Bahia está entre os cinco estados que implementarão a cobrança do imposto DPVAT a partir de 2025 -

Bahia está entre os cinco estados que implementarão a cobrança do imposto DPVAT a partir de 2025

 A Bahia decidiu aderir ao novo modelo do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que substituirá o antigo DPVAT a partir de 2025. A decisão vai na contramão de outros estados, como São Paulo, Minas Gerais e Goiás, cujos governadores rejeitaram a implementação do seguro, classificando-o como um “imposto disfarçado de seguro”.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, justificou a adesão ao SPVAT como uma medida necessária para garantir a indenização das vítimas de acidentes de trânsito. No entanto, a decisão gerou críticas, especialmente em um momento em que muitos estados estão buscando aliviar a carga financeira sobre seus cidadãos.

Enquanto estados como o Distrito Federal e Minas Gerais optaram por não implementar a cobrança do novo DPVAT, a Bahia se junta a outros estados como Espírito Santo, Maranhão, Paraíba e Sergipe na retomada da cobrança. A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) reforçou que a cobrança do SPVAT é uma atribuição do governo federal e que o seguro será obrigatório em todo o país.

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