Lula acaba com taxa das blusinhas; compras internacionais de até US$ 50 não pagarão imposto federal
Após intensa pressão popular e um rombo bilionário nas contas dos Correios, o presidente assinou a revogação da tarifa, isentando novamente as pequenas importações em plataformas asiáticas.
RESUMO DA MATÉRIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou o fim da chamada “Taxa das Blusinhas”. A medida, que cobrava 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, foi revogada após causar um rombo bilionário aos Correios e forte desgaste político em ano eleitoral. Com isso, compras em sites como Shein, Shopee e AliExpress voltam a ser isentas do tributo federal.
As compras internacionais de pequeno valor voltam a respirar aliviadas no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atendeu aos apelos populares e assinou oficialmente a revogação da controversa “Taxa das Blusinhas”. A partir de agora, os produtos adquiridos no exterior, até ao limite de 50 dólares, voltam a ficar isentos da cobrança do Imposto de Importação federal (cuja alíquota estava fixada em 20%).
A medida havia sido aprovada pelo Congresso no ano passado, sob uma forte articulação do Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad. A justificativa principal era garantir a isonomia tributária e proteger a indústria e o varejo nacional de uma suposta “concorrência desleal”. Contudo, o impacto no bolso dos consumidores de baixa renda gerou um enorme desgaste político para o governo em pleno ano eleitoral, precipitando a decisão do presidente.
O estopim para o fim da taxa foi o seu “efeito bumerangue” na economia estatal. Com a cobrança em vigor, o volume de pequenas encomendas despencou. Esse fluxo era vital para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e a sua drástica redução gerou um prejuízo bilionário para a estatal logística, superando o que o próprio Ministério da Fazenda conseguiu arrecadar com o imposto.
Alívio para o Consumidor
Durante o anúncio, o Palácio do Planalto destacou que a isenção beneficia diretamente os cidadãos que utilizam plataformas de e-commerce internacional — como Shein, Shopee e AliExpress — para adquirir artigos de vestuário, utilidades domésticas e eletrônicos a preços mais acessíveis.
A revogação atinge apenas a alíquota federal. Vale lembrar que a cobrança do ICMS (imposto estadual), atualmente fixado em 17% em praticamente todos os estados, continua a ser aplicada no ato da compra nas empresas que aderiram ao programa Remessa Conforme da Receita Federal.
Para o varejo nacional, a decisão cai como um balde de água fria. Representantes do setor produtivo já começaram a manifestar o seu descontentamento, alegando que o retorno da isenção desequilibra novamente o mercado interno, prejudicando a geração de empregos na indústria brasileira.
