Zanin marca julgamento de Bolsonaro para 25 de março
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 25 de março de 2025 o início do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados por uma suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão foi anunciada na quinta-feira (13), após o ministro Alexandre de Moraes, […]
Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou nesta quarta-feira (26) a liberação do pagamento de emendas parlamentares após meses de impasse entre o Congresso Nacional e o governo federal. A decisão veio após a apresentação de um plano acordado entre os poderes Executivo e Legislativo, que promete maior transparência na destinação dos recursos. […]
Suspeita de venda de sentenças atinge 5 tribunais. Investigação avança até sobre gabinetes do STF
A Polícia Federal (PF) intensificou as investigações sobre um suposto esquema de venda de sentenças que alcança cinco tribunais de justiça estaduais no Brasil. As apurações, que já resultaram no afastamento de magistrados e servidores, agora se estendem a gabinetes do Supremo Tribunal Federal (STF), levantando novas questões sobre a extensão do caso. Tribunais da […]
Comissão da Câmara dos EUA aprova projeto para barrar Alexandre de Moraes no país
A Comissão Judiciária da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, um projeto de lei que pode barrar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de entrar no país. A decisão foi tomada por 23 votos a favor e 18 contra, em um colegiado dominado por republicanos, […]
Justiça americana barra pedido do Rumble contra Moraes e libera empresas de cumprir ordens do ministro. Juíza não reconheceu as ordens de Moraes como válidas em território americano
A Justiça dos Estados Unidos rejeitou, nesta terça-feira, 25 de fevereiro, um pedido de liminar da plataforma de vídeos Rumble e da Trump Media & Technology Group contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, tomada pela juíza Mary S. Scriven, em Tampa, na Flórida, não reconheceu as ordens de […]
STF amplia proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos e mulheres trans
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Lei Maria da Penha passa a valer também para casais homoafetivos formados por homens e para mulheres transexuais e travestis. A resolução foi tomada na sexta-feira, 21 de fevereiro, em julgamento no plenário virtual, encerrando uma análise iniciada no dia 14 do mesmo mês. A […]
Empresa de Trump e Rumble entram com ação contra Moraes nos EUA
O grupo de comunicação de Donald Trump, junto com a plataforma de vídeos Rumble, entrou com um processo contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em um tribunal federal dos Estados Unidos, na Flórida. A ação judicial argumenta que as ordens de censura emitidas por Moraes contra contas de usuários brasileiros […]