O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu passaporte. Bolsonaro havia solicitado o documento para viajar aos Estados Unidos e participar da posse de Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro.
A decisão de Moraes seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou que a viagem de Bolsonaro não apresentava interesse público relevante e que havia risco de fuga, considerando as investigações em andamento sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Além disso, a defesa de Bolsonaro não apresentou um convite formal para a posse de Trump, conforme solicitado anteriormente pelo STF.
Bolsonaro está com o passaporte apreendido desde fevereiro de 2024, por determinação de Moraes, devido às investigações sobre uma conspiração para mantê-lo no poder. Em novembro do ano passado, Bolsonaro e mais 39 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
