O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), anunciou nesta segunda-feira (10) o lançamento de mais quatro editais que serão financiados com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura. Estes editais têm como objetivo injetar um total de R$ 9,6 milhões no setor cultural paraibano, beneficiando diretamente pontos e pontões de cultura, mestres e mestras das culturas populares e tradicionais, coletivos e associações culturais, além de espaços culturais.
A maior parte dos recursos, R$ 4.250.000, será destinada ao “Prêmio de Pontos e Pontões de Cultura”, que contemplará 75 entidades ou coletivos culturais. Este prêmio está dividido em quatro categorias, dependendo do perfil da entidade, com premiações variando de R$ 25 mil a R$ 150 mil. Além disso, o “Prêmio de Espaços Culturais” e o “Prêmio de Culturas Populares” cada um receberá R$ 2,4 milhões, beneficiando 80 espaços culturais com R$ 30 mil cada e 120 grupos, coletivos e associações culturais com R$ 20 mil cada, respectivamente. Finalmente, R$ 600 mil serão investidos no “Prêmio Patrimônio Vivo”, que premiará 120 mestres e mestras das culturas populares e tradicionais com R$ 5 mil cada.
As inscrições para os editais começam nesta terça-feira (11), com prazos variados: os prêmios Patrimônio Vivo e Culturas Populares têm inscrições até o dia 21 de fevereiro, enquanto para os Espaços Culturais e os Pontos e Pontões de Cultura, as inscrições vão até o dia 28 de fevereiro. Todos os detalhes e como se inscrever podem ser encontrados no portal da Secult-PB na internet.
Estes editais também seguem princípios de ações afirmativas, com cotas para mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, idosos, pessoas em situação de rua, e membros de povos e comunidades tradicionais. As vagas são distribuídas por cotas regionais, respeitando a proporção populacional de cada região cultural, e há reservas específicas: 25% para pessoas ou grupos majoritariamente negros, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência.
O investimento reflete o compromisso do Governo do Estado da Paraíba em revitalizar e promover o setor cultural local, reconhecendo a importância da cultura como um motor de desenvolvimento econômico e social, além de valorizar a diversidade cultural do estado. O anúncio foi recebido com entusiasmo pela comunidade cultural paraibana, que vê nesses recursos uma oportunidade de fortalecer suas atividades e projetos, especialmente em um momento de recuperação pós-pandemia.
