A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, enfrenta o risco de bloqueio no Brasil a partir das 20h de hoje. A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após a plataforma não cumprir a ordem de indicar um representante legal no país.
Há dez dias, Elon Musk, proprietário do X, fechou o escritório da empresa no Brasil e desconsiderou as determinações judiciais. A ausência de um representante legal no país viola o Marco Civil da Internet, que exige que empresas de tecnologia tenham um representante local para tratar de questões legais.
Se a ordem não for cumprida até o prazo estipulado, o X poderá ser bloqueado em todo o território nacional. Além disso, a empresa enfrenta multas diárias que podem chegar a R$ 1,4 milhão por não atender às ordens judiciais.
Um bloqueio efetivado posicionará o Brasil ao lado de países que já proibiram a rede social, como China, Rússia, Coreia do Norte e Irã. Esses países têm um histórico de restrições severas às redes sociais, geralmente por razões de controle governamental e segurança nacional.
Até o momento, Elon Musk não se pronunciou publicamente sobre a decisão do STF. A empresa havia sinalizado a intenção de encerrar suas operações no Brasil devido a desafios regulatórios e resultados negativos.
