O pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, baseado em supostas irregularidades no programa educacional “Pé-de-Meia”, alcançou 100 assinaturas de parlamentares na Câmara dos Deputados. O movimento, liderado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), visa a responsabilizar Lula por crime de responsabilidade fiscal, após o Tribunal de Contas da União (TCU) apontar falhas na execução do programa.
O “Pé-de-Meia” foi criado para oferecer uma poupança educacional aos estudantes do ensino médio cadastrados no CadÚnico, mas o TCU identificou que o governo injetou R$ 3 bilhões no programa sem a devida aprovação do Congresso Nacional, violando normas constitucionais. Segundo o TCU, essas ações configuram uma “pedalada fiscal”, um termo que lembra os motivos que levaram ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
O deputado Rodolfo Nogueira afirmou que a mobilização continuará para garantir que o processo seja analisado pela Câmara. A decisão de dar prosseguimento à denúncia cabe ao presidente da Casa, que avaliará se há fundamento legal para abrir o processo de impeachment. A coleta de 100 assinaturas, embora não seja determinante para a abertura do processo, é vista como um sinal de que existe um movimento significativo dentro da Câmara para responsabilizar o presidente.
Este pedido é o mais recente de uma série que busca questionar a gestão de Lula, especialmente em áreas sensíveis como a fiscal e orçamentária. No entanto, a viabilidade de um impeachment depende de vários fatores, incluindo a política interna da Câmara e o apoio necessário no plenário para avançar para o Senado.
