Os medicamentos devem ficar mais caros em 2024 devido ao reajuste do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que será implementado por alguns estados brasileiros. Segundo a Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias), a carga tributária sobre medicamentos no Brasil é hoje seis vezes maior do que a média mundial.
Entenda o caso:
Os medicamentos já têm um reajuste anual fixo, definido pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), realizado em março com base no IPCA. Esse reajuste visa repor os custos da indústria e varejo, incluindo aumentos salariais, custos com aluguel de lojas e despesas semelhantes, explica Sergio Mena Barreto, CEO da Abrafarma.
No entanto, em 2024 os medicamentos devem sofrer outro reajuste devido ao aumento do ICMS em 11 estados do país. Esses estados alegam queda na arrecadação como justificativa para o aumento do imposto.
A elevação do ICMS ocorrerá pelo segundo ano consecutivo em alguns estados, incluindo Bahia, Maranhão, Paraná e Tocantins, e entrará em vigor também em outros, como Ceará, Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rondônia.
Segundo a Abrafarma, o aumento na alíquota do ICMS variará de 1% a 2%, e o acréscimo inevitavelmente será repassado para o consumidor. Cada estado possui uma alíquota de ICMS, mas estas variam entre 17% e 22%.
Em comunicado, a entidade classificou a mudança como “sanha arrecadatória” e destacou que os estados não estão considerando o acesso à saúde da população ao tomar essa medida.
Carga tributária sobre remédios:
A carga tributária sobre medicamentos no Brasil (36%) está seis vezes acima da média mundial, que é de 6%, alerta a Abrafarma. Sergio reitera que o imposto sobre medicamentos já estava aumentando nos últimos anos e considera essa tributação “absurda”.
A redução da carga tributária sobre medicamentos é uma das principais bandeiras da entidade. No entanto, Sergio observa que não há disposição por parte dos estados em atender esse apelo.
Consequências:
Com o encarecimento dos medicamentos, a Abrafarma prevê que a taxa de não adesão aos tratamentos clínicos aumente, o que terá reflexos no futuro. Sergio destaca que tornar o produto mais caro acaba encarecendo o sistema de saúde, já que pacientes que abandonam o tratamento acabam retornando mais graves, exigindo mais recursos do sistema.
