Moraes abre investigação contra Eduardo Bolsonaro e intima ex-presidente a depor

Decisão do ministro do STF atende a pedido da PGR e mira atuação do deputado nos EUA; Jair Bolsonaro deverá prestar esclarecimentos sobre viagem do filho.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) a abertura de uma investigação formal contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por sua conduta e declarações durante sua estadia nos Estados Unidos.³ Na mesma decisão, Moraes acolheu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e ordenou que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja intimado a prestar depoimento para esclarecer o financiamento e o propósito da viagem de seu filho ao exterior.

A investigação visa apurar se Eduardo Bolsonaro teria praticado crimes como coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal envolvendo organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A PGR argumentou que o deputado estaria utilizando sua permanência nos EUA para articular com autoridades e personalidades estrangeiras visando desacreditar instituições brasileiras, incluindo o próprio STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de possivelmente incitar sanções contra o Brasil e autoridades do país. A apuração teve como base inicial uma representação protocolada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).

Conforme a decisão do ministro Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro deverá detalhar à Polícia Federal “qual a missão do deputado federal Eduardo Nantes Bolsonaro nos Estados Unidos da América e quais foram os financiadores de sua permanência naquele país”. O ex-presidente ainda não se manifestou publicamente sobre a intimação.

Eduardo Bolsonaro, que está licenciado da Câmara dos Deputados, reagiu à notícia em suas redes sociais, criticando o que chamou de “regime de exceção” no Brasil e acusando a PGR de agir com motivação política. Ele afirmou que sua atuação nos Estados Unidos visa “defender as liberdades dos brasileiros”. A investigação, que tramitará sob sigilo retirado por Moraes, ficará a cargo da Polícia Federal, que conduzirá as diligências necessárias, incluindo oitivas e análise de material.