O ministro da Casa Civil, Rui Costa, descartou nesta quarta-feira, 22 de janeiro de 2025, a possibilidade de alterar as regras de validade dos alimentos, como proposto pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). A medida, que visava reduzir preços e diminuir o desperdício, foi considerada incompatível com a cultura e as práticas brasileiras .
No entanto, Rui Costa foi enfático ao afirmar que a venda de alimentos com validade vencida não faz parte da cultura do Brasil. “Essa não é a prática do Brasil, então não vejo nenhuma possibilidade dessa sugestão específica ser adotada”, declarou o ministro em entrevista à CNN Brasil . Ele ressaltou que a discussão só seria válida para produtos não destinados ao consumo humano, como itens de limpeza .
O governo federal tem enfrentado pressão para conter a alta dos preços dos alimentos, que impactam diretamente o bolso da população, especialmente a mais vulnerável. Em 2024, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos alimentos subiu 8,23%, acima da média geral de 4,83% . Diante desse cenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou medidas urgentes de seus ministros para baratear os alimentos, definindo como prioridade para 2025 a “comida barata na mesa do trabalhador” .
Apesar de descartar a mudança na validade dos alimentos, Rui Costa destacou que o governo está analisando outras propostas apresentadas pela Abras, como a redução dos custos de intermediação nos vales-alimentação e refeição. Segundo ele, a diminuição desses custos operacionais poderia beneficiar os consumidores ao reduzir os preços finais dos produtos .
Além disso, o ministro mencionou que o governo está empenhado em adotar medidas para aumentar a eficiência na produção e combater o desperdício, sem recorrer a intervenções diretas no mercado. Reuniões com os ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Fazenda estão previstas para definir um plano de ação, que deve ser anunciado ainda no primeiro bimestre de 2025 .
A questão da validade dos alimentos não é nova no Brasil. Em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a proposta de flexibilização das regras foi discutida, mas não avançou. Agora, a Abras retomou o tema, argumentando que a mudança poderia alinhar o país às práticas internacionais e reduzir o desperdício .
Enquanto isso, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) mantém as regras atuais, que consideram a data de validade como um limite seguro para o consumo. Após o vencimento, os produtos não devem ser ingeridos, o que garante a segurança alimentar dos consumidores .
Com a negativa de Rui Costa, a discussão sobre a validade dos alimentos deve ser encerrada, pelo menos por enquanto. O governo segue focando em outras medidas para garantir a redução dos preços dos alimentos, um dos principais desafios para 2025.
