A aprovação do Imposto Seletivo (IS) na Reforma Tributária pode encarecer significativamente os preços dos automóveis no Brasil. O novo tributo, que visa desestimular o consumo de produtos que causem impactos negativos à saúde e ao meio ambiente, está previsto para incidir sobre todos os veículos automotores, incluindo carros elétricos e comerciais leves.
A proposta original do governo previa a isenção do IS para carros elétricos, como forma de incentivar a adoção de tecnologias mais sustentáveis. No entanto, o relatório final do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados incluiu estes veículos na lista de produtos tributáveis.
Segundo especialistas, a inclusão dos carros elétricos no IS pode ter um efeito contraditório aos objetivos da política ambiental, pois encarece um produto que seria crucial na redução das emissões de gases poluentes.
Impacto no preço final
O impacto do IS no preço final dos carros dependerá da alíquota do imposto, que ainda será definida. O projeto de lei complementar que regulamenta a Reforma Tributária estabelece que a alíquota do IS variará de acordo com critérios como potência do motor, eficiência energética e reciclabilidade do veículo.
Preocupação da indústria
A Associação Nacional dos Fabricantes de Autoveículos Automotores (Anfavea) se manifestou contra a inclusão de automóveis e veículos comerciais no IS. A entidade argumenta que a medida impactará negativamente o setor automotivo, que já enfrenta um momento de retração, e poderá levar ao aumento do preço final dos veículos para o consumidor.
Ainda há esperança
Apesar das preocupações, ainda há chance de os carros elétricos serem isentos do IS. O projeto de lei complementar que regulamenta a Reforma Tributária ainda será votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Durante a tramitação, novas emendas podem ser apresentadas, incluindo a que defende a isenção do IS para carros elétricos.
O que fazer?
O futuro do Imposto Seletivo e seu impacto sobre o preço dos automóveis ainda é incerto.
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