Benefício Financeiro:
No início do ano letivo, ao se matricular, o estudante de ensino médio receberá R$ 200 em sua conta poupança.
Incentivo de Frequência:
A cada ano letivo, a comprovação de frequência garantirá ao estudante o recebimento de R$ 1,8 mil, divididos em nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 2 mil por ano.
Bônus ao Concluir:
Ao concluir cada série, o aluno receberá um bônus de R$ 1 mil em sua conta poupança, totalizando R$ 3 mil ao término do ensino médio.
Incentivo ao ENEM:
Além disso, os alunos da 3ª série do ensino médio que se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) receberão um incentivo financeiro adicional de R$ 200.
Total Acumulado:
Ao cumprir todos os requisitos ao longo dos três anos do ensino médio e se inscrever no ENEM no último ano, o estudante poderá receber um total de R$ 9,2 mil.
Desafios e Importância:
Lula ressaltou a importância das políticas educacionais para transformar o país após séculos de desigualdade. Destacou que a remuneração adequada dos educadores e o envolvimento da comunidade local são essenciais para o sucesso do programa.
Políticas de Estado:
Ele defendeu que políticas como a escola em tempo integral devem ser implementadas como políticas de Estado, independentemente de mudanças de governo, e que é crucial garantir a compreensão e apoio dos prefeitos e governadores.
Legislação e Implementação:
A Lei 14.818/2024, que criou o Programa Pé-de-Meia, foi recentemente publicada, estabelecendo que os recursos serão depositados em contas pessoais dos estudantes beneficiários, sem interferir no cálculo da renda familiar para outros benefícios sociais, como o Bolsa Família.
Fonte: agenciabrasil