Prefeitura mantém show de Leo Santana mesmo após proibição da Justiça Eleitoral
Gestão municipal afirma que o evento possui caráter cultural e comunitário, ingressa com recurso judicial e decide manter a apresentação artística na capital baiana.
Ver resumo
- Prefeitura de Salvador decidiu manter o show de Léo Santana previsto para este fim de semana.
- A Justiça Eleitoral havia determinado a suspensão da apresentação após ação da oposição.
- Administração municipal ingressou com recurso alegando que o evento é de valorização cultural e não tem cunho eleitoral.
- Disputa jurídica ocorre às vésperas do primeiro turno das eleições municipais na capital.
A Prefeitura de Salvador decidiu manter a realização do show do cantor Léo Santana, previsto para acontecer neste fim de semana durante um ato público na capital baiana, mesmo após a decisão liminar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que determinava a imediata suspensão da apresentação artística.
A Procuradoria Geral do Município (PGM) protocolou recurso judicial contestando os argumentos apresentados pela oposição. No entendimento da administração soteropolitana, a apresentação não possui cunho político ou eleitoreiro, configurando uma ação cultural planejada e aberta à população em geral.
Entendimento da Justiça e contestação
A liminar anterior expedida pela Justiça Eleitoral apontava risco de desequilíbrio na disputa eleitoral a apenas dois dias do primeiro turno, citando a legislação federal que veta a contratação de apresentações com cachês públicos para solenidades inaugurais no período que antecede o pleito.
A Prefeitura, contudo, argumenta que o evento segue os ritos administrativos regulares de entretenimento e turismo, garantindo que não haverá pronunciamentos políticos, atos de campanha ou pedidos de voto no palco ou em suas imediações.
O caso segue em análise urgente no plantão judiciário eleitoral, enquanto a estrutura montada para o evento e a expectativa do público mantêm o clima de tensão entre as campanhas adversárias na capital baiana.