# “OAB da Medicina”: Lula sanciona lei que obriga provas durante o curso

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- Published: 2026-11-08T15:40:12+00:00
- Author: NINJAFSA

Sanção presidencial cria exames obrigatórios durante a graduação e estabelece rigor
na fiscalização de faculdades de medicina para proteger a saúde da população.

Por **Portal NinjaFSA** • 08/11/2026 às 15:40

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 Resumo da Notícia

 * Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) passa a ser obrigatório
   para quem entrar na faculdade a partir de 19 de junho de 2026.
 * Provas serão aplicadas no 2º, 4º e 6º ano da graduação, servindo também como 
   requisito para exercer a profissão.
 * Faculdades com desempenho ruim poderão ter vagas reduzidas ou vestibulares suspensos
   pelo governo.

Quando você busca atendimento em um hospital ou posto de saúde, a última coisa que
deseja é ser atendido por um profissional mal preparado, não é mesmo? É justamente
para garantir mais segurança e confiança no cuidado com a nossa saúde que o cenário
da medicina brasileira ganhou uma mudança drástica. Estudantes que sonham com o 
jaleco e famílias que planejam a carreira dos filhos passam a enfrentar novas regras
de avaliação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a sanção da lei que torna obrigatório
o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A medida chega para colocar
ordem em um mercado marcado pela proliferação de faculdades sem a devida estrutura.
Para se ter noção do tamanho do desafio enfrentado pelo país, a União acumulou 360
processos com decisões judiciais que resultaram na abertura de espantosas 60 mil
vagas em cursos médicos.

### Como isso afeta o seu dia a dia

Se você tem jovens ingressando na medicina a partir de 19 de junho de 2026, saiba
que a prova acompanhará toda a jornada acadêmica. Para a sociedade, a vantagem é
clara: a certeza de que os novos profissionais que chegam aos consultórios passaram
por um crivo rigoroso de capacidade teórica e prática.

## Como vai funcionar a cobrança nas faculdades

O controle sobre o ensino médico ganhou força para frear a abertura de vagas à revelia
da capacidade das instituições. Com o novo formato, a avaliação não será apenas 
um teste isolado no final do curso. Os estudantes serão testados no 2º, no 4º e 
no 6º ano da graduação, servindo como um termômetro constante da qualidade do ensino.

a aprovação no exame ao término da faculdade virou exigência indispensável para 
conseguir atuar legalmente como médico. Caso as instituições apresentem resultados
ruins em massa, o Ministério da Educação poderá intervir com punições severas, como
a redução de vagas e a suspensão de vestibulares.

### O peso da fiscalização na prática

A professora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Ludhmila
Hajjar, fez questão de ressaltar que o foco principal é proteger quem estuda: “Nós
não queremos só uma prova tipo OAB da medicina. O aluno não é o culpado pela formação
inadequada. O aluno muitas vezes é a principal vítima”.

## A voz das autoridades e o futuro da saúde

Durante o anúncio oficial realizado em 6 de dezembro, o Governo Federal destacou
que a qualificação dos profissionais é a chave para o avanço da saúde pública. O
vice-presidente da República e médico, Geraldo Alckmin, junto ao presidente do Conselho
Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, acompanham as discussões sobre os impactos
estruturais da nova lei.

Reforçando a importância do investimento na formação, o presidente Lula declarou:

> “Quanto mais qualificado for o nosso médico, mais garantia a gente tem de que 
> nós vamos viver mais.”
>  Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República

Na mesma linha, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, celebrou a medida ao pontuar:“
Essa sanção é mais um passo histórico no fortalecimento da saúde do nosso povo porque
não se faz saúde sem bons profissionais”.

 19 de junho de 2026

Publicação da Medida Provisória que deu início às bases para a fiscalização rigorosa.

 6 de dezembro

Sanção definitiva da lei que estabelece o Enamed como obrigatório no país.