PT pede cassação da chapa de Flávio por atuação de Pablo Marçal nas redes
Campanha de Lula acusa suposto abuso de poder econômico e propaganda irregular; defesa de Flávio nega vínculo com iniciativa de criptomoedas.
Entenda a notícia em poucos pontos
- A campanha de Lula pediu ao TSE a cassação da chapa de Flávio.
- A ação questiona o uso do perfil de Pablo Marçal na propaganda eleitoral.
- Também são solicitadas medidas contra o site de criptomoedas B22token.
- Flávio e Marçal contestam as acusações; o TSE ainda analisará os pedidos.
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação da chapa presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) por suposto uso irregular das redes sociais do influenciador Pablo Marçal. A ação, protocolada nesta semana e divulgada nesta sexta-feira (9), alega que os perfis do empresário estariam sendo utilizados como instrumentos de propaganda eleitoral sem o registro exigido, na avaliação dos advogados petistas.
A representação também cita a divulgação de conteúdos considerados falsos ou manipulados contra Lula e a promoção de um site que oferece criptomoedas associadas a publicações favoráveis ao número 22.
A equipe de Flávio contesta as acusações e sustenta que Marçal é um apoiador político independente, sem integrar formalmente a estrutura da campanha.
O que a ação pede ao TSE?
Os advogados da coligação de Lula apresentaram uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, conhecida pela sigla AIJE.
Entre os pedidos estão a cassação da chapa presidencial de Flávio, a suspensão de conteúdos considerados irregulares e medidas contra o perfil de Pablo Marçal no Instagram.
A campanha petista também quer o bloqueio do site B22token, relacionado à distribuição de tokens digitais e à divulgação de mensagens eleitorais.
A apresentação de uma ação judicial não significa que a irregularidade esteja comprovada. Caberá ao tribunal examinar os argumentos das partes e as provas apresentadas.
Por que o perfil de Pablo Marçal virou alvo?
Pablo Marçal declarou publicamente apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno.
Na avaliação dos advogados de Lula, a atuação do influenciador ultrapassaria o apoio individual e equivaleria, na prática, à utilização de um canal de campanha.
A ação sustenta que, nessa hipótese, a conta deveria estar submetida às obrigações de identificação e registro previstas na legislação eleitoral.
Outro ponto citado pelos autores é o alcance das recomendações automáticas das plataformas, que podem ampliar a circulação das publicações.
O que está sob discussão?
Apoio pessoal: um influenciador pode manifestar preferência política, observadas as regras eleitorais.
Atuação institucional: se uma conta operar formalmente como parte da campanha, podem incidir exigências específicas de identificação, registro e publicidade.
Controvérsia: as partes discordam sobre a natureza da atuação de Marçal.
Site de criptomoedas entra na disputa
A ação também aborda o B22token, plataforma que relaciona a distribuição de ativos digitais à promoção de conteúdos de apoio a Flávio Bolsonaro.
Os representantes de Lula argumentam que a oferta de vantagens econômicas associadas à divulgação de propaganda pode representar abuso de poder econômico.
A origem e a responsabilidade pela iniciativa estão entre as questões que ainda precisam ser esclarecidas.
A campanha de Flávio afirma que não possui ligação com o projeto e que desconhece seus responsáveis.
O que dizem Flávio e Marçal?
Em manifestação à imprensa, a campanha do candidato do PL afirmou que Pablo Marçal não integra sua estrutura oficial, embora tenha declarado apoio político.
A equipe também negou envolvimento com o B22token.
Marçal, por sua vez, criticou a iniciativa do PT e negou a prática de irregularidades.
Esses posicionamentos integram o contraditório da notícia e deverão ser considerados na análise judicial.
A chapa já foi cassada?
Não. A campanha de Lula apresentou um pedido, mas não há decisão do TSE determinando a cassação.
O tribunal ainda poderá examinar eventuais pedidos urgentes, solicitar manifestações e avaliar as provas antes de decidir.
O resultado do processo dependerá da comprovação dos fatos alegados e do enquadramento jurídico das condutas discutidas.
Caso repercute no segundo turno
A ação ocorre a pouco mais de duas semanas da votação presidencial de 25 de outubro, em um cenário de intensa mobilização digital.
A disputa jurídica pode trazer novos desdobramentos, mas nenhuma das acusações deve ser tratada como uma conclusão definitiva antes de decisão das autoridades competentes.
