A Prefeitura de Feira de Santana continua intensificando suas operações contra a poluição sonora, focando especificamente no combate aos “paredões de som”. As ações, coordenadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais, têm como objetivo principal reduzir o incômodo causado pelo volume excessivo de som em veículos, estabelecimentos comerciais e eventos, especialmente na zona rural da cidade.
Nos últimos meses, a operação “Feira Quer Silêncio” resultou na apreensão de vários equipamentos de som, com nove aparelhagens confiscadas em um único fim de semana recente. As operações têm sido realizadas com a colaboração de múltiplos órgãos, incluindo a Guarda Municipal, a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) e até mesmo a Polícia Militar, mostrando um esforço integrado para resolver o problema.
O volume do som é considerado abusivo quando ultrapassa os 70 decibéis durante o dia e 60 decibéis à noite, conforme estipulado pela Lei Complementar nº 120/2018. A poluição sonora é tratada como um crime ambiental e de perturbação da ordem pública, resultando em notificações, multas e, em alguns casos, na apreensão de equipamentos.
As denúncias têm sido fundamentais para a eficácia das operações, com a população podendo registrar queixas através do número 156 ou pelo aplicativo “Fala Feira 156”. A maioria das denúncias vem de áreas onde o uso de “paredões” se tornou mais comum, especialmente em chácaras e sítios da zona rural, onde a fiscalização é mais desafiadora devido à distância e às condições de acesso.
O secretário municipal do Meio Ambiente, Agostinho Fróes da Motta, destacou que, embora haja um aumento de 26% no número de operações em comparação ao ano anterior, a migração dos eventos para áreas mais afastadas dificulta o trabalho. Ele também mencionou a importância da conscientização sobre o respeito ao sossego público e a saúde auditiva dos cidadãos.
As operações não se limitam apenas ao confisco de equipamentos; elas incluem a orientação aos estabelecimentos comerciais e organizadores de eventos sobre os limites legais de som, buscando assim uma mudança de comportamento e a redução da poluição sonora de forma mais educativa e preventiva.