O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar ao plenário da Corte duas ações que envolvem a suspensão do funcionamento do X (antigo Twitter) no Brasil. A decisão foi tomada devido à “controvérsia constitucional” e à “repercussão para a ordem pública e social” que o caso apresenta.
As ações foram propostas pelo Partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionam a constitucionalidade da suspensão da rede social, alegando que a medida fere a liberdade de expressão. Nunes Marques concedeu um prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem sobre os pedidos.
A decisão final será do plenário do STF, mas não há prazo definido para o julgamento. Nos bastidores, a expectativa é que a maioria dos ministros confirme a suspensão do X, embora haja possibilidade de votos contrários.
