confirmação do cantor Thiago Aquino como uma das atrações da Micareta 2025, que será realizada de 1º a 4 de maio na Avenida Presidente Dutra. O encontro entre o gestor e o artista feirense ocorreu pela manhã, no gabinete do Paço Municipal Maria Quitéria, consolidando a presença do fenômeno do arrocha baiano na festa que celebra os 40 anos do axé e promete agitar a Princesa do Sertão. Thiago Aquino, que já puxou o arrastão da Micareta em edições anteriores e lançou o bloco “A Loja” em 2024, expressou sua emoção com a notícia. “Tenho um carinho imenso, um amor muito grande por nossa Feira de Santana. Fiquei muito feliz de estar participando da Micareta, que é o sonho de vários artistas. Já tive a honra de me apresentar algumas vezes, mas nunca deixa de ser especial”, declarou o cantor ao Acorda Cidade. A confirmação reforça a conexão do artista com sua terra natal e seu papel crescente no cenário musical baiano. A Micareta 2025, maior carnaval fora de época do Brasil, já tem uma grade robusta de atrações anunciada no lançamento oficial do evento, em 14 de março, incluindo nomes como Bell Marques — que abrirá a festa —, Mari Fernandez, Durval Lelys, Luiz Caldas, Timbalada, Léo Santana e É o Tchan. Thiago Aquino se junta a essa lista estelar, prometendo levar o arrocha para o Circuito Maneca Ferreira e aquecer ainda mais os quatro dias de folia. José Ronaldo, que recebeu Aquino ao lado de secretários municipais, destacou o compromisso da prefeitura em valorizar talentos locais e garantir uma festa que atraia tanto o público feirense quanto turistas. “A Micareta é uma tradição nossa, e Thiago representa a força da nossa cultura. Estamos organizando tudo para que seja um evento inesquecível”, afirmou o prefeito. A gestão municipal arcará com os custos da festa, estimados em R$ 15 milhões, com apoio do Governo do Estado, já que empresas privadas, como uma cervejaria sondada, recusaram patrocínio. A confirmação de Thiago Aquino chega dias após a prefeitura alinhar detalhes logísticos com secretários como Cristiano Lobo (Cultura, Esporte e Lazer) e Naron Vasconcelos (diretor de Eventos), garantindo a manutenção do circuito tradicional e a modernização da estrutura, como iluminação 100% LED. Enquanto a programação completa ainda será ajustada, a presença de Aquino já é um marco para os fãs do arrocha e um sinal de que a Micareta 2025 seguirá celebrando a diversidade musical de Feira de Santana.
Projeto do Governo para ampliar isenção do IR beneficia quem ganha até R$ 7 mil e enfrenta resistência no Congresso
O governo federal, sob o comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (18) um projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), beneficiando diretamente quem ganha até R$ 7 mil por mês. A proposta, assinada em cerimônia no Palácio do Planalto, prevê isenção total para rendas de até R$ 5 mil mensais e descontos parciais para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, com entrada em vigor prevista para 2026, caso aprovada ainda este ano. A medida, uma promessa de campanha de Lula, visa aliviar a carga tributária da classe média baixa e média, mas enfrenta desafios para compensar a perda de arrecadação e críticas por seu impacto fiscal. Detalhes da proposta Atualmente, a faixa de isenção do IRPF é de R$ 2.259,20, mas um desconto simplificado de R$ 564,80 eleva o limite prático para R$ 2.824, equivalente a dois salários mínimos em 2025. O novo projeto estabelece: O Ministério da Fazenda calcula que a ampliação da isenção custará R$ 27 bilhões anuais em perda de arrecadação. Para compensar, o governo propõe uma tributação mínima sobre altas rendas, atingindo quem ganha mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil mensais). A alíquota seria progressiva, começando em 2,5% e chegando a 10% para rendas acima de R$ 1,2 milhão anuais, incluindo lucros e dividendos, hoje isentos. A expectativa é arrecadar R$ 25,22 bilhões com essa medida, além de R$ 8,9 bilhões com a taxação de 10% sobre dividendos remetidos ao exterior. Contexto e impacto A proposta reflete um esforço do governo Lula para cumprir promessas eleitorais e corrigir a defasagem histórica da tabela do IR, congelada entre 2015 e 2022 em R$ 1.903,98, o que ampliou o número de contribuintes pagantes devido à inflação. Desde 2023, ajustes graduais elevaram a isenção para R$ 2.640 e, em 2024, para R$ 2.824. Caso o projeto seja aprovado, o número de isentos saltará de 16 milhões para cerca de 26 milhões, ou 65% dos declarantes do IRPF, segundo a Receita Federal. Para trabalhadores como motoristas (R$ 3.650 mensais, economia de R$ 1.058/ano) ou professores (R$ 4.867, economia de R$ 3.970/ano), o alívio será significativo. Já quem ganha acima de R$ 7 mil, como um profissional com R$ 10 mil mensais, continuará pagando cerca de R$ 1.849 por ano, sem mudanças. Estados e municípios não perderão arrecadação, pois o aumento da massa salarial e do consumo deve compensar via ICMS, ISS e IBS, segundo o governo. A tramitação no Congresso, liderado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), será um teste. Motta sinalizou apoio ao “alcance social” da proposta, mas abriu espaço para ajustes. O vice-líder do governo, Rubens Pereira Júnior (PT-MA), defendeu a medida como um passo rumo à justiça tributária, enquanto o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), propôs um limite de isenção maior, de R$ 10 mil, sem indicar compensações fiscais. O mercado financeiro reagiu com cautela. Economistas como Felipe Salto, da Warren Investimentos, estimam um custo maior, entre R$ 35 e R$ 45 bilhões, dependendo da abrangência dos benefícios. Críticas apontam que a taxação dos “super-ricos” (0,13% dos contribuintes) pode não ser suficiente, e há receios de que o Congresso aprove a isenção sem a contrapartida, agravando o déficit público. O economista Samuel Pessôa (FGV) classificou a medida como “eleitoreira”, mirando as eleições de 2026. O projeto, que tramitará como lei complementar, depende de aprovação até dezembro para valer em 2026, respeitando o princípio da anualidade tributária. Se implementado, será a maior reforma do IR em décadas, mas sua viabilidade depende de negociações políticas e da capacidade do governo de convencer o Congresso sobre a neutralidade fiscal. Enquanto isso, a proposta coloca Feira de Santana e outras cidades brasileiras no radar de um debate que pode transformar o bolso de milhões.
Trump recorre a lei de 1798 e envia venezuelanos a El Salvador, custo para abrigar migrantes nas prisões será de US$ 6 milhões
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na sexta-feira (14) uma ordem executiva que invoca a Lei dos Inimigos Estrangeiros de 1798, uma legislação do século 18 raramente utilizada, para deportar mais de 200 imigrantes venezuelanos, supostos membros da gangue Tren de Aragua, para El Salvador. A transferência ocorreu no domingo (16), mesmo após uma ordem judicial de um juiz federal em Washington, James Boasberg, que tentou barrar as deportações. Sob um acordo com o governo de Nayib Bukele, El Salvador receberá US$ 6 milhões dos EUA para manter os detentos por um ano no Centro de Confinamento do Terrorismo (CECOT), uma mega-prisão de segurança máxima. A decisão de Trump foi anunciada como parte de sua promessa de campanha para realizar a maior operação de deportação da história americana. A Lei dos Inimigos Estrangeiros, criada durante um período de tensão com a França revolucionária, permite ao presidente deter ou expulsar cidadãos de nações inimigas em tempos de guerra ou “invasão”. Trump justificou seu uso declarando que o Tren de Aragua, gangue surgida em uma prisão venezuelana e ligada a crimes como extorsão e assassinatos, representa uma ameaça à segurança nacional, operando como uma força hostil em conluio com o regime de Nicolás Maduro. Os detentos, totalizando 238 segundo Bukele, chegaram a San Salvador em voos que partiram dos EUA antes que a ordem judicial pudesse ser plenamente efetivada. Vídeos divulgados pelo governo salvadorenho mostram os homens algemados e acorrentados, sendo escoltados por policiais em trajes antimotim até o CECOT, uma instalação com capacidade para 40 mil presos, conhecida por suas condições severas — celas sem janelas, camas de metal sem colchões e proibição de visitas. Bukele ironizou a decisão judicial nas redes sociais com um “Oopsie… Too late” (Ops, tarde demais), enquanto o secretário de Estado americano, Marco Rubio, agradeceu a “amizade” do líder salvadorenho. A ação gerou controvérsia. A Casa Branca, por meio da porta-voz Karoline Leavitt, negou ter violado a ordem do juiz, afirmando que os voos já haviam deixado o território americano antes do bloqueio e que cortes federais não têm jurisdição sobre as ações de Trump em assuntos de política externa. No entanto, grupos de direitos humanos, como a Anistia Internacional EUA, condenaram a medida como “racista” e uma violação do devido processo legal, acusando Trump de usar uma lei arcaica para criminalizar migrantes venezuelanos sem evidências concretas de sua filiação à gangue. O acordo com El Salvador, que custará cerca de US$ 20 mil por detento ao longo de um ano (renovável), reflete uma aliança crescente entre Trump e Bukele, admirado por conservadores americanos por sua repressão a gangues como o MS-13. Além dos venezuelanos, dois líderes do MS-13 e 21 outros membros foram deportados na mesma operação, segundo Rubio. Enquanto o julgamento sobre a legalidade da medida segue nos tribunais americanos, a transferência marca um precedente polêmico na política migratória de Trump, que já sinaliza planos para deportar milhões de imigrantes em seu mandato.
Em Copacabana, Bolsonaro confronta Moraes e STF por anistia aos presos do 8/1
Na manhã deste domingo (16), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) liderou uma manifestação na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, em um confronto direto com o ministro Alexandre de Moraes e o Supremo Tribunal Federal (STF). O ato, que começou às 10h na Avenida Atlântica, entre as ruas Barão de Ipanema e Xavier da Silveira, reuniu milhares de apoiadores para pedir a anistia aos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Organizado pelo pastor Silas Malafaia, o evento serviu como plataforma para Bolsonaro questionar a Corte e reforçar sua influência política às vésperas de um julgamento crucial no STF. Bolsonaro chegou ao trio elétrico às 10h18 e, em um discurso de 35 minutos, colocou Moraes no centro das críticas. “O STF não pode ser maior que o povo. Esses patriotas presos no 8 de janeiro merecem anistia, não perseguição”, declarou, referindo-se aos mais de 1,3 mil condenados ou investigados pelo ataque às sedes dos Três Poderes em Brasília. O ex-presidente acusou o ministro, relator do inquérito, de conduzir uma “caçada” contra seus apoiadores, enquanto a multidão gritava “Moraes ditador” e “anistia já”. O ato ocorre a nove dias do julgamento no STF, marcado para 25 de março, em que Bolsonaro e outros 33 acusados — incluindo o ex-ministro Walter Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid — podem se tornar réus por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentada em fevereiro, aponta Bolsonaro como o articulador de um plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022. A manifestação contou com a presença de aliados de peso, como os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Cláudio Castro (PL-RJ) e Jorginho Mello (PL-SC), além dos filhos Flávio Bolsonaro (senador pelo PL-RJ) e Carlos Bolsonaro (vereador pelo Republicanos-RJ). Outros discursos vieram do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, do senador Magno Malta (PL-ES), dos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e da vereadora Priscila Costa (PL-CE), que substituiu Michelle Bolsonaro, em recuperação de uma cirurgia. Os oradores ampliaram o tom contra o STF. Flávio Bolsonaro prometeu “derrotar o alexandrismo”, enquanto Nikolas Ferreira acusou Moraes de “rasgar a Constituição” e “prender inocentes”. Malafaia, anfitrião do evento, chamou o Supremo de “tribunal de exceção” e defendeu que “o povo está acima de qualquer juiz”. A retórica foi acompanhada por cartazes com frases como “Fora Moraes” e “Liberdade aos patriotas”. O evento em Copacabana, com apoiadores vestindo camisas da seleção brasileira e bandeiras do Brasil, teve ecos internacionais, com menções ao presidente dos EUA, Donald Trump, e ao bilionário Elon Musk, vistos como ícones de resistência pelos manifestantes. Imagens aéreas mostraram a ocupação de ao menos duas quadras, com estimativas do Cebrap e da ONG More in Common apontando 16,2 mil pessoas às 10h40 — número inferior aos atos anteriores de Bolsonaro na Avenida Paulista, mas ainda significativo. A manifestação coincide com a tramitação do PL da Anistia no Congresso, de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), que enfrenta resistência do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Judiciário, que considera inconstitucional perdoar crimes contra a democracia. Para Bolsonaro, inelegível até 2030 por decisões do TSE, o ato é uma tentativa de pressionar o STF e manter sua base mobilizada diante de um julgamento que pode selar seu futuro político e jurídico. O governo Lula e aliados do STF evitaram comentários diretos até o momento, mas a PGR reiterou que os crimes do 8 de janeiro “atentam contra o Estado de Direito” e não podem ser anistiados sem violar a Constituição. A manifestação reforça o embate entre Bolsonaro e Moraes, que já resultou em prisões, bloqueios de redes sociais e multas contra o ex-presidente e seus apoiadores. Enquanto o STF prepara-se para o julgamento, Copacabana tornou-se, mais uma vez, palco de uma guerra política que divide o Brasil.
